Desenvolvimento da interface no POUI e das APIs, convergente nas 3 linhas para realizar o controle e gestão dos períodos onde foram retificados em Janeiro do ano (infoIRComplem/perAnt) .

Importante

Requisito para a rotina funcionar:

• Aplicação da Atualização RH - Pacote Console de 13/10/2025 - 12.1.2507.5, 12.1.2503.11 e 12.1.2411.16;

Ao acessar o novo menu criado, abre-se uma nova tela.

Nessa nova tela, serão exibidos os funcionários que tiveram evento S-1210 transmitidos ao governo no ano anterior ao ano informado no parâmetro Ano Retificação que deve ser informado.

No parâmetro Ano Retificação, deve ser informado o ano que que será gerado o evento S-1210 com retificação de períodos anteriores, por exemplo ao informar Ano Retificação 2026, serão listados funcionários que tiveram evento S-1210 transmitidos ao governo no ano de 2025 que possuam informações complementares (dedução dependente, pensão alimentícia, previdência privada ou despesas médicas/reembolsos) e que seja necessário fazer a retificação em Janeiro de 2026 no bloco <perAnt> conforme prevê o leiaute S-1.3.

O parâmetro CPF é opcional.

O botão aplicar filtros só ficará habilitado após informar o parâmetro Ano Retificação que deve ser no formado de 4 dígitos e maior ou igual a 2026 conforme o exemplo abaixo:

Na lista, são exibidas as seguintes colunas: CPF, Nome, Tipo, Meses Retificados/a Retificar em XXXX e o botão Editar (detalhado mais adiante neste documento).

O campo Tipo apresenta as seguintes classificações:

• Funcionário – Exibe apenas funcionários.

• Funcionário/Prestador – Refere-se a funcionários que também possuem registro como prestador no programa FP2160.

• Prestador – Prestadores com registro no programa FP2160.

• Prestador – Outros Sistemas – Prestadores integrados de outros sistemas ou módulos, como, por exemplo, BackOffice.

⚠️ Observação: Para os casos classificados como Prestador – Outros Sistemas, só será possível consultar os meses a serem retificados. A definição dos meses a serem retificados deve ser realizada no programa CD2014.

Exemplo informando os parâmetros Ano Retificação e CPF:

No botão Filtros Avançados é possível informar o Estabelecimento além do Ano Retificação e CPF, porém o Ano Retificação é obrigatório.

Para cada registro da lista de funcionários está disponível o botão Editar, com ícone de um lápis, onde será possível informar quais meses serão retificados.

Ao clicar no botão Editar, a seguinte tela será exibida:

• Somente estarão habilitados os meses em que o funcionário possui o evento S-1210 transmitido ao governo.

Ao selecionar os meses desejados, o sistema registrará os períodos que deverão ser retificados.

Exemplos de situações em que será necessário fazer retificações:

• Quando for necessário alterar o CPF do beneficiário da pensão alimentícia, por exemplo, em situações em que anteriormente era informado ao eSocial o CPF do responsável, mas no processo judicial consta o CPF do alimentado:
  
  • Anteriormente, era obrigatório informar o nome e CPF do responsável, por fins de líquido bancário, onde o depósito é realizado em sua conta.
  • Com a alteração implementada no programa FP1740 - Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia, passou a ser possível informar o responsável pelo recebimento da pensão (nesse caso, o responsável) apenas para fins de líquido bancário.
  • Já para o eSocial, será considerado o CPF do alimentado.

Exemplo:

Gerou o S-1210 dos meses de 06/2025 a 09/2025 com a informação incorreta no bloco <penAlim>

Para corrigir a informação retroativamente, deve ser realizado os seguintes procedimentos em Janeiro de 2026.

Antes do cálculo da folha, deve ser alterado o programa FP1740 da seguinte forma:

Deve ser criada uma nova pessoa física no programa FP1440 com os dados do pensionista 

Informar o código da pessoa física no programa FP1740 

Informar o nome e CPF do responsável na aba Forma Pagt quadro Responsável para Depósito Bancário

No programa FP6100 ficará dessa forma:

Marcar na nova tela os meses que deseja retificar as informações no evento S-1210, por exemplo , agosto e setembro de 2025

Após o cálculo da folha, gerar o evento S-1210 de Janeiro de 2026 onde serão gerados os blocos de <perAnt> com a informação do CPF ajustado

Outra situação em que as informações do evento S-1210 podem ser retificadas é para os casos em que algum valor de informações complementares (enviado no S-1210, no bloco infoIRComplem) estejam diferentes do que foi tramitado na folha de pagamento, cujo o ajuste de valor seja necessário somente nas informações complementares do IR, e não haja necessidade de ajustes e retificação do S-1200.

Exemplo: O valor de despesas médicas do titular tramitado na folha de pagamento de Mai/2025, com pagamento em Jun/2025 do funcionário foi de R$50,00, porém no prgorama FP9912, para o mês de pagamento Jun/2025 está informado um valor de R$ 40,00, no evento S-1210 de Jun/2025, no bloco infoIRComplem foi enviado valor de  R$40,00 como despesas médicas do titular, nesse caso pode ser realizado o ajuste  e realizado a retificação em Jan/2026.

Informações Técnicas da API

Este detalhamento tem como objetivo registrar os endpoints da interface da integração da tela desenvolvida utilizando PO-UI.