01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Contas a Pagar |
| Função: |
|
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANAPB1-9516 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Da versão 1.5 para a versão 2.1, foram criados vários eventos, sendo um dele o R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).
Como o módulo do contas a pagar para serem pagas, será necessário integrar mais algumas informações solicitadas nos leiautes destes eventos, tais como, natureza de rendimento, base, valor retido e demais informações.
03. SOLUÇÃO
Em virtude desta necessidade o módulo do contas a pagar foi alterado, para carregar e gravar essas informações, que posteriormente serão usadas para a geração desses eventos.
A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo do contas a pagar para atender a versão 2.0 da EFD-REINF. Abaixo segue detalhamento:
UFN003AA - Manutenção Fornecedores Financeiro
Para a geração automática das informações da natureza de rendimento dentro dos títulos implantados no módulo do contas a pagar, deverá informar o código da natureza de rendimento por Fornecedor.
Importante: Quando integrada nota do recebimento com imposto, serão respeitados os dados de natureza de rendimento do módulo origem.
UTB085AA - Manutenção Impostos
No cadastro de imposto deverá informar nos imposto de tipo "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" que o imposto se trata de "PIS" ou "COFINS" ou "CSLL" ou "Agregado".
Natureza de Rendimento
Foram alteradas todas as rotinas do contas a pagar que de alguma maneira vinculam imposto nos documentos do Financeiro para ratear os valores de imposto por Natureza de Rendimento.
A natureza de rendimento será gerada para os impostos de "Imposto de Renda Retido na Fonte" e "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" e quando for pessoa jurídica.
Valores rateados por natureza de rendimento de forma automática só serão gerados se estiver parametrizado o campo de natureza de rendimento no cadastro de Fornecedor Financeiro.
Para geração do título de imposto será gerado com as mesmas regras e funcionalidades que já possuem no ERP, só foi alterado para além de gerar os dados do imposto também gerar o rateio da natureza de rendimento.
Importante: O rateio da natureza com os valores só serão geradas quando for criado o título do imposto.
Exemplo: PIS/COFINS/CSLL parametrizado no pagamento
Ao vincular o imposto na emissão do título, será gerada a tabela de natureza de rendimento com o percentual, porém os valores estarão zerados.
No momento de pagar o título normal e gerar a duplicata de imposto que será feito o rateio da natureza de rendimento.
Rotinas que foram alteradas para incluir o vinculo da natureza de rendimento:
- Implantação de títulos - APB704AA
- Implantação de Antecipação - APB701AA
- Implantação Pagamento Extra Fornecedor - APB702AA
- Implantar Fatura - APB705AA
- Pagar via Borderô - APB710AA
- Pagar via Caixa ou Cheque - APB711AA
- Pagar via Encontro de Contas - APB735AA
- Alteração de Títulos - APB717AA
- API de Implantação - APB900ZG
Consulta de Títulos - APB222AA
Rotina altera para visualizar as informações da natureza de rendimento. O vinculo da natureza de rendimento será será com o título principal.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60/2022, publicou o novo layout 2.1.1, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:
- versão 1.5.1 - deverá ser utilizada até a competência de fevereiro/2023, com entrega da obrigação em março/2023.
- versão 2.1.1 - será utilizada a partir da competência de março/2023, com entrega da obrigação em abril/2023.
Sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196).
IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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