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Consulta de Documentos Fiscais - OF0311

Visão Geral do Programa

Permitir a consulta dos documentos fiscais e seus respectivos itens.

Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Inf Gerais 1

Objetivo da tela:

Permitir a consulta dos documentos fiscais e seus respectivos itens.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

Informações Adicionais da Nota Fiscal

Quando acionado, é apresentada a tela de Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), a qual permite que sejam inseridas as informações necessárias para o preenchimento do arquivo SPED Fiscal. Ver mais detalhes na função Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Cliente / Fornecedor

Exibe o código do cliente / fornecedor correspondente ao documento fiscal a ser consultado.

Emitente

Exibe o nome do emitente do documento fiscal a ser consultado.

Documento Fiscal

Exibe o número do documento fiscal a ser consultado.

Série

Exibe o código da série do documento fiscal.

Natureza Operação

Exibe o código da natureza de operação do documento fiscal.

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento para o documento fiscal em questão.

Dt Emissão

Exibe a data de emissão do documento fiscal emitido pelo fornecedor.

Dt Documento

Exibe a data de entrada do documento fiscal.

Situação

Exibe a situação atual do documento fiscal.

Código Mensagem

Exibe o código correspondente ao tipo de documento fiscal no qual será realizado o lançamento. As opções possíveis são:

  • Industrialização.

  • Comércio.

  • Devolução.

  • Serviço.

  • Frete CIF.

  • Frete FOB.

  • Frete Outros.

Destino Mercadoria

Exibe o destino da mercadoria constante no documento fiscal. As opções possíveis são:

  • Comércio / Indústria.

  • Consumo Próprio / Ativo.

Espécie Doc

Exibe o código da espécie do documento fiscal.

Mensagem

Exibe o código da mensagem a ser apresentado no documento fiscal.

Tipo Natureza Operação

Exibe o tipo de natureza de operação do documento fiscal.

Origem Documento

Exibe a origem do documento fiscal. As opções possíveis são:

  • Faturamento.

  • Recebimento.

  • Implantação Manual.

CFOP

Exibe o código e descrição do Grupo de Naturezas de Operação (CFOP).

Baixa Estoque

Quando assinalado, determina que o documento efetua movimentação no estoque.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Inf Gerais 2

Objetivo da tela:

Permitir registar informações relacionas a informações gerais.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Valores 

Objetivo da tela:

Permitir registar informações relacionadas a valores.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Endereço

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a endereço.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Obs

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações de observações.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Item 

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas ao item.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta ComEx

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas ao comércio exterior.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Natureza Exportação

Exibe selecionada a natureza da exportação do documento fiscal selecionado. As opções disponíveis são:

  • Exportação Direta.

  • Exportação Indireta.

  • Exportação Direta - Regime Simplificado.

  • Exportação Indireta - Regime Simplificado.

  • Exportação Direta - Decl. Única de Export.
  • Exportação Indireta - Decl. Única de Export.

Nota:

Exportação Direta: consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador. Este tipo de operação exige da empresa o conhecimento do processo de exportação em toda a sua extensão. Cabe assinalar que a utilização de um agente comercial pela empresa produtora/exportadora não deixa de caracterizar a operação como exportação direta. Nesta modalidade, o produto exportado é isento do IPI, e não ocorre a incidência do ICMS. Beneficia-se também dos créditos fiscais incidentes sobre os insumos utilizados no processo produtivo. No caso do ICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudo quando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados.

Exportação Indireta: é realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los. Estas empresas podem ser:

  • trading companies (a venda da mercadoria pela empresa produtora para uma trading que atua no mercado interno é equiparada a uma operação de exportação, em termos fiscais);

  • empresas comerciais exclusivamente exportadoras;

  • empresa comercial que opera no mercado interno e externo;

  • outro estabelecimento da empresa produtora - neste caso a venda a este tipo de empresa é considerada equivalente a uma exportação direta, assegurando os mesmos benefícios fiscais – IPI e ICMS; e

  • consórcios de exportadores - Apesar de bem sucedidos em vários países, os consórcios de exportação ainda são pouco utilizados no Brasil. Trata-se de associações de empresas, juridicamente constituídas, que conjugam esforços e/ou estabelecem uma divisão interna de trabalho, com vistas à redução de custos, aumento da oferta de produtos destinados ao mercado externo e ampliação das exportações. Os consórcios podem ser formados por empresas que ofereçam produtos complementares ou mesmo concorrentes.

Registro de Exportação Simplificado: A fim de facilitar a atuação não só das empresas de pequeno porte, mas também daquelas que pretendem realizar operações de exportação que não ultrapassem a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), pode ser utilizado o Registro de Exportação Simplificado - RES.

