Manutenção
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| Tipo de Documento: | Manutenção |
| Módulo: | Fiscal |
| Caminho: | Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS > Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base de Calculo do PIS/COFINS |
| Função: | Agendamento - Exclusão Base PIS/COFINS - FIS00361 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-17466 |
Foi identificado que, quando o parâmetro estava configurado como E, o sistema realizava a busca de valor nas notas de entrada, mas, ao não encontrá-los, ignorava as notas de saída, mesmo quando estas possuíam valores informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
Esse comportamento estava incorreto, pois o sistema deveria recorrer à nota de saída na ausência de uma entrada correspondente.
Uma vez que para fins de geração do valor de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS, um dos parâmetros considerados pela aplicação é o IND_TIPOBUSCAENTRADA.
Esse parâmetro possui duas opções de configuração:
E – Considera valor escriturado (Padrão)
B – Busca nos documentos de entrada
Ele indica se, ao informar o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão deverá:
E – Considera valor escriturado: utilizar o valor já registrado na nota de saída, ou, caso este seja zero, buscar o valor na nota de entrada, se houver.
B – Busca nos documentos de entrada: realizar a consulta diretamente nos documentos de entrada, independentemente do valor informado na nota de saída.
O comportamento esperado quando o parâmetro estiver configurado como E é:
Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib. forem iguais a zero na nota de saída, o sistema deve utilizar o valor de ICMS-ST informado na nota de entrada, caso exista.
Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib. forem maiores que zero na nota de saída, o sistema deve utilizar os valores escriturados na nota de saída.
Estar na versão de liberação.
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
A rotina de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS foi ajustada para que o sistema considere corretamente o parâmetro dinâmico IND_TIPOBUSCAENTRADA.
Com a alteração:
O sistema executa corretamente o processo de exclusão quando as notas de saída possuem valores nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib., garantindo que os cenários previstos pelo parâmetro sejam respeitados.
Essa modificação assegura que, quando o parâmetro está configurado como E:
Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.041 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.016 ou superior.