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FRETE AÉREO

Questão:

Quais valores são permitidos serem informados na posição Peso Aferido, informados no XML? 

Está incorreta a utilização do valor de Peso Cubado na ilustração do DACTE em Peso Aferido?



Resposta:

De acordo com o MOC do CT-e o preenchimento do Peso Cubado não é obrigatório, mas caso informado deverá ser demonstrado em quilogramas.

O peso cubado representa o equivalente em quilos de um determinado espaço ocupado por um volume.

As informações de quantidade cargas do CT-e  quando transporte aéreo possuem os seguintes campos:


PESO BRUTO - Obrigatório

PESO CUBADO - Não obrigatório

QUANTIDADE DE VOLUMES - Obrigatório

CUBAGEM - Obrigatório quando não possuir as dimensões das embalagens.


Para se chegar ao peso cubado é necessário aplicar a fórmula de Altura x Largura x Comprimento. Este cálculo irá mensurar o preenchimento da carga no espaço dentro do veículo de transporte.  Quando informado o valor do peso cubado no campo tpMed, o campo qCarga deverá conter a fórmula acima mencionada, considerando o fator cubagem padrão de 300 ou o informado pelo transportador.  O peso cubado é diferente do aferido. Este último faz a medição da carga dentro do veículo utilizando como base uma medição padrão da mesma mercadoria. 

No DACTE não dispõe de campos para todos os tipos de medidas, conforme podemos verificar, temos os seguintes campos dispostos no DACTE:

PESO BRUTO

PESO BASE CÁLCULO

PESO AFERIDO

CUBAGEM

Em relação ao Peso Aferido, ele deverá ser informado quando for peso aferido, não confundindo com peso cubado.

No campo Base de Cálculo do DACTE, o peso informado no xml deverá ser convertido em Kg, aplicando a fórmula demonstrada no próprio campo.

Desta forma no XML deverá ser informado todas as medidas solicitadas em seus respectivos campos, conforme o tipo de carga na operação de transporte, não confundindo os tipos de medidas.



Chamado/Ticket:

9233884, PSCONSEG-1090



Fonte:

https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2017/10/anexo-v-is-no-175-003-revisao-b

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos