19217229 DSERTAF2-19076 DT Pagamento e Reembolso Plano de Saúde

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Precisamos abordar o tratamento das apurações do evento R-4010 em casos nos quais existam apenas movimentações de Plano de Saúde (PLS), sem outras transações associadas ao mesmo beneficiário.

Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes).

03. SOLUÇÃO

Foi realizado o ajuste na apuração do evento R-4010 (Pagamentos / Créditos a Beneficiário Pessoa Física) para lidar especificamente com situações em que há apenas a movimentação de Plano de Saúde (PLS). Nestes casos, essa movimentação será tratada como única e independente de pagamento ou fatura, sendo apresentada no painel Reinf o movimento ao beneficiário a qual pertence.

Exemplo:
      Ao cadastrar na rotina TAFA539 (Pagamento/Reembolso - Plano de Saúde) um movimento de pagamento ou reembolso (img.01), o movimento será considerado na apuração mesmo que não tenha um PGT/FAT associado ao Beneficiário (img.02)

img.01

img.02

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        EFD-Reinf