01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM)

Função:

Manutenção Parâmetros do Recebimento (RE0103)

Nacionalização/Gerac Doctos Entrada (IM3100)

Manutenção Documentos Entrada (RE3001)

País:Todos, exceto Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANMI03-17209


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a legislação da variação cambial de importação, será necessário informar o parâmetro para indicar se utiliza cotação alternativa para cálculo de impostos de Importação.

Quando este parâmetro estiver selecionado, indicará ao sistema que, ao realizar uma importação pelo programa Nacionalização/Gerac Doctos Entrada (IM3100), será necessário informar uma outra cotação para cálculos dos impostos dos itens.

Todo o cálculo da importação, como despesas informadas no programa Manutenção de Acompanhamento de embarque (IM0055) e itens não serão alterados. 

Apenas o cálculo dos impostos será afetado, de acordo com a cotação alternativa informada, quando assim estiver parametrizado no programa Manutenção Parâmetros do Recebimento (RE0103).

03. SOLUÇÃO



No programa Manutenção Parâmetros do Recebimento (RE0103), foi adicionado o campo Utiliza Cotação Alternativa para Cálculo de Impostos de Importação. Ao selecionar este campo o sistema entenderá que será necessário informar uma outra  cotação para calculo dos valores dos impostos da importação.


Tal alteração também pode ser feita através do programa Central Parâmetros Recebimento (html.mre.parameterCenter).





No programa Nacionalização/Gerac Doctos Entrada (IM3100), foi adicionado o campo Cotação Cálculo Impostos para indicar a cotação que será utilizada. Será obrigatória quando:

  • o parâmetro Utiliza Cotação Alternativa para Cálculo de Impostos de Importação estiver ativo no programa Manutenção Parâmetros do Recebimento (RE0103),
  • o documento a ser gerado for uma nota fiscal,
  • seestiver parametrizado para gerar o título de IVA no programa Manutenção Parâmetros de Importação (IM0000).

A cotação referente ao novo campo será impressa no relatório de conferência.

A cotação informada será considerada para o cálculo de:

  • Impostos;
  • Imposto de Importação;
  • Taxa de Estatística;
  • Título de ISD.

Para os itens e despesas informadas através do programa Manutenção de Acompanhamento de Embarques (IM0055), será considerada a cotação conforme o campo Cotação da Moeda, que será sugerido inicialmente conforme a Data Cotação da Moeda, porém ficará liberado para alteração. Para despesas com moeda diferentes das ordens de compra do embarque, será utilizada a cotação conforme Data Cotação da Moeda.


No programa Manutenção Documentos Entrada (RE3001), foi adicionado o campo Cotação Cálculo Impostos onde é apresentada a cotação da variação cambial para o documento. Este campo será exibido somente se o parâmetro Utiliza Cotação Alternativa para Cálculo de Impostos de Importação estiver ativo no programa Manutenção Parâmetros do Recebimento (RE0103) e o documento for uma nota fiscal de nacionalização de importação. O valor deste campo será exibido conforme parametrizado no programa Nacionalização/Gerac Doctos Entrada (IM3100), não podendo ser alterado. 


No programa Geração Nota Fiscal Complementar (IM3101), será considerada a cotação conforme o campo Cotação da Moeda, que será sugerido inicialmente conforme a Data Cotação da Moeda, porém ficará liberado para alteração. Para despesas com moeda 0, este campo ficará desabilitado e com o valor 1.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica


05. ASSUNTOS RELACIONADOS