Cálculo de Provisões
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Services RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP3060 - Cálculo de Provisões |
Situação: | O funcionário só perde o direito as férias se tem afastamento maior que 180 dias no período aquisitivo, porém o sistema está considerando os dias pagos pela empresa (parametrizado no FP0060 - Manutenção Situações) como afastamento para perda de direito de férias. |
Solução: | Foram feitos ajustes para não considerar os dias pagos pela empresa na contagem dos dias de afastamento para perda de direito de férias conforme Art. 133, inciso IV da CLT - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. |
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