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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 Extrator SPED Fiscal - TAF - Fase IV

Especificação

Produto

TOTVS 12

Módulo

Obrigações Fiscais - MOF

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-1109

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OF1001

[Alteração]

Obrigações Fiscais - Extrator Datasul TAF

-

 

 

Objetivo 

Realizar a extração das informações do produto Datasul EMS 2 para o TAF (TOTVS Automação Fiscal) utilizando o layout de integração (01. Layout Único Atual) . 

Nesta fase serão extraídos os registros descritos abaixo:

Registro
Descrição

T020AB 
T020AD
T020AE
T021AB
T021AD
T020
T020AA
T020AB
T020AC
T020AD
T020AE

Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - E112
Valores Declaratórios - E115
Obrigações à Recolher - E116
Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - E230
Obrigações à Recolher - E250
Sub-Apuração do ICMS - 1900/1910/1920
Ajustes da Sub-Apuração do ICMS - 1921
Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - 1922
Identificação dos Documentos Fiscais - 1923
Valores Declaratórios - 1925
Obrigações à Recolher - 1926

Mapa Mental

Definição da Regra de Negócio

 

Desenvolver no programa de extração e integração com o TAF (OF1001), a geração dos registros referentes à Apuração do ICMS, Sub-Apuração do ICMS e ICMS ST.

 

Registro T020AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - E112

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas no programa OF0313 - Aba "Valores" Botão "Inf Adicionais".

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AB"
2COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
0 - documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		Fixo "0"
3NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac
4NUM_PROCNúmero do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces
5IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- Sefaz;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces
6TXT_COMPLDescrição complementardwf-apurac-impto-arrecadac.cod-obs-fisc


Registro T020AD - Valores Declaratórios - E115

Este registro será gerado com base nas informações importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/OF0303) para a tabela DWF-APURAC-IMPTO-ADC.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AD"
2COD_INF_ADIC

Código da informação adicional conforme tabela a ser definida
pela SEFAZ, conforme tabela definida no item 5.2 do SPED Fiscal.

dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-inf-adic
3VL_INF_ADICValor referente à informação adicionaldwf-apurac-impto-inform-adc.val-inform-adic
4DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste(dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-livre-1,1,255)


Registro T020AE - Obrigações à Recolher - E116

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas no programa OF0313 - Aba Recolhimento.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AE"
2COD_ORCódigo da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal.dwf-apurac-impto-recolh.cod-ajust
3VL_ORValor da obrigação a recolher dwf-apurac-impto-recolh.val-ajust-apurac
4DT_VCTOData de vencimento da obrigaçãodwf-apurac-impto-recolh.dat-vencto
5COD_RECCódigo de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação, conforme legislação estadual,dwf-apurac-impto-recolh.cod-receita 
6NUM_PROCNúmero do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver.dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces
7IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- SEFAZ;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces
8TXT_COMPLDescrição complementar das obrigações a recolher.dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac
9MES_REFInforme o mês de referência no formato “mmaaaa”MONTH(dwf-apurac-impto-recolh.dat-apurac-inicial-impto)


Registro T021AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - E230

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas no programa LF0213 - Botão Inf. Adicionais.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T021AB"
2COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
0 - documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		Fixo "0"
3NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac
4NUM_PROCNúmero do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces
5IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- Sefaz;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces

6TXT_COMPLDescrição complementarobservação


T021AD - Obrigações à Recolher - E250

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas no programa LF0213 - Aba Recolhimento.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T021AD"
2COD_ORCódigo da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal.dwf-apurac-impto-recolh.cod-ajust
3VL_ORValor da obrigação a recolher dwf-apurac-impto-recolh.val-ajust-apurac
4DT_VCTOData de vencimento da obrigaçãodwf-apurac-impto-recolh.dat-vencto
5COD_RECCódigo de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação, conforme legislação estadual,dwf-apurac-impto-recolh.cod-receita
6NUM_PROCNúmero do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver.dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces
7IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- SEFAZ;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces
8TXT_COMPLDescrição complementar das obrigações a recolher.Observação
9MES_REFInforme o mês de referência no formato “mmaaaa”Mês/Ano de Referência


T020 - Sub-Apuração do ICMS - 1900/1910/1920

Este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado, para maiores informações consultar a FAQ:

FAQ: Registro 1900 Sub-apuração do ICMS

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "1900"
2TIPO_APURIndica o Tipo de Apuração do ICMS1 - Sub-Apuração do ICMS
3DT_INIData inicial a que a apuração se refereapur-imposto.dt-apur-ini
4DT_FINData final a que a apuração se refereapur-imposto.dt-apur-fim
5IND_APUR_ICMSPara Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar o indicador:
3 = Apuração 1
4 = Apuração 2
5 = Apuração 3
6 = Apuração 4
7 = Apuração 5
8 = Apuração 6		SE TIPO_APUR = 1
apur-imposto.tp-imposto:
5 = Apuracao 1
6 = Apuracao 2
7 = Apuracao 3
8 = Apuracao 4
9 = Apuracao 5
10 = Apuracao 6

Caso contrário o campo não será preenchido.
6DESCR_COMPL_OUT_APURNo caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar a descrição complementar da Outra Apuração do ICMSSE TIPO_APUR = 1
apur-imposto.observacao
Caso contrário o campo não será preenchido.
7VL_TOT_DEBITOSValor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto"C197/D197- nota-fisc-adc.cod-ajust - SE cod_ajuste[pos,3] = "2" E cod_ajuste[pos,4] = 3,4,5,6,7,8 VL_TOT_DEBITOS = nota-fisc-adc.val-icms

OBS: Para identificar o Código da Sub-Apuração será necessário verificar o código de ajuste, na posição 4 é identificada a sub-apuração que o valor pertence.
Ex.:
cod_ajuste[pos,4] = 3 - APURAÇÃO 1
cod_ajuste[pos,4] = 4 - APURAÇÃO 2
cod_ajuste[pos,4] = 5 - APURAÇÃO 3
cod_ajuste[pos,4] = 6 - APURAÇÃO 4
cod_ajuste[pos,4] = 7 - APURAÇÃO 5
cod_ajuste[pos,4] = 8 - APURAÇÃO 6
8VL_AJ_DEBITOSValor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal.0,00
9VL_TOT_AJ_DEBITOSValor total de "Ajustes a débito"SE cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "0"
VL_TOT_AJ_DEBITOS = imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste)
10VL_ESTORNOS_CREDValor total de Ajustes “Estornos de créditos”SE cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "1"
VL_ESTORNOS_CRED = imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste)
11VL_TOT_CREDITOSValor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto"CD4035 Outras Obrigações Tributárias - SE cod_ajuste[posição,3] = "5" E cod_ajuste[posição,4] = 3,4,5,6,7,8 (Valor do Ajuste)

OBS: Para identificar o Código da Sub-Apuração será necessário verificar o código de ajuste, na posição 4 é identificada a sub-apuração que o valor pertence.
Ex.:
cod_ajuste[posição,4] = 3 - APURAÇÃO 1
cod_ajuste[pos,4] = 4 - APURAÇÃO 2
cod_ajuste[pos,4] = 5 - APURAÇÃO 3
cod_ajuste[pos,4] = 6 - APURAÇÃO 4
cod_ajuste[pos,4] = 7 - APURAÇÃO 5
cod_ajuste[pos,4] = 8 - APURAÇÃO 6
12VL_AJ_CREDITOSValor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal.0,00
13VL_TOT_AJ_CREDITOSValor total de "Ajustes a crédito"SE cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "2"
VL_TOT_AJ_CREDITOS = imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste)
14VL_ESTORNOS_DEBValor total de Ajustes “Estornos de Débitos”SE cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "3"
VL_ESTORNOS_DEB = imp-valor.vl-lancamento
15VL_SLD_CREDOR_ANTValor total de "Saldo credor do período anterior"

SE cod-ajuste-apur = "" e Cod. Lançamento = 009
VL_SLD_CREDOR_ANT = imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste)

16VL_SLD_APURADOValor do saldo devedor apuradoDe acordo com o resultado:
(VL_TOT_DEBITOS +
VL_TOT_AJ_DEBITOS +
VL_ESTORNOS_CRED) -
(VL_TOT_CREDITOS +
 VL_TOT_AJ_CREDITOS +
 VL_ESTORNOS_DEB +
 VL_SLD_CREDOR_ANT)
 
SE o resultado for >= 0 então:
VL_SLD_APURADO = resultado
VL_SLD_CREDOR_TRANSP = 0.
SENAO
VL_SLD_APURADO = 0
VL_SLD_CREDOR_TRANSP = (-1 resultado) 
17VL_TOT_DEDValor total de "Deduções"

CD4035 - Outras Obrigações Tributárias

SE cod_ajuste[posição,3] = "6" E cod_ajuste[posição,4] = 3,4,5,6,7,8 VL_TOT_DED = nota-fisc-adc.val-icms (Valor do Ajuste)


OBS: Para identificar o Código da Sub-Apuração será necessário verificar o código de ajuste, na posição 4 é identificada a sub-apuração que o valor pertence.
Ex.:
cod_ajuste[pos,4] = 3 - APURAÇÃO 1
cod_ajuste[pos,4] = 4 - APURAÇÃO 2
cod_ajuste[pos,4] = 5 - APURAÇÃO 3
cod_ajuste[pos,4] = 6 - APURAÇÃO 4
cod_ajuste[pos,4] = 7 - APURAÇÃO 5
cod_ajuste[pos,4] = 8 - APURAÇÃO 6

+ (Considerado também os ajustes lançados no OF0313)
SE cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "4"
VL_TOT_DED = VL_TOT_DED + imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste)

18VL_RECOLHERValor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED)

De acordo com o resultado:
VL_RECOLHER = (VL_SLD_APURADO - VL_TOT_DED)

SE VL_RECOLHER < 0
VL_RECOLHER = 0.

19VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTARValor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte”De acordo com o resultado:
SE VL_SLD_APURADO < 0
VL_SLD_CREDOR_TRANSP = (-1 VL_SLD_APURADO)
20DEB_ESPValores recolhidos ou a recolher, extraapuração.

CD4035 - Outras Obrigações Tributárias

SE cod_ajuste[posição,3] = "7" E cod_ajuste[posição,4] = 3,4,5,6,7,8 DEB_ESP = nota-fisc-adc.val-icms

OBS: Para identificar o Código da Sub-Apuração será necessário verificar o código de ajuste, na posição 4 é identificada a sub-apuração que o valor pertence.
Ex.:
cod_ajuste[pos,4] = 3 - APURAÇÃO 1
cod_ajuste[pos,4] = 4 - APURAÇÃO 2
cod_ajuste[pos,4] = 5 - APURAÇÃO 3
cod_ajuste[pos,4] = 6 - APURAÇÃO 4
cod_ajuste[pos,4] = 7 - APURAÇÃO 5
cod_ajuste[pos,4] = 8 - APURAÇÃO 6

+ (Considerar também os ajustes lançados no OF0313)
SE cod-ajuste-apur <> "" E cod-ajuste-apur[posição,3] = "0" E cod-ajuste-apur[posição,4] = "5"
DEB_ESP = DEB_ESP + imp-valor.vl-lancamento (Valor do Ajuste).


T020AA - Ajustes da Sub-Apuração do ICMS - 1921

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Aba "Valores"

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AA"
2COD_AJ_APURCódigo do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 do SPED Fiscal.(imp-valor.char-1,11,20) OU (imp-valor.char-1,1,10)
3DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste da apuração.imp-valor.descricao
4VL_AJ_APURValor do ajuste da apuraçãoimp-valor.vl-lancamento
5COD_SUBITEMCódgo do Subitemimp-valor.int-1


T020AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - 1922

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Aba "Valores" Botão "Inf Adicionais".

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AB"
2COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação :
0 - documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		Fixo "0"
3NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac
4NUM_PROCNúmero do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houverdwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces
5IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- Sefaz;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces
6TXT_COMPLDescrição complementardwf-apurac-impto-arrecadac.cod-obs-fisc

 

T020AC - Identificação dos Documentos Fiscais - 1923 

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Aba "Valores" Botão "Documentos". 

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AC"
2COD_PARTCódigo do participante (campo 02 do Registro T003):
- do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas;
- do adquirente, no caso de saídas		dwf-apurac-impto-docto.cod-emitente
3COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 do SPED Fiscal.dwf-apurac-impto-docto.cod-model-docto         
4SERSérie do documento fiscaldwf-apurac-impto-docto.cod-serie
5SUBSubserie do documento fiscal 
6NUM_DOCNúmero do documento fiscaldwf-apurac-impto-docto.cod-docto-arrecadac
7DT_DOCData da emissão do documento fiscaldwf-apurac-impto-docto.dat-emis-docto
8COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro T007)dwf-apurac-impto-docto.cod-item
9VL_AJ_ITEMValor do ajuste para a operação/itemdwf-apurac-impto-docto.val-ajust-item


T020AD - Valores Declaratórios - 1925

Este registro será gerado com base nas informações importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/OF0303) para a tabela DWF-APURAC-IMPTO-ADC.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AD"
2COD_INF_ADIC

Código da informação adicional conforme tabela a ser definida
pela SEFAZ, conforme tabela definida no item 5.2 do SPED Fiscal.

dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-inf-adic
3VL_INF_ADICValor referente à informação adicionaldwf-apurac-impto-inform-adc.val-inform-adic
4DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste(dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-livre-1,1,255)


T020AE - Obrigações à Recolher - 1926

Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Aba Recolhimento.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM
1REGISTROTipo de registroFixo "T020AE"
2COD_ORCódigo da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal.dwf-apurac-impto-recolh.cod-ajust
3VL_ORValor da obrigação a recolher dwf-apurac-impto-recolh.val-ajust-apurac
4DT_VCTOData de vencimento da obrigaçãodwf-apurac-impto-recolh.dat-vencto
5COD_RECCódigo de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação, conforme legislação estadual,dwf-apurac-impto-recolh.cod-receita 
6NUM_PROCNúmero do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver.dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces
7IND_PROCIndicador da origem do processo:
0- SEFAZ;
1- Justiça Federal;
2- Justiça Estadual;
9- Outros		dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces
8TXT_COMPLDescrição complementar das obrigações a recolher.dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac
9MES_REFInforme o mês de referência no formato “mmaaaa”MONTH(dwf-apurac-impto-recolh.dat-apurac-inicial-impto)

 

 

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

MANFIS01-1109 - Obtendo detalhes do item... STATUS