Linha de Produto:

Datasul

Módulo:

Recebimento e Obrigações Fiscais

Situação:

O estado do Rio Grande do Sul exige a escrituração diferenciada de notas de Diferimento de ICMS, onde deve-se aplicar o percentual de diferimento sobre a base de cálculo do ICMS e a diferença entre a base cheia e a base diferenciada deve-ser lançar em ICMS Outras.

Normalmente, nas operações com diferimento parcial do ICMS, deve-se manter a base de cálculo cheia e aplicar o percentual de diferimento somente no valor do ICMS. Por exemplo:

•                 Valor Mercadoria = 1.000,00
•                 Aliquota ICMS = 18%
•                 Percentual Diferimento = 33,333%
•                 Base ICMS = 1.000,00
•                 Valor do ICMS destacado = 120,00
•                 Valor do ICMS diferido = 60,00 

Com esse mesmo exemplo, o estado do Rio Grande do Sul exige que essa nota seja escriturada da seguinte forma:

•                 Valor Mercadoria = 1.000,00
•                 Aliquota ICMS = 18%
•                 Base ICMS = 666,67
•                 Valor do ICMS destacado = 120,00
•                 Valor do ICMS Outras = 333,33

O governo do RS determinou que deve ser aplicado o percentual de diferimento sobre a base de cálculo do ICMS, e que a diferença entre a base cheia e a base diferida deve ser lançado em ICMS Outras.