O Art. 163 da Portaria SECEX 36 de 22.11.2007 , alterado pela Portaria Secex Nº 8, de 16.05.2008, preceitua que o Registro de Exportação Simplificado (RES) no Siscomex é aplicável a operações de exportação, com cobertura cambial e para embarque imediato para o exterior, até o limite de US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), ou o equivalente em outras moedas.

Declaração Única de Exportação: A DU-E consiste em adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, realizando-o de maneira eficaz e segura, porém sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações.

Data Averbação

Exibe a data de averbação do documento de exportação.

Nr Ato Concessório

Exibe o número do ato concessório do regime Drawback vinculado ao documento.

Documento Importação

Exibe o tipo de declaração de importação que será gerado no SPED Contribuições no bloco C120. As opções possíveis são:

  • 0 – Declaração de Importação;

  • 1 – Declaração Simplificada de Importação;

  • 2 – Declaração Única de Importação.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Transp

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a transportadora.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Nome Abrev Transp

Exibe o nome abreviado da empresa transportadora.

CNPJ/CPF Transp

Exibe o CNPJ ou CPF da empresa transportadora.

UF Transp

Exibe a unidade de federação da transportadora.

IE Transp

Inserir a inscrição estadual da transportadora.

Modal

Exibe o modal da transportadora. As opções disponíveis são:

  1. Rodoviário.

  2. Ferroviário.

  3. Rodo-Ferroviário.

  4. Aquaviário.

  5. Dutoviário.

  6. Aeroviário.

  7. Outro.

Tipo CT-e

Exibe o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Mod Frete

Exibe a modalidade de frete. As opções disponíveis são:

  • CIF.

  • FOB.

  • Outros, para as situações em que não se aplica a informação CIF ou FOB.

Exemplo:
OTM (Operadoras de Transporte Multimodal), utilizam a modalidade de frete Outros.

Placa 1

Placa 2

Placa 3

Exibe os números das placas do veículo utilizado no transporte.

UF 1

UF 2

UF 3

Exibe a unidade de federação das placas do veículo utilizado no transporte.



Cod IBGE Munic OrigExibe o código IBGE do município de origem do transporte.
Cod IBGE Munic DestExibe o código IBGE do município de destino do transporte.

Modalidade de Frete

Quando se tratar de uma NF-e, as opções são:

    • 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

    • 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

    • 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

    • 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

    • 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

    • 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Quando se tratar de um CT-e, as opções são:

    • 0 - Por conta do emitente;

    • 1 - Por conta do destinatário/remetente;

    • 2 - Por conta de terceiros;

    • 9 - Sem cobrança de frete.

UF Orig/Dest

Exibe a UF Origem/Destino para documentos de transporte.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Info Gerais 1

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a informações gerais.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Info Gerais 2

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a informações gerais.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Valores 1

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a valores.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tributação ICMS

Exibe o código de tributação de ICMS. As opções disponíveis são:

  • Tributado.

  • Isento.

  • Outros.

  • Reduzido.

Alíquota ICMS

Exibe a alíquota de ICMS do item.

% Redução ICMS

Exibe o percentual de redução para o ICMS do item.

Base Calc ICMS Item

Exibe o percentual correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do item informado na nota fiscal.

Valor ICMS Item

Exibe o valor correspondente ao ICMS do item informado na nota fiscal.

Vl ICMS Não Trib

Exibe o valor não tributado correspondente à base de cálculo do ICMS do item informado na nota fiscal.

Vl ICMS Outras

Exibe o valor correspondente à base de cálculo do ICMS do item informado na nota fiscal que não confere débito.

Base ICMS Item Subs

Exibe o percentual correspondente ao ICMS retido por substituição tributária.

Valor ICMS Item Subs

Exibe o valor correspondente ao ICMS retido por substituição tributária.

Tributação IPI

Exibe o código de tributação de IPI. As opções disponíveis são:

  • Tributado.

  • Isento.

  • Outros.

  • Reduzido.

Alíquota IPI

Exibe a alíquota de IPI do item.

% Redução IPI

Exibe o percentual de redução para o IPI do item.

Base Calc IPI Item

Exibe o percentual correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado na nota fiscal.

Valor IPI Item

Exibe o valor correspondente ao IPI do item informado na nota fiscal.

Vl IPI Não Tributado

Exibe o valor não tributado correspondente à base de cálculo do IPI do item informado na nota fiscal.

Vl IPI Outras

Exibe o valor correspondente à base de cálculo do IPI do item informado na nota fiscal que não confere débito.

Valor IPI Devol

Exibe o valor correspondente ao IPI do item da nota fiscal de devolução a fornecedores.

Valor INSS Retido

Exibe o valor a ser retido correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Importante:

Esse campo será habilitado, no programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), sempre que a nota fiscal for do tipo serviço e a natureza de operação diferente de entrada.

