PRORICMS - Prorrogação da Suspensão de ICMS

Conteúdo

01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem como objetivo realizar a transmissão das solicitações de prorrogação da suspensão do ICMS junto a SEFAZ, nas hipóteses da envio de mercadoria para industrialização, e que o retorno ocorrerá em um prazo superior a 90 ou 180 dias. Esta solicitação é feita por meio de Web Service, e não mais diretamente no posto da SEFAZ.

O contribuinte pode solicitar a primeira prorrogação, que oferece um prazo de suspensão de acordo com valor selecionado no pergunte no momento de abertura da rotina, este prazo é considerado para as notas ainda sem transmissão, quando ocorrer a primeira solicitação de suspenção é retornado com data limite do valor selecionado em dobro, podendo ser solicitado uma segunda suspenção por um deste perído a mais, a data limite não é enviada no XML, portanto não há conferencia deste dado pelo SEFAZ.

Nota Técnica 2015 01 - Prorrogação da Suspensão do ICMS

02. PROCEDIMETO DE CONFIGURAÇÃO

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Prorrogação Susp. ICMS, conforme especificação a seguir:

03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Acesso a rotina

Acessando a rotina pelo menu Miscelânea/Prorrogação Susp. ICMS, no módulo SIGAFIS, são listadas as notas fiscais eletrônicas autorizadas pela SEFAZ, com saldo em poder de terceiros, ou seja, notas que possuem mercadorias enviadas para beneficiamento que ainda não retornaram para o emitente, para que assim possa ter a solicitação de prorrogação realizada. 

Cada item tem seu Status exibido na tela, que poderá ser

Parâmetros Iniciais

Inicialmente deve ser feita a configuração de parâmetros, por meio da opção Parâmetros, em Ações relacionadas, para definição de ambiente, versão etc.

Este procedimento deve ser feito na primeira vez de utilização, ou sempre que for necessário alterar algumas informações de ambiente e/ou versão.

Solicitação de Prorrogação

Para fazer solicitação de prorrogação, basta selecionar o item em questão, e clicar na opção Solicitar Prorrogação. 

É aberta uma tela com os itens deste documento fiscal, e basta digitar a quantidade a ser prorrogada no campo Qtde Selec, e confirmar a operação.

Após salvar, o Status da nota já é alterado e está pronta para ser transmitida. 

Somente pode ser feita a segunda prorrogação em itens que tem a primeira prorrogação deferida e também sem cancelamento diferido.

É importante para ter a solicitação de prorrogação aceita pela SEFAZ, que o destinatário se manifeste antes, como ciente ou confirmação da mercadoria, por meio do Manifesto do Destinatário, caso contrário a SEFAZ indefere o pedido de prorrogação.

Transmissão

Após ter notas fiscais configuradas para solicitar prorrogação, clique na opção Transmissão em Ações Relacionadas, para que a rotina processa estas notas, gere o XML de transmissão e envie para SEFAZ.

No final do processamento é exibida a tela com a quantidade de itens transmitidos.

Sincronizar

Após o item ser transmitido, fica pendente o retorno da Sefaz, e para receber este retorno, utilize a opção Sincronizar em Ações Relacionadas.

Quando acionado este processo, a rotina pesquisa todas as notas que estiverem com status de aguardando retorno da Sefaz, e faz uma consulta, atualizando as informações com o retorno recebido, atualizando o Status do item, se deferido, indeferido.

Se houve algum erro de transmissão, de XML, o status do item é alterado indicando que ocorreu um erro na transmissão.

Para verificar qual foi o erro, basta clicar na opção Histórico, em Ações Relacionadas, e verifique o campo Descrição Sefaz.

Importante lembrar, que este retorno geralmente não é instantâneo, demora algumas horas, as vezes dias para que a Sefaz nos retorne com o Status da solicitação. Enquanto a Sefaz não retornar, o item fica com status pendente retorno da Sefaz.

Histórico

Toda transmissão e resposta da SEFAZ fica gravada em um histórico, que pode ser acessado por meio da opção Histórico, em Ações Relacionadas.

Solicitação de Cancelamento

Caso seja necessário realizar cancelamento de uma prorrogação efetuada, basta selecionar o item em questão, que deve estar com prorrogação deferida, clicar em Solicitar Cancelamento em Ações Relacionadas, digitar a quantidade no campo Qtde Selec, e confirmar.

