ER_MANFIS01-1109_Extrator_Datasul_SPED_Fiscal_Fase_VII

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Extrator Datasul TAF - SPED Fiscal

Informações Gerais

Especificação
Produto	Datasul	Módulo	Obrigações Fiscais
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01-1109
Requisito¹		Subtarefa¹
Chamado²
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

tina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
OF1001	[Alteração]	Obrigações Fiscais - Extrator das Informações TAF
OF0313	[Alteração]	Obrigações Fiscais - Dados Apuração ICMS/IPI
LF0213	[Alteração]	Obrigações Fiscais - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP

Objetivo

Realizar a extração das informações do produto Datasul EMS 2 para o TAF (TOTVS Automação Fiscal) utilizando o layout de integração (01. Layout Único Atual) .

Nesta fase serão extraídos os novos registros descritos abaixo:

Registro	Descrição
T051	Apuração do DIFAL/FCP - E300/E310
T051AA	Ajustes da Apuração do DIFAL/FCP - E311
T051AB	Informações Adicionais do Ajuste - E312
T051AC	Informações Adicionais Ajuste - Documentos - E313
T051AD	Obrigações Recolhidas ou a Recolher DIFAL/FCP - E316

Os registros abaixo serão ajustados conforme alterações no layout de integração. (Alterações 12.1.13 / Alterações 12.1.14).

Registro	Descrição	Alteração
T021	Apuração do ICMS ST	Gerar o registro T021 para as UF's sem movimentação no período, conforme registro T001AA (Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto).
T013AM	Outras Obrigações Tributarias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes dos Documentos Fiscais.	1) Alteração da ordem do campo COD_SUBITEM da sequencia 5 para 9 (Alteração 005 - 12.1.14) 2) Gerar registro para ICMS Remetente DIFAL (DT_DIFAL_UF_Remetente_C197_GO_Tab_5_3)
T010	Plano de Contas	Inclusão do campo 12-TIPO_CC (Alteração Registro T010)
T020AA	Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS	Inclusão do campo 6-Motivo.
T020AC	Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração - Identificação dos Documentos Fiscais	Exclusão do campo 10-Motivo.
T021AA	Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS-ST	Inclusão do campo 6-Motivo.
T021AC	Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração - Identificação dos Documentos Fiscais	Exclusão do campo 10-Motivo.
T013AP	Tributos por Documentos Fiscais	Inclusão dos Tributos: 20 - ICMS Complementar (DIFAL) - UF de Origem - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte 21 - ICMS Complementar (DIFAL) - UF de Destino - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte 22 - FCP - UD De Destino - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte (ER_Layout_EFD_ICMS_IPI_2.0.18_EC_87/2015)
T015AE	Tributos por Item de Documento	Inclusão dos Tributos: 20 - ICMS Complementar (DIFAL) - UF de Origem - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte 21 - ICMS Complementar (DIFAL) - UF de Destino - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte 22 - FCP - UD De Destino - Operação Interestadual Destinada a não Contribuinte (ER_Layout_EFD_ICMS_IPI_2.0.18_EC_87/2015 )

Mapa Mental

Registro T051 - Apuração do DIFAL/FCP - E300/E310

Este registro será gerado com base na apuração do DIFAL/FCP, conforme definido no Ato Cotepe 44/2015, publicado em 23/10/2015.

DT_Ato_Cotepe_44/2015_DIFAL_Apuração_e_SPED_Fiscal

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
01	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T051"
02	UF	Sigla da unidade da federação a que se refere a apuração do ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino	FT0310 (Manutenção Estabelecimento x Estado) SPED Fiscal – Geração Registro E300
03	DT_INI	Data inicial a que a apuração se refere	LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Data Apuração Inicial
04	DT_FIN	Data final a que a apuração se refere	LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Data Apuração Final
05	VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL	Valor do "Saldo credor de período anterior – ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"	LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Aba Valores - Código do Lançamento 009 - Saldo Credor do período Anterior
06	VL_TOT_DEBITOS_DIFAL	Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF do Remetente/Destinatário"	UF Destino: SOMA campo VL_ICMS_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de saída) UF Origem: SOMA campo VL_ICMS_UF_REM para a UF Origem do C101/D101 (somente para as notas fiscais de saída)
07	VL_OUT_DEB_DIFAL	Valor Total dos ajustes "Outros débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 002 - Outros Débitos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "0".
08	VL_EST_CRED_DIFAL	Valor Total dos ajustes de "Estorno de Créditos Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 003 - Estorno Créditos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "1".
09	VL_TOT_CREDITOS_DIFAL	Valor total dos créditos do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF dos Remetente/ Destinatário	UF Destino: SOMA campo VL_ICMS_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de entrada) UF Origem: SOMA campo VL_ICMS_UF_REM para a UF Origem do C101/D101 (somente para as notas fiscais de entrada)
10	VL_OUT_CRED_DIFAL	Valor total de Ajustes "Outros créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino".	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 006 - Outros Créditos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "2".
11	VL_EST_DEB_DIFAL	Valores referentes a "Estorno de Débitos do ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino".	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 007 - Estorno de Débitos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "3".
12	VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL	Valor total de Saldo devedor ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino antes das deduções	Se (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL + VL_OUT_DEB_DIFAL + VL_EST_CRED_DIFAL) menos (VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL + VL_TOT_CREDITOS_DIFAL + VL_OUT_CRED_DIFAL + VL_EST_DEB_DIFAL) for maior ou igual a ZERO, então o resultado deverá ser igual ao VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL; senão VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL deve ser igual a ZERO.
13	VL_DEDUÇÕES_DIFAL	Valor total dos ajustes "Deduções ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 012 - Deduções e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "4".
14	VL_RECOL_DIFAL	Valor recolhido ou a recolher referente ao ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino	Se (VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL menos VL_DEDUCOES_DIFAL) for maior ou igual a ZERO, então VL_RECOL_DIFAL é igual ao resultado da equação; senão o VL_RECOL_DIFAL deverá ser igual a ZERO. VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP = soma do campo VL_OR (T051AD).
15	VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_DIFAL	Saldo credor a transportar para o período seguinte referente a Imposto do Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino	Se o VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL for menor que 0, informar o valor absoluto do VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL
16	DEB_ESP_DIFAL	Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino.	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "5".
17	VL_SLD_CRED_ANT_FCP	Valor do "Saldo credor de período anterior – FCP"	LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Aba Valores - Código do Lançamento 009 - Saldo Credor do período Anterior Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
18	VL_TOT_DEB_FCP	Valor total dos débitos FCP por "Saídas e prestações”	SOMA campo VL_FCP_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de saída)
19	VL_OUT_DEB_FCP	Valor total dos ajustes "Outros débitos FCP"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 002 - Outros Débitos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "0". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
20	VL_EST_CRE_FCP	Valor total dos ajustes "Estorno Créditos FCP"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 003 - Estorno Créditos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "1". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
21	VL_TOT_CRED_FCP	Valor total de "Outros Créditos FCP"	SOMA campo VL_FCP_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de entrada)
22	VL_OUT_CRED_FCP	Valor total de Ajustes "Outros créditos FCP"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 006 - Outros Créditos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "2". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
23	VL_EST_DEB_FCP	Valor total de "Estorno de Débitos FCP"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 007 - Estorno de Débitos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "3". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
24	VL_SLD_DEV_ANT_FCP	Valor total de Saldo devedor FCP antes das deduções	Se (VL_TOT_DEB_FCP + VL_OUT_DEB_FCP + VL_EST_CRE_FCP) menos (VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CRED_FCP + VL_OUT_CRED_FCP + VL_EST_DEB_FCP) for maior ou igual a ZERO, então o resultado deverá ser igual ao VL_SLD_DEV_ANT_FCP; senão VL_SLD_DEV_ANT_FCP deve ser igual a ZERO.
25	VL_DEDUÇÕES_FCP	Valor total das deduções "FCP"	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 012 - Deduções e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "4". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.
26	VL_RECOL_FCP	Valor recolhido ou a recolher referente ao FCP.	Se (VL_SLD_DEV_ANT_FCP menos VL_DEDUCOES_FCP) for maior ou igual a ZERO, então VL_RECOL_FCP é igual ao resultado da equação; senão o VL_RECOL_FCP deverá ser igual a ZERO. VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP = soma do campo VL_OR (T051AD).
27	VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP	Saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao FCP	Se (VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CRED_FCP + VL_OUT_CRED_FCP) menos (VL_TOT_DEB_FCP + VL_OUT_DEB_FCP) for maior que ZERO, então VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP deve ser igual ao resultado da equação; senão VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP será ZERO.
28	DEB_ESP_FCP	Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração	Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "5". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado.

