6758184 DMANFISDTS-9692 DT Sped Fiscal - Ajustes no Registro B020

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1)  Para notas fiscais de prestação de serviços onde o participante é do exterior, é gerado o campo 11-COD_MUN_SERV no registro B020 com valor 0 (zero) ou 9999999, impossibilitando a validação do arquivo no PVA.
Já para prestações de serviços onde o participante é do Brasil, é gerado o código IBGE cadastrado no CD0330, onde deveria ser gerado o código do município onde o serviço foi prestado, o município onde ocorreu o fato gerador do imposto. 

2) Notas fiscais de entrada que não possuem retenção do ISS não estão sendo geradas no registro B020 do Sped Fiscal.

03. SOLUÇÃO

1) Alterado o programa para que no campo 11-COD_MUN_SERV  o código IBGE do município onde o serviço foi prestado, independente do endereço do participante.
Para as notas de prestação de serviços,  este campo será gerado com base na informação previamente cadastrada no programa FT0308 campo "Origem Cidade Prestação Serviço", relacionado ao código de serviço cadastrado no item CD0903.

2)  Alterado o programa para que os serviços sem retenção de ISS sejam gerados no registro B020 do SPED Fiscal.