Arquivo do BEM - FP5599
Visão Geral do Programa
Programa para exportar em arquivo CSV, Comma Separated Values - valores separados por vírgulas, os funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada de acordo com a MP Nº936/2020 / PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020 e MP Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O programa foi desenvolvido conforme leiaute, versão 1 e atualizado para atender a versão 2 e a versão 3 (Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M).
Para os acordos individuais que possuem data de acordo, percentual de redução da carga horaria e número de Dias diferentes, orientamos que seja gerado o arquivo separado utilizando o filtro através da seleção x parâmetro conforme adesão + percentual redução + dias duração.
A informação para Último Salário, Penúltimo Salário, Antepenúltimo Salário usará o valor de base do evento 511 INSS do Mês (índice de folha 18) do movimento calculado dos 3 meses anteriores ao mês informado para Data Acordo da referida adesão. Se o valor de base do 511 for menor que o salário mínimo será considerado o valor do salário mínimo do mês correspondente conforme informado no FP2500 Manutenção Tabela de IRF / INSS Geral.
NÃO será considerado na geração Por Seleção:
- Funcionário Admitido após 27/04/2021;
- Funcionário tipo Aposentado;
- Funcionário tipo Intermitente;
- Funcionário Sem Vínculo, conforme cadastro no FP1500 Manutenção Funcionários, aba Cálculo, campo Vinculo Empreg;
- Funcionários cadastrados no FP1510 Funcionários Contratos Especiais;
- Funcionário em afastamento em INSS conforme abaixo, exceto os funcionários em afastamento por acidente ou afastamento por licença remunerada com motivo eSocial 37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020:
- Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 000 e Data Término da situação é posterior à Data Acordo.
- Funcionário que possui uma situação de afastamento com significado Afastado com Dias Pagos Empresa 15 e a Quantidade de Dias maior que 15 e a Data Término da situação posterior à Data Acordo.
- Se o campo código situação for preenchido, na geração do arquivo será desconsiderado o funcionário que não possuir os seguintes itens concomitantemente:
- tipo de adesão como suspensão de contrato, e
- tenha cadastrado no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações uma situação com o mesmo código ao informado no campo código situação do FP5599 e,
- a data acordo no FP5599 seja igual a data início no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações.
Dica
Os funcionários inseridos manualmente na pasta de Digitação não serão confrontados com as regras acima.
Importante
No log do relatório onde apresenta caminho do arquivo CSV gerado, serão listados todos os funcionários que não possuem informação de conta corrente/poupança na Manutenção de Funcionários FP1500 - Pasta Forma Pagto.
Orientamos que o RH repasse aos funcionários que estiverem nesta listagem que caso não informem uma conta corrente/poupança válida antes do envio desse arquivo para o governo (MTE), o pagamento do Benefício Emergencial será pago em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica, conforme orientação do Manual do Arquivo B.E.M.
Também no log do relatório poderá ser apresentada a seguinte mensagem, caso o nome da mãe da pessoa física do funcionário não esteja preenchido no FP1440 Manutenção Pessoa Física:
3.145 Atenção: Nome da mãe para Pessoa Física X (FP1440) está em branco
Arquivo do BEM – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Parametrizar as informações que farão parte do arquivo CSV com os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020. |
Principais Campos e Parâmetros - Aba Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Tipo de Arquivo | Selecionar o Tipo de Arquivo a ser gerado, conforme Leiaute do arquivo B.E.M 3.0 de 03/06/2020 Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M As opções disponíveis são:
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "Suspensão / Redução" + "por" + "X" + "dias" . Na opção de Cadastro, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "cancelamento". Na opção de Cancelamento, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo + "prorrogacao" + "0_dias". Na opção de Prorrogação, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscricao: tipo de inscrição do estabelecimento.
O nome do arquivo será gerado com o seguinte formato: "bem" + data acordo+ "reducao-vig" + data da antecipação (00-00-0000). Na opção de Redução de Vigência, será gerado o novo arquivo de layout com as seguintes informações para todos os funcionários selecionados no filtro seleção e/ou digitação: Tipo Inscrição: buscar pelo tipo de inscrição do estabelecimento informado na pasta digitação Importante: Ao escolher as opções "Cancelamento", "Prorrogação" ou "Redução"os campos "Tipo de adesão", "Percentual redução jornada" e "Dias de duração" permanecerão desabilitados. Após gerar o arquivo B.E.M o sistema não salva no sistema Datasul quais matrículas aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada. Para os casos de cancelamento, redução e prorrogação o sistema não irá buscar por funcionários que já foram enviados para o governo e sim irá obedecer as informações de seleção informados em tela e o usuário será responsável pela manutenção da digitação para posterior geração do arquivo, pois o sistema Datasul não irá consistir se estas matrículas foram geradas anteriormente na opção "Cadastro". |
| Data Acordo | Informar a data de acordo que será considerado para todos os funcionários selecionados. Na tela do FP5599 o campo data acordo virá sugerido com a data atual (hoje), podendo o usuário alterar. |
| Código Situação | Informar o código da suspensão encontrado no FP1600, para os casos de suspensão de contrato. Este campo é habilitado somente quando for selecionado o tipo adesão como suspensão contrato, o tipo arquivo como cadastro e a opção como por seleção ou por seleção/digitação. Para este campo é incluída a validação no momento da geração do arquivo BEM para buscar somente os funcionários que possuam no FP1600 - Manutenção histórico de situações o mesmo código da situação informada no campo código situação do programa FP5599 e que tenham a data início da situação no FP1600 igual ao informado no campo data acordo no programa FP5599. Caso o campo código situação não seja preenchido, a seguinte mensagem será exibida: 57221 - Código de situação não informado. Confirma? Se não informado o código de situação, serão considerados para geração do arquivo BEM, todos os funcionários que se enquadram dentro das regras desse programa. Não será validado o cadastramento da suspensão no FP1600 - Manutenção histórico de situações. Sendo assim, se selecionada a opção sim, o relatório não levará em conta o código de situação. Se selecionada a opção não, o campo deverá ser preenchido para que a suspensão cadastrada no FP1600 - Manutenção histórico de situações seja levada em consideração. |
| Data Antecipação | Informar a data de antecipação que será considerada para todos os funcionários selecionados com o objetivo de informar ao governo a data que será antecipado o acordo inicial. Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Redução da Vigência". |
Tipo Adesão | Selecionar o tipo de Adesão que será gravado no arquivo B.E.M. |
Perc Redução Jornada | Este campo ficará habilitado quando o tipo de adesão for Redução de Carga Horária, informar o valor 25, 50 ou 70 conforme previsto na MP936/2020. |
Dias Duração | Informar a quantidade dias que foi acordado com o funcionário x Empregador para o tipo de adesão informado em tela. |
| Dias Prorrogação | Informar a quantidade de dias de prorrogação do acordo. Esse campo somente ficará habilitado quando o tipo do arquivo for "Prorrogação". |
Por Seleção/ Por Digitação/ Por Seleção/Digitação | Se for escolhida a opção Por Seleção a Pasta Seleção será habilitada para informar os dados de seleção, enquanto que a pasta Digitação ficará desativada. Se for escolhida a opção Por Digitação a Pasta Digitação será habilitada para informar manualmente os funcionários que irão compor o arquivo, enquanto que a pasta Seleção ficará desativada. Se for escolhida a opção Por Seleção/Digitação ambas as pastas Seleção e Digitação ficarão Habilitadas. Ao acessar a pasta Digitação, serão carregados os funcionários da empresa corrente conforme filtros definidos na pasta Seleção e se necessário inclua ou exclua algum funcionário nesta pasta. |
Arquivo Destino CSV | O diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente. Este campo poderá ser alterado conforme necessidade. O nome do arquivo será ajustado conforme as informações parametrizadas. Se ajustar na tela o Tipo de Adesão, por exemplo, o nome do arquivo será ajustado também automaticamente. Porém caso o diretório ou nome do arquivo sejam alterados manualmente, esta informação alterada prevalecerá. |
| Lâmpada (eSocial) | Ao clicar nessa Lâmpada será emitida a mensagem de número 56916: "Geração de Observação para o(s) funcionário(s) Será criada uma observação no FP1820 de forma coletiva conforme a seleção informada e será gerado S-2206/S-2200 de forma automática no Monitor eSocial - FP9850." |
