EFD REINF - R-4010 - Rendimento de Empregado Falecido

É importante o entendimento quando ao objetivo principal das escriturações eSocial e  EFD-Reinf, onde o eSocial é responsável pelas informações do trabalhadores e relacionados, quando a EFD-Reinf recebe as demais informações que não possuem relação com o trabalho. 

No cenário apresentado, o empregado já falecido não possui mais vínculo com a empresa, uma vez que seu contrato já foi encerrado e o desligamento efetivado, além disso, deve-se observar que os herdeiros recebedores do auxílio-funeral não possuem relação trabalhista, a empresa está pagamento para uma pessoa física, ou seja, a escrituração deve ser feita através da EFD-REINF.


Tal pagamento deve ser escriturado no registro S-4010 onde são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa física na Receita Federal do Brasil.ex empregado falecido. 

Referente as escriturações

Em análise ao Manual do eSocial, temos:

Em caso de serem informados valores devidos a trabalhador falecido, o CPF que deve constar neste evento é o desse empregado, bem como o evento de pagamento, que também deve ser enviado no CPF do empregado falecido.

Observação: Caso durante ou após o encerramento do processo de inventário surja a necessidade de pagamento de uma eventual remuneração/verba diretamente ao(s) herdeiro(s) do falecido, os valores das rubricas devem ser informados com o campo {indApurIR} preenchido com [1], não sendo considerados para apuração do IRRF no eSocial, devendo tais valores, neste caso, serem lançados na EFD-Reinf para apuração do IRRF no(s) CPF(s) do(s) beneficiários dos pagamentos.

Em análise ao Manual da EFD-Reinf, temos: