01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Segmento: | Manufatura | ||||
| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||
| Função: |
| ||||
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-10101, DMANFISDTS-10102 |
02. REQUISITO
Emissão em lote (arquivo texto) da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS) para que o contribuinte possa enviar à prefeitura de São Paulo (SP) a declaração dos serviços tomados.
A Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS foi instituída pela Lei Nº 15.406, de 8 de julho de 2011, e se destina à declaração dos serviços tomados ou intermediados pelas pessoas jurídicas e pelos condomínios edilícios residenciais ou comerciais por ocasião da contratação de serviços.
A emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário - NFTS (emissão em lote) está integrada ao Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, permitindo que sejam transferidas informações dos contribuintes para a Prefeitura em arquivos no formato texto. Tais arquivos devem atender a um layout pré-definido, apresentado neste documento.
03. SOLUÇÃO
OF0980 - Geração Arquivo de Envio NFTS em Lote SP
Este programa ter por objetivo realizar o processamento e geração do arquivo digital (txt) para envio em lote de NFTS para a prefeitura de São Paulo - SP, podendo ser gerado também um relatório para conferência dos documentos em planilha (MS Office/Libre Office).
Após a atualização do programa no ambiente é necessário realizar a importação do menu Datasul (univdata/men_mof) para inclusão do programa OF0980 no menu do sistema.
Em caso de dúvidas acesse a documentação: Importação Menu Datasul (MEN706AA)
Serão considerados apenas os documentos fiscais de serviços tomados pelos contribuintes situados em São Paulo (SP), integrados e/ou implantados no módulo de Obrigações Fiscais (MOF) e que possuam código do serviço informado no item do documento (OF0305) ou no cadastro vinculado ao item (CD0903/FT0308).
→ Aba/Pasta Seleção - Campos:
Estabelecimento: Informar o código do estabelecimento inicial/final do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Série: Campo opcional, Informar a série do documento inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Documento: Campo opcional, Informar o número do documento inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Natureza de Operação: Campo opcional, Informar a natureza de operação inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Emitente: Campo opcional, Informar o emitente inicial/final que será utilizado na seleção das informações para geração do arquivo texto.
Período: Informar a data inicial/final que será utilizada na seleção das informações para geração do arquivo texto.
→ Aba/Pasta Seleção - Campos:
Versão do Arquivo: Informar a versão do layout que será gerado no registro do arquivo, conforme manual de instruções Envio de NFTS em Lote – Instruções e Layout.
Gerar Relatório de Conferência: Quando selecionado, ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações processadas em formato XLSX, podendo ser visualizado pelas ferramentas Excel/LibreOffice.
Importante
Existem 2 versões de layout de envio de NFTS em lote:
- Layout – Versão 001: É o layout atualmente utilizado na emissão de NFTS em lote, seu detalhamento está descrito nos itens 3.2 a 3.5 do manual de instruções Envio de NFTS em Lote.
- Layout – Versão 002: Esta versão de layout não é gerada pelo programa OF0980, pois é específica para tomadores de serviços de subempreitadas já tributadas pelo ISS.
Ao final do processamento será gerado o LOG/Relatório de acompanhamento com informações dos parâmetros informados em tela e diretórios dos arquivos gerados.
→ Relatório de Conferência:
Detalha os documentos de serviços tomados gerados no arquivo texto. 
Detalhamento dos registros gerados para NFTS
O arquivo digital será elaborado conforme estrutura definida no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout disponibilizado pela prefeitura de São Paulo (SP).
| CAMPO | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | Identificação do Registro | Texto fixo contendo “1” | |
| Versão do Arquivo | Versão do Layout a ser utilizada | Indica a versão do layout a ser utilizada. Deve ser preenchido com o número da versão atual. A versão atual é a 001. | |
| Inscrição Municipal | Inscrição municipal do Tomador que se refere o arquivo | Inscrição municipal do estabelecimento. CD0403 - Manutenção Estabelecimento - Campo Inscrição Municipal. | |
| Data Início | Data inicial do período, que deverá conter todos os documentos referentes a um período. | Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (inicio). | |
| Data Fim | Data final do período, que deverá conter todos os documentos referentes a um período. | Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (fim). |
| CAMPO | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | Identificação do Registro | Texto fixo contendo “4” | |
| Tipo do documento | Tipo do documento emitido com 02 posições. Tipos válidos 01 - Dispensado de emissão de documento fiscal 02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município 03 - Sem emissão de documento fiscal embora obrigado | Este campo será preenchido com o tipo: 02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município | |
| Série do documento | Série do Documento | Série do documento fiscal OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Série. | |
| Número do documento | Número do Documento Fiscal | Número do documento fiscal OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Documento Fiscal | |
| Data da prestação dos serviços | Data da prestação do serviço | Data da prestação dos serviços OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Dt Documento | |