Valor Desc ZF ICMS

Exibe o valor de desconto de ICMS de zona franca.

Valor Desc ZF PIS

Exibe o valor de desconto de PIS de zona franca.

Valor Desc ZF COFINS

Exibe o valor de desconto de COFINS de zona franca.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Valores 2

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a valores.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Vl Mercadoria Original

Exibe o valor original da mercadoria.

Vl Desconto

Exibe o valor total do desconto comercial do item.

Valor Mercadoria Líquido

Exibe o valor líquido do item informado na nota fiscal.

Valor Mercad sem ICMS

Exibe o valor correspondente à mercadoria da nota fiscal sem o valor do ICMS.

Valor Despesas Item

Exibe o valor das despesas acessórias rateadas para item informado na nota fiscal.

Vl Total Item

Exibe o valor total correspondente ao item informado na nota fiscal.

Base Cálculo PIS

Exibe o valor base para cálculo do imposto referente ao Programa de Integração Social (PIS) do item.

Valor PIS

Exibe o valor correspondente ao PIS do item da nota fiscal.

Base Cálculo COFINS

Exibe o valor base para cálculo do imposto referente à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) do item.

Valor COFINS

Exibe o valor correspondente ao COFINS do item da nota fiscal.

Retenção CSLL

Exibe o percentual de retenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) retido na fonte quando do cálculo da nota.

Retenção PIS / PASEP

Exibe o percentual de retenção do Programa de Integração Social / Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS / PASEP) retido na fonte quando do cálculo da nota.

Retenção COFINS

Exibe o percentual de retenção da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) retido na fonte quando do cálculo da nota.

Alíquota PIS ST

Exibe o valor de alíquota de PIS retido por substituição tributária.

Base Cálculo PIS ST

Exibe o valor de base de cálculo de PIS retido por substituição tributária.

Valor PIS ST

Exibe o valor de PIS retido por substituição tributária.

Alíquota COFINS ST

Exibe o valor de alíquota de COFINS retido por substituição tributária.

Base Cálculo COFINS ST

Exibe o valor de base de cálculo de COFINS retido por substituição tributária.

Valor COFINS ST

Exibe o valor de COFINS retido por substituição tributária.

Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINSExibe o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Valores 3

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a valores.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Alíquota COFINS Pago

Exibe e permite alterar a alíquota correspondente ao COFINS pago.


Valor COFINS Pago

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao COFINS pago.

Nota:

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero.

Alíquota PIS Pago

Exibe e permite alterar a alíquota correspondente ao PIS pago.

Valor PIS Pago

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao PIS pago.

Nota:

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero.

Simples Nac - CSOSN

Exibe o código correspondente ao Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).

Valor Base ICMS Simples Nac

Exibe o valor da base de cálculo do ICMS simples nacional.

Valor ICMS Simples Nac

Exibe o valor de crédito do ICMS simples nacional.

Valor ICMS Destacado

Exibe o valor de ICMS destacado na nota.

Valor ICMS DesoneradoExibe o valor de ICMS desonerado.

Valor Retenção ISS

Exibe o valor de retenção do ISS.

Valor Retenção CSLL

Exibe e permite alterar o valor correspondente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Valor Retenção PIS / PASEP

Exibe e permite alterar o valor correspondente ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS / PASEP) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Valor Retenção COFINS

Exibe e permite alterar o valor correspondente à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) a ser retido na fonte quando do cálculo da nota.

Valor Desc ZF ICMS

Exibe e permite alterar o valor de desconto de ICMS de zona franca.

Valor Desc ZF PIS

Exibe e permite alterar o valor de desconto de PIS de zona franca.

Valor Desc ZF COFINS

Exibe e permite alterar o valor de desconto de COFINS de zona franca.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Valores 4

Objetivo da tela:

Permitir visualizar as informações relacionadas a valores.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Base Cálculo FCPExibe o valor base para cálculo do FCP.
Alíquota FCPExibe o percentual da alíquota do FCP.
Valor FCPExibe o valor do FCP.
Base de Cálculo FCP STExibe a base de cálculo do FCP ST.
Alíquota FCP STExibe o percentual de alíquota do FCP.
Valor FCP STExibe o valor do FCP.
Base de Cálculo FCP ST AntecipadoExibe o valor da base de cálculo FCP ST antecipado.
Alíquota FCP ST AntecipadoExibe o percentual de alíquota FCP ST antecipado.
Valor FCP ST AntecipadoExibe o valor FCP ST Antecipado.

Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta Descrição 

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a descrição.


Tela Consulta Documentos Fiscais – Pasta CIAP

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a CIAP.


Conteúdos Relacionados:

Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305)