Após confirmação, o Status é atualizado para solicitação de cancelamento pronto a ser transmitido, e já pode processar a transmissão, da mesma forma que foi feita no solicitação de Prorrogação.

O primeiro cancelamento somente pode ser feito para item que estiver com a primeira prorrogação deferida, e o segundo cancelamento somente pode ser feito para item que estiver com a segunda prorrogação deferida.

Filtros

A rotina possui um botão com filtros dos Status, com objetivo de facilitar a localização das informações. Basta clicar na opção Filtros por Status, e selecionar a opção desejada.

Deferimento/Indeferimento

As solicitações de prorrogação ou cancelamento enviados para Sefaz, podem ser deferidos ou indeferidos. Caso o retorno seja de indeferimento, este evento pode ser retransmitido em até 20 vezes.

Após esta quantidade a Sefaz não aceita mais a solicitação deste item e tipo de solicitação.

Esta rotina não faz a tributação do ICMS caso o pedido de prorrogação seja indeferido, até porque o contribuinte pode tentar uma nova solicitação de prorrogação, e caso necessário recorrer o indeferimento por conta da SEFAZ, por este motivo a rotina não faz tributação do ICMS automática, ela demonstra os itens que ultrapassaram o prazo de suspensão, porém cabe ao usuário tomar a decisão e tributar o ICMS, conforme orientação de cada SEFAZ.

04. MÉTODOS DE TRANSMISSÃO DO EPP

Transmissão utilizando TSS

Atualização da versão do TSS

É necessário também atualizar o ambiente do TSS, para a versão do TSS 2.58A ou superior.

Caso a versão do TSS seja inferior a 2.58, deve atualizar primeiramente a versão com atualizador disponível no portal do cliente.

Para mais informações de como aplicar patch no ambiente do TSS, consulte o link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=203755888

Transmissão utilizando TOTVS Colaboração 2.0

Para realizar a integração do Pedido de Prorrogação de Prazo com o TOTVS Colaboração 2.0 os eventos de pedido de prorrogação seguem a mesma lógica do envio dos eventos de cancelamento e carta de correção.

Verifique o conteúdo do parâmetro MV_TCNEW

Verifique a existência dos campos abaixo:

Caso campos não existam em sua base, não será permitido processar a rotina.

Para clientes que operam em releases anteriores ao 12.1.21, será necessário a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponibilizado no Link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688190

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Para clientes na versão 11 será necessário processar o compatibilizador UPDFIS atualizado.

Fluxo TOTVS Colaboração 2.0

O envio dos eventos de pedido (111500 e 111501) e cancelamento (111502 e 111503) serão feitos a partir do ERP de forma assíncrona. O resultado do processamento da requisição virá de forma assíncrona nos documentos com tipo 534 e 535. A confirmação do pedido virá por uma fila específica no tipo 536, que será gerado automaticamente pela NeoGrid quando ocorrer o retorno pela DFE.

Emissão evento Pedido de Prorrogação

• Envio do TOTVS: 534 - XML SEFAZ (envPProrrogNFe_v9.99.xsd)
• Retorno ao TOTVS: 534 - XML SEFAZ (procEventoNFe_v99.99.xsd)

Emissão evento Cancelamento Pedido de Prorrogação 

• Envio do TOTVS: 535 - XML SEFAZ (envPProrrogNFe_v9.99.xsd)
• Retorno ao TOTVS: 535 - XML SEFAZ (procEventoNFe_v99.99.xsd)

Retorno resposta do processamento no Fiscal

• Retorno ao TOTVS: 536 - XML SEFAZ (procEventoNFe_v99.99.xsd)

Segue exemplo do XML Fluxo 534 da Emissão do Pedido de Prorrogação.

Segue exemplo do XML Fluxo 535 do Cancelamento do Pedido de Prorrogação

Como retorno do Pedido de Prorrogação a resposta caso o pedido for DEFERIDO será o seguinte XML do Fluxo 536.

Caso o retorno do Pedido de Prorrogação a resposta desse pedido for INDEFERIDO irá retornar o mesmo XML do Fluxo 536 porém com a Justificativa dessa rejeição.

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS