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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Ajustar o cálculo dos impostos IBS e CBS, excluindo da base de cálculo os impostos: PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-26038

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de ajustar o cálculo dos impostos IBS e CBS, excluindo da base de cálculo os seguintes tributos: PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.

03. SOLUÇÃO

Os componentes FISFM087 e FISFMP175, referentes à regra fiscal, foram ajustados para que o campo "Composição Base Calc." passe a considerar a seguinte estrutura de cálculo: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.

O processo de cálculo dos impostos IBS e CBS na emissão de Nota Fiscal foi atualizado para adotar, conforme a nova regra fiscal, a seguinte composição da base de cálculo: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.

O componente FISFP064 foi atualizado para que, durante o recálculo dos impostos IBS e CBS, seja utilizada a nova composição da base de cálculo definida na regra fiscal: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.

TOTVS Moda > DT Nova Base de Calculo do IBS e CBS > image-2025-9-25_13-17-51.png

Imagem 01 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema não permite a inclusão desse item para impostos diferentes dos códigos 44 e 45.

Imagem 02 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema passou a permitir a inclusão desse item para impostos com os códigos 44 e 45.

TOTVS Moda > DT Nova Base de Calculo do IBS e CBS > image-2025-9-25_13-23-36.png

Imagem 03 - Demonstração no FISFP175 da Configurador de Impostos da Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema não permite "Alterar ou Incluir" neste campo para impostos diferentes dos códigos 44 e 45.

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Imagem 04 - Demonstração no FISFP175 da Configurador de Impostos da Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema passou a permitir "Alterar ou Incluir" neste campo para impostos com os códigos 44 e 45.

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Imagem 05 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.= Tot. liquido + frete/seg/desp" para os impostos 44 e 45.

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Imagem 06 - Demonstração no FISFM017 de Manutenção de Nota Fiscal, utilizando a NF 542/81 de 15/09/2025. Apresentação do valor da base de cálculo dos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS), considerando a composição "Composição base calc. = Total líquido + frete/seguro/despesas", totalizando R$ 5.560,64.

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Imagem 07 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando a inclusão do novo item no campo "Composição base calc.", definido como "Total líquido + frete/seguro/despesas – PIS/COFINS/ICMS/ICMS DIFAL/FCP/ISS ", aplicável aos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS).

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Imagem 08 - Demonstração no FISFP064 de Recálculo de Determinado Imposto da Nota Fiscal, com os impostos utilizados ICMS,COFINS, PIS, ICMS DIFAL, FCP e ISS para o recálculo da NF 542/81 de 15/09/2025, conforme regra fiscal 2072.

Imagem 09 - Demonstração no FISFM017 de Manutenção de Nota Fiscal, utilizando a NF 260523/56 de 15/09/2025. Apresentação do valor da base de cálculo dos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS), considerando a composição "Composição base calc. = Total líquido + frete/seguro/despesas", totalizando R$ 15,00.

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Imagem 10 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc = IBS, CBS, PIS, COFINS, ICMS, ICMS Difal, FCP, ISS". O sistema passou a permitir a inclusão desse item para impostos com os códigos 44 e 45.

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Imagem 11 - Demonstração no TRAFM060 de Lançamento de Transação Completo, incluindo a emissão da Nota Fiscal 546/81 de 15/09/2025, utilizando a regra fiscal 2072. Os impostos foram calculados considerando o desconto de ICMS, COFINS, PIS, ICMS DIFAL, FCP e ISS da base de cálculo dos impostos IBS e CBS.