Gerar Observação (eSocial) | Informar se deseja ou não Gerar observação para o eSocial. Este campo somente é habilitado ao selecionar a opção "Tipo Adesão" igual a "Redução Carga Horária". Se este campo for marcado será habilitado os próximos campos: Observação (eSocial), Data Início Obs (eSocial), Data Término Obs (eSocial) e Descrição (eSocial). Ao final da execução da rotina, se este campo estiver marcado, será emitida a mensagem "Estabelecimento Matrícula - Observação gerada com sucesso" |
Observação (eSocial) | Com o duplo clique neste campo, será aberto um zoom para buscar a observação que será enviada ao eSocial. As observações apresentadas neste zoom deverão estar previamente cadastradas na rotina FP0740 - Manutenção Observações. A observação selecionada deve estar com o campo "Observações Relacionadas ao Contrato Trabalho" no FP0740 marcado. Caso não esteja, mostrará a mensagem de erro 56917 - "Observação X não permitida. Registro de Observação X não permite observações relacionadas ao contrato de trabalho - FP0740". Se for informada uma Observação que não exista no FP0740, será apresentada a mensagem 56 - Observação inexistente. Verifique se existe uma ocorrência para o(a). |
Data Início Obs (eSocial) | Informar a Data de Início da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a data atual, podendo ser alterada. Caso seja inserida a Data de Início de uma observação que já esteja criada e a Data Término seja diferente desta observação, o sistema emitirá mensagem informando ao usuário que foi encontrada uma observação com a mesma data de início, e a data de término da observação será atualizada. |
| Data Término Obs (eSocial) | Informar a Data de Término da Observação para o eSocial. Ao setar a opção Gerar Observação para eSocial, este campo será habilitado e virá automaticamente sugerido com a Data de Início da Observação do eSocial somando 60 dias, podendo ser alterada. |
| Descrição (eSocial) | Preencher a Descrição que será enviada ao eSocial. Se o campo "Gerar Observação" e "Observação" estiverem preenchidos com valores válidos, porém o campo "Descrição" estiver vazio, será emitida a mensagem 56918: "Observação X relacionada ao funcionário será eliminada. Os funcionários correspondentes a seleção de dados que tiverem a observação informada X terão a mesma eliminada dos registros do FP1820. Deseja continuar?" Se informar sim na mensagem será continuada a execução do programa e será eliminada a observação no FP1820 - Manutenção Observações por Funcionário, para o motivo e data informado e ao final da execução do programa será emitida a seguinte mensagem no log "Estabelecimento Matrícula - Observação eliminada com sucesso". Se informar não na mensagem a execução do programa será interrompida. |
| Salário - Faixa Salários (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Conforme a nova MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021, as medidas serão implementadas por meio de acordo individual escrito ou de negociação coletiva aos empregados com salário igual ou inferior a R$ 3.300,00. A sugestão inicial para este campo é (0 a 3.300,00). |
| Salário - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A sugestão inicial para este campo é 2 vezes a faixa 4 do inss do mês da data de acordo até 999999999999,99. Esta faixa de salários será aplicada apenas aos funcionários que tiverem no mínimo o Grau de Instrução eSocial conforme informado no próximo campo. |
| Grau Instrução Mínimo eSocial - Faixa Salários Nível Superior (Botão Mais) | Acrescentado uma nova janela de parametrização para permitir informar os valores de salário permitidos segundo artigo 12 da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Neste campo deve ser informado o grau de instrução eSocial mínimo para ser considerada a Faixa de Salários Nível Superior. A sugestão inicial para este campo é 9 Educação Superior Completa. |
Em virtude da Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, os campos dias duração e faixa salarial final do programa sofreram alterações por conta das novas regras, além de outras alterações no modo Por Seleção. Essas alterações são:
- O tempo máximo de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, ainda que sucessivos, não poderá ser superior a 120 dias. Por esse motivo, o campo dias duração foi alterado para permitir 3 dígitos;
- As medidas serão implementadas por meio de acordo individual escrito ou de negociação coletiva aos funcionários com salário igual ou inferior a R$ 3.300,00. Por esse motivo, o campo faixa salarial final do programa FP5599 foi atualizado para este valor.