| Situação da NFTS | Situação da nota fiscal do serviço tomado. Tipos válidos: N - Normal C- Cancelado | Situação do documento OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais → Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Situação de Documento Fiscal | |
| Tributação do Serviço | Situação da tributação do serviço. Tipos válidos: T- Operação Normal I - Imune J - ISS Suspenso por Decisão Judicial | Tributação do ISS OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Tributação do ISS: T (Operação Normal) J (ISS Suspenso por Decisão Judicial): Inf Adicionais Nota Fiscal CD4035 - Processo Referenciado. Para o ISS Suspenso por Decisão Judicial será verificado se o documento possui processo (CD4035), possuindo processo será gerado no campo Discriminação dos Serviços o número do processo, caso não possua processo a situação da tributação será "T" Normal. | |
| Valor dos Serviços | Valor dos Serviços detalhados no documento fiscal | Valor Total do Serviço OF0305/OF0311 - Documentos Fiscais - Campo Valor Total do Item Para documentos cancelados este valor será 0 (zero). | |
| Valor das Deduções | Valor das Deduções detalhadas no documento fiscal | Este campo será preenchido caso possua Valor Rend Trib na duplicata diferente do valor total do serviço. | |
| Código do Serviço | Código do serviço tomado detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout. | Código do serviço informado no item do documento, conforme definido na legislação municipal | |
| Código Subitem da Lista | Código do Subitem da lista detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout (Item da Lei 13.701/03) | Código da Lista de Serviços FT0308 - Manutenção Tabela Código Serviço - Campo Item Lista Serviço | |
| Alíquota | Alíquota do ISS | Alíquota ISS RE0701 - Duplicata - Tributo Imposto Sobre Serviços. | |
| ISS Retido | Indicador do ISS Retido. Tipos Válidos: 1 – ISS Retido pelo tomador. 2 – NFTS sem ISS Retido. 3 – ISS Retido pelo intermediário. 4 – ISS Retido pelo tomador (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003) 5 – ISS Retido pelo intermediário (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003) | Indicador do ISS Retido será gerado conforme tributo "Imposto Sobre Serviços" na duplicata do documento fiscal (RE0701): 1 – ISS Retido pelo tomador: Quando possui ISS Retido na duplicata | |
| Indicador de CPF/CNPJ do Prestador | Indica o tipo de dados fornecidos no campo CNPJ/CPF do Prestador. Tipos Válidos: 1 - CPF 2 - CNPJ 3 - Prestador estabelecido no exterior | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Natureza | |
| CPF ou CNPJ do Prestador | CNPJ do prestador ou CPF do prestador. Caso o prestador esteja estabelecido no exterior este campo será preenchido com zeros. | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo CNPJ / CPF | |
| Inscrição Municipal do Prestador | Inscrição Municipal do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Inscrição Municipal | |
| Nome/ Razão Social do Prestador | Nome/ Razão Social do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Nome | |
| Tipo do Endereço do Prestador (Rua, Av, ...) | Tipo do endereço/logradouro | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço | |
| Endereço do Prestador | Endereço do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço | |
| Número do Endereço do Prestador | Número do Endereço do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Endereço | |
| Complemento do Endereço do Prestado | Complemento do Endereço do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Compl. | |
| Bairro do Prestador | Bairro do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Bairro. | |
| Cidade do Prestador | Cidade do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo Cidade | |
| UF do Prestador | UF do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo UF | |
| CEP do Prestador | CEP do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Endereço - Campo CEP | |
| E-mail do Prestador | E-mail do Prestador | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Pasta Comunicação - Campo E-mail | |
| Tipo de NFTS | Indicador do Tipo da NFTS. Tipos Válidos: | Este campo será preenchido com o valor: 1 - Nota Fiscal do Tomador | |
| Regime de Tributação | Indicador do regime de tributação. Tipos Válidos: 0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP); 4 – Simples Nacional (DAS); 5 – Microempreendedor Individual - MEI. | CD0401 - Manutenção de Fornecedores - Campo Optante Simples Nacional. Quando marcado, o regime de tributação será gerado com valor 4 – Simples Nacional (DAS), caso contrário será gerado com valor 1 - Normal. | |
| Data de Pagamento da Nota | Data em que o serviço foi pago ao prestador. Esta informação somente será considerada para tomadores de serviço Órgãos Públicos. | Este campo não será preenchido. | |
| Discriminação dos Serviços | Texto contínuo descritivo dos serviços. | Será gerado neste campo a descrição dos serviços tomados. Para o ISS Suspenso por Decisão Judicial será verificado se o documento possui processo (CD4035), possuindo processo será gerado no campo Discriminação dos Serviços o número do processo. |
Tipo de Registro 9 (Rodapé) | CAMPO | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| Tipo de Registro | Identificação do Registro | Texto fixo contendo “9” | |
| Número de linhas de detalhe do arquivo | Número de linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo | Será preenchido com o total de linhas do registro tipo 4 - detalhe. | |
| Valor total dos serviços contido no arquivo | Soma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo | Será preenchido com a soma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo | |
| Valor total das deduções contidas no arquivo | Soma dos valores das deduções das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo. | Será preenchido com valor 0 (zero). |
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