Linha Datasul

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CID Relacionado

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

Atendimento Médico - MT0728

Cálculo de provisões - FP3060

Cálculo Folha Normal - FP3020

Emissão do recibo de pagamento (TRCT) - FR5340

Geração de movimentos rescisão - FR5060

Gerador do arquivo XML Homolognet - FR5370

Gerenciador Médico - MT0828

Manutenção Afastamento- FP1600

RE – Relação de empregados - FP3540

SEFIP – Meio magnético - FP6010

Requisitos:

Requisito 1: O cadastro de situações de afastamento permite incluir o código CID para que o sistema some os dias das situações, com o mesmo código CID, num período de 60 dias, na contagem de dias pagos pela empresa (até o limite de dias parametrizado no Cadastro de Situações – FP0060). Existem situações de afastamento que possuem códigos CID diferentes, mas que dizem respeito à mesma causa. Atualmente, o sistema não está preparado para informar um código CID relacionado à outros códigos nas situações de afastamento.

Requisito 2: A listagem de Situação de Afastamento FP1601 está muito carregada, e torna difícil a visualização dos dados impressos.

Implementações:

Implementação 1: Foi implementado um parâmetro na Manutenção Parâmetro Geral RH (FP0000) para habilitar ou não o relacionamento de códigos CID diferentes nas situações de afastamento.
Nos programas Manutenção Histórico de Situações (FP1600), Atendimento Médico (MT0728), Gerenciador Médico (MT0828) e Importação de Afastamentos (MT0796), foi incluído um novo campo para que seja informado o código CID, Relacionado ao código CID da situação de afastamento, a qual está sendo incluída ou alterada.
Nos programas de Cálculo, foi incluído um tratamento para verificar além das situações ocorridas no período de 60 dias com mesmo código CID, também as situações com o código CID relacionado. As situações que tiverem código CID relacionado serão consideradas na contagem de dias pagos pela empresa até que alcancem o limite de dias parametrizado no cadastro de situações (FP0060).
Os relatórios Listagem Histórico de Situações (FP1601) e Relatório Afastamentos (MT0525) foram adaptados para imprimir o novo campo CID Relacionado.
Implementação 2: Foi implementado um parâmetro no programa Listagem Histórico de Situações (FP1601) para possibilitar a impressão em CSV. Marcando esta opção não será possível imprimir o relatório na forma “Resumida”, mas somente “Detalhada”.

Conversores e Parâmetros:

Após a atualização do pacote acessar, no sistema Datasul, o programa Manutenção Parâmetro Geral RH (FP0000) e marcar o parâmetro "Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento”. Apresentará a seguinte mensagem:

Deseja ativar o relacionamento de códigos CID?  

O relacionamento de códigos CID diferentes impactará nas situações a serem consideradas para os dias de afastamento pagos pela empresa, devendo esta se responsabilizar pelo motivo ao qual estes códigos foram relacionados. De acordo com Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 3.048/99, Art. 75º, parágrafo 4º: "Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento."   

Após esse procedimento, será habilitado o campo CID Relacionado nos programas:

  • FP1600 – Manutenção Afastamento
  • MT0728 – Atendimento Médico
  • MT0828 -  Gerenciador Médico
 Chamado:TQZS64

Release:

12.1.7