Registro T051AA - Ajustes de Apuração do DIFAL/FCP - E311

Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - para o tributo ICMS Difal/FCP.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
01	REGISTRO	Tipo do Registro	Fixo "T051AA"
02	COD_AJ_APUR	Código do ajuste da apuração e dedução.	dwf-apurac-impto-ajust.cod-ajust
03	DESCR_COMPL_AJ	Descrição complementar do ajuste da apuração	dwf-apurac-impto-ajust.dsl-ajust-apurac
04	VL_AJ_APUR	Valor do ajuste da apuração	dwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac

Registro T051AB - Info. Adicionais Ajuste Apuração - E312

Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - Botão Inf. Adicionais, para o tributo ICMS Difal/FCP.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
01	REGISTRO	Tipo do Registro	Fixo "T051AB"
02	COD_DA	Código do modelo do documento de arrecadação: 0 - Documento Estadual de Arrecadação 1 – GNRE	Fixo "0"
03	NUM_DA	Número do documento de arrecadação estadual.	dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac
04	NUM_PROC	Número do processo referenciado	dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces
05	IND_PROC	Indicativo do processo 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros.	dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces

Registro T051AC - Info. Adic. Ajuste Apur. Documentos - E313

Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - Botão Documentos, para o tributo ICMS Difal/FCP.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
01	REGISTRO	Tipo do Registro	Fixo "T051AC"
02	COD_PART	Código do participante (campo 02 do Registro 0150)	dwf-apurac-impto-docto.cod-emitente
03	COD_MOD	Código do modelo do documento fiscal	dwf-apurac-impto-docto.cod-model-docto
04	SER	Série do documento fiscal	dwf-apurac-impto-docto.cod-serie
05	SUB	Subsérie do documento fiscal	Não preenchido.
06	NUM_DOC	Número do documento fiscal	dwf-apurac-impto-docto.cod-docto-arrecadac
07	CHV_DOCe	Chave do Documento Eletrônico	dwf-apurac-impto-docto.cod-chave-aces-nf-eletro
08	DT_DOC	Data da emissão do documento fiscal	dwf-apurac-impto-docto.dat-emis-docto
09	COD_ITEM	Código do item	dwf-apurac-impto-docto.cod-item
10	VL_AJ_ITEM	Valor do ajuste para a operação/item	dwf-apurac-impto-docto.val-ajust-item

Registro T051AD - Obrig. do ICMS a Recolher - E316

Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Recolhimento, para o tributo ICMS Difal/FCP.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
01	REGISTRO	Tipo do Registro	Fixo "T051AD"
02	COD_DA	Código do modelo do documento de arrecadação: 0 - Documento Estadual de Arrecadação 1 – GNRE	Fixo "0"
03	NUM_DA	Número do Documento de Arrecadação.	dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac
04	NUM_PROC	Número do processo referenciado	dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces
05	IND_PROC	Indicativo do processo 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros.	dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces

LF0213 - Apuração do ICMS Substituto

1) O campo "Motivo DAPI" que está localizado na aba Valores, botão Documentos (LF0213E) deverá ser retirado da tela. Atualmente esse campo é habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF MG (Minas Gerais).

2) No LF0213 aba Valores (LF0213B), adicionar o campo "Motivo DAPI", que será habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF "MG" (Minas Gerais).

Será utilizado campo "COD-LIVRE-1" nas posições 10 à 15 (cod-livre-1,10,5) da tabela dwf-apurac-impto-ajust para armazenar este valor.

OF0313 - Dados Apuração ICMS/IPI

1) O campo "Motivo DAPI" que está localizado na aba Valores, botão Documentos (OF0313H) deverá ser retirado da tela. Atualmente esse campo é habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF MG (Minas Gerais).

2) No OF0313 aba Valores (OF0313B), adicionar o campo "Motivo DAPI", que será habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF "MG" (Minas Gerais).

Será utilizado campo "CHAR-1" nas posições 40 à 45 (CHAR-1,40,5) da tabela imp-valor para armazenar este valor.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

MANFIS01-1109 - Obtendo detalhes do item... STATUS

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