1. Descrição É o cálculo do INSS a ser recolhido pelo prestador pessoa física. É realizado no decorrer do cálculo do pagamento de prestadores. 2. Parametrização 2.1) Cadastrar o evento do pagamento de prestadores no programa Eventos Pagto Prestador. Deve-se cadastrar um evento de classe “I” (INSS) para lançar o INSS a ser descontado do prestador e recolhido. Este evento deve ser cadastrado como AUTOMÁTICO, pois somente o cálculo do pagamento poderá lançar valor nele. Este cadastro indica se o prestador irá recolher IRRF sobre os movimentos extras ou descontos, ou seja, a cada evento extra ou desconto que incidirá IRRF deve-se preencher adequadamente o campo “Cálculo Base IRRF”, se o valor do evento será somado, diminuído ou não incidirá na base para a base de cálculo do IRRF. 2.2) Cadastrar o prestador no cadastro de prestadores no programa Cadastros Gerais/Prestadores ou Plano Produto/Prestadores. O prestador informado deve estar integrado com o Contas a Pagar (Fornecedor) através do campo código do fornecedor. No cadastro de prestadores deve ser informado o campo ‘Recolhe INSS’ das INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, que é utilizado no cálculo.
2.3) Cadastrar os parâmetros do pagamento de prestadores no programa Parâmetros para PP. Os seguintes campos devem ser cadastrados para que possa ser realizado o cálculo. Para cálculo do INSS: Espécie INSS % INSS Pess. Física % INSS Beneficente % INSS Pess. Jurídica % INSS Pró-Labore % INSS Credenciado
Salário Contribuição INSS Mínimo Contribuição INSS Deduz INSS do Pagamento Tipo Pessoa Intercambio INSS 2.4) Cadastrar o Prestador no cadastro de Salário de Contribuição no programa Salario Contribuic Prestad. Este cadastro possibilita que sejam especificados o Mês e o Ano de Contribuição bem como o Valor Base Máximo pra o cálculo do INSS no respectivo mês. Caso nada seja cadastrado, a rotina de cálculo INSS será realizada e o Valor Base para o cálculo será o especificado no Cadastro de Parâmetros do Pagamento de Prestadores.
2.5) Cadastrar o evento do prestador no programa Eventos do Prestador. Neste cadastro deve relacionar o evento de INSS com o prestador em questão. 3. Rotina Mensal 3.1) Para calcular o INSS do pagamento dos prestadores no programa Calculo/Previs Pagto Prestad é necessário que sejam realizados os cadastros acima descritos. O cálculo do INSS é realizado ao executar o programa de cálculo/previsão do pagamento de prestadores utilizando apenas as opções cálculo ou previsão. Maiores detalhes ver descrição do programa de cálculo/previsão do pagamento de prestadores no Help on-line. Inicialmente é acumulado os valores para compor a base de incidência do INSS para prestadores pessoa física, jurídica e jurídica beneficente. Ao término da leitura de todos os movimentos do prestador é que se dá o início do cálculo do INSS. Primeiramente é averiguado se o prestador Recolhe INSS e se é Pessoa Física. Se afirmativo é feita à busca do salário de contribuição do mesmo. Após verifica-se se existem títulos da espécie em questão para o prestador no período especificado. Caso haja são acumulados os valores do INSS recolhido nesses respectivos títulos. Em seguida o cálculo do INSS é executado através da rotina específica (ver Rotina Cálculo INSS) utilizando todos os valores acumulados citados acima. Ao término da rotina o valor resultante é testado a fim de saber se houve erro. Caso não tenha havido o erro, o título e o movimento do INSS são criados e o processo termina. 4. Para desfazer todo o processo deve-se: Executar o descalculo do pagamento de prestadores no programa Descalculo Pagamento Prestadores. |