- O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda não será devido aos funcionários admitidos após a data da publicação da Medida Provisória nº 1.045 (27 de abril de 2021). Por esse motivo, só serão exibidos os funcionários admitidos até 27/04/2021 na opção Por Seleção.
- O funcionário com contrato de trabalho intermitente não faz jus ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Por esse motivo, o programa FP5599 foi atualizado para não gerar funcionários intermitentes na opção Por Seleção.
Para mais informações a respeito das outras regras, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.045-de-27-de-abril-de-2021-316257308.
Dica
O grau de instrução do funcionário é informado na pessoa física FP1440 Manutenção Pessoa Física. E para saber qual o Grau de Instrução eSocial do mesmo, deve ser acessada o FP0120 Manutenção Graus de Instrução.
Importante
A base do evento 511 INSS do Mês (índice de Folha 18) do mês anterior à data de acordo será utilizado para filtrar os funcionários conforme Faixa de Salários ou Faixa de Salários Nível Superior.
O arquivo gerado não deve ser modificado visto que não refletirá no eSocial e também pode desconfigurar algum campo no arquivo. Ex.: CNPJ.
Arquivo do BEM – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | É habilitada quando assinalada a opção Por Seleção ou Por Seleção/Digitação da pasta Parâmetros. Selecionar as informações que farão parte do arquivo CSV com os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020. |
Principais Campos e Parâmetros - Aba Seleção:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Permite selecionar uma faixa de estabelecimentos a ser considerada na execução do programa. |
Matrícula | Permite selecionar uma faixa de Matrículas a ser considerada na execução do programa. |
Unid Lotação | Permite selecionar uma faixa de Unidades de Lotação a ser considerada na execução do programa. |
Centro Custo | Permite selecionar uma faixa de Centros de Custo a ser considerada na execução do programa. |
Sindicato | Permite selecionar uma faixa de Sindicatos a ser considerada na execução do programa. |
Cargo Básico | Permite selecionar uma faixa de Cargos Básicos a ser considerada na execução do programa. |
Nível Cargo | Permite selecionar uma faixa de Níveis de Cargo a ser considerada na execução do programa. |
Turno | Permite selecionar uma faixa de Turnos a ser considerada na execução do programa. |
Arquivo do BEM - Pasta Digitação
Objetivo da tela: | É habilitada quando assinalada a opção Por Digitação ou Por Seleção/Digitação da pasta Parâmetros. Digitar as informações que farão parte do arquivo CSV com os dados dos funcionários que aderiram ao acordo de Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada conforme MP 936/2020. |
Principais Campos e Parâmetros - Aba Digitação:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Permite inserir as informações do estabelecimento a ser considerado para a geração. |
Matrícula | Permite inserir as informações de Matrícula a ser considerada para a geração. |
Arquivo do BEM - Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Tela padrão do sistema que define parâmetros para impressão do relatório. Informar o Destino (Impressora Arquivo ou Terminal), Execução "Online" ou "Batch"e se imprime a Página de Parâmetros. |
Principais Campos e Parâmetros - Aba Impressão:
Campo: | Descrição: |
Destino | Selecionar se deseja imprimir na Impressora, em Arquivo ou no Terminal |
Execução | Informar se a execução será efetuada On-line ou em Batch |
| Parâmetros de Impressão | Informar se deseja que seja impressa a página de parâmetros |
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