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CD4395 - Notas fiscais com IPI tributado e alíquota zero devem integrar com OF

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Recebimento

Função:

CD4395 - Integração do Documento com Obrigações Fiscais

Situação/Requisito:

Ao dar entrada em uma nota fiscal no recebimento cujo IPI é Tributado e a Alíquota é igual a zero, as notas são integradas no módulo de Obrigações Fiscais com o código de Tributação IPI igual a “Outras”, e com o valor de IPI lançado no campo Vl "IPI Outras", consequentemente não gera informação no campo 22 - "VL_BC_IPI" do Sped fiscal.

Solução/Implementação:

Em análise realizada pela equipe de Consultoria Fiscal da TOTVS entende-se que para a nota seja escriturada em OF de forma correta, a integração deve acontecer no campo "Base Calc IPI Item" e a tributação como “Tributado” para esse tipo de operação.

O documento auxiliar da NF-e é apenas a representação gráfica do XML e realmente não possui todas as informações daquele. É no XML da nota que constarão as informações sobre todos os tributos incidentes no documento fiscal e destacados, quando solicitados em campos próprios ou nos dados adicionais da nota (campo Informações Complementares). Desta forma, ao observar o XML, nas tags referentes ao IPI, há um campo de Base de Cálculo que deverá ser demonstrado sempre que solicitado pela norma.

Sendo assim, devem ser consideradas somente as informações constantes em campos próprios, ou seja, no caso do IPI tributado à alíquota zero será levado para o registro C170 da EFD - ICMS / IPI somente a base que seria utilizada para o cálculo do imposto, já que o valor do imposto e a alíquota serão iguais a zero.

Chamados relacionados:

TTCRT9; TUP047;