Fato Relevante
O fato relevante conforme cita no pronunciamento CPC12 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), órgão idealizado com o objetivo de estudar, preparar e emitir pareceres técnicos sobre procedimentos contábeis, afirma que o julgamento de relevância do ajuste a valor presente de ativos e passivos de curto prazo deve ser exercido por aqueles que preparam e auditam as demonstrações contábeis.
O pronunciamento afirma também sobre a taxa de desconto que uma vez aplicada, deve ser adotada consistentemente até a realização do ativo ou liquidação do passivo. (Item 11-CPC12).
Sendo assim, os fatores relevantes de títulos com vencimento a curto prazo para o Ajuste a Valor Presente conforme a legislação serão subjetivos, ou seja, ficará por conta de cada cliente definir qual é o seu critério de fato relevante dentre os apresentados, conforme abaixo:
- Grupo de cliente/fornecedor
- Cliente/Fornecedor
- Valor do título
- Matriz
- Espécie de Documento
Sendo que para cada fato deverá ter uma seleção de valores ou dados do qual o sistema buscará os títulos considerados como relevantes para cálculo do AVP, por exemplo, Valor de título, informa-se um valor mínimo e a partir deste todos os títulos serão considerados como relevantes. Salientando que esta informação uma vez aplicada no título permanecerá até a realização dele.
Exemplo:
Seleção Fato Relevante
Cliente/Fornecedor 15 Taxa de Desconto 5%
Então para os títulos dos clientes/fornecedores de código 15 que não entraram na faixa do Longo Prazo, deverão calcular o AVP com a taxa de 5%