01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:LOJA121.PRW
País:Brasil
Ticket:Não há.
História :DVARPV-2105


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir de 01/201/2026, o formato de nota que utiliza equipamentos SAT no estado de SP, deixará de ser utilizado. Dessa forma, os caixas que usem esse tipo de acesso precisam ser alterados até 31/12/2025 para a modalidade NFC-e.

03. SOLUÇÃO

Efetuadas condições sistêmicas para identificar o tipo de Nota e Estado usado para que sejam exibidas mensagens de alteras até o dia 31/12/2025 alertando da alteração e permitindo o seu uso. Todavia, a partir de 01/01/2026, o sistema exibirá a mensagem e irá abandonar a execução.

 DEMAIS INFORMAÇÕES

SAT SP: O Artigo 34‑D da Portaria CAT 147/2012, incorporado por essa norma, prevê a vedação absoluta do uso do CF‑e SAT a partir de 1º de janeiro de 2026, exigindo o uso exclusivo da NFC‑e (modelo 65) ou NF‑e (modelo 55).

Mais detalhes podem ser obtidos em https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat1472012.aspx


05. ASSUNTOS RELACIONADOS