eSocialRetifPerAntColetiva.r

Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

1. Objetivo do Programa

Este programa tem duas finalidades principais:

Identificar Possíveis Situações para Retificação: Localizar inconsistências em informações complementares de IRRF de pensionistas (dados de dependentes enviados incorretamente) e erros em despesas médicas/reembolsos no ano-base 2025.
Processar Retificações em Lote: Importar uma lista de funcionários para marcar períodos que exigem retificação do evento S-1210 no eSocial em janeiro/2026.

2. Parâmetros de Seleção

Identificar Possíveis Situações para Retificação

Ao selecionar esta opção, o sistema gera um arquivo CSV para análise. Escolha uma das modalidades:

Pensão Alimentícia: Lista pensionistas com idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é validar se o CPF cadastrado no programa FP1740 pertence ao beneficiário correto (filho) ou indevidamente ao responsável (mãe/pai).
Despesas Médicas/Reembolsos: Lista funcionários com lançamentos no programa FP9912 durante o ano de 2025 para conferência de valores.
- Mês/Ano Limite: Define o período final para a extração de dados de despesas/reembolsos (restrito ao ano de 2025).

Filtros e Destino

Abrangência: Filtros por Empresa, Estabelecimento e Matrícula.
Arquivo de Exportação: Informe o caminho e nome do arquivo .csv que será gerado pelo sistema.

Importante

O programa irá listar as situações conforme as regras acima, mas será necessário a análise do usuário para definir se essa informação de fato necessita ser retificada.

Importação - Retificação em Lote

Arquivo de Importação: Informe o caminho do arquivo (gerado previamente ou criado manualmente) contendo a listagem de funcionários e períodos a serem retificados.

3. Estrutura dos Arquivos (CSV)

Importante

Ao editar arquivos CSV, utilize editores de texto puro como Notepad++ ou Bloco de Notas. O uso do Excel pode remover os zeros à esquerda de campos como CPF, causando erros na importação.
Estes exemplos acima são os arquivos gerados pelo programa na opção Identificar Possíveis Situações para Retificação porém ele pode ser gerado manualmente desde que siga o formato e a ordem dos campos. Os campos não obrigatórios não precisam ser gerados no arquivo de forma manual.

Layout: Pensão Alimentícia

Campo	Obrigatoriedade	Descrição
CPF Funcionário	Obrigatório	Apenas números (11 dígitos).
Mês	Obrigatório	Mês do lançamento da pensão.
Ano	Obrigatório	Ano do lançamento da pensão.
Ação	Obrigatório	'Sim' (para marcar retificação) ou 'Não' (para ignorar ou desmarcar).
Empresa	Opcional	Empresa do funcionário.
Estabelecimento	Opcional	Estabelecimento do funcionário.
Código Funcionário	Opcional	Código do funcionário.
Nome Funcionário	Opcional	Nome do funcionário.
CPF Beneficiário	Opcional	CPF do dependente/pensionista.
Nome Beneficiário	Opcional	Nome do beneficiário.
Data Nasc. Beneficiário	Opcional	Data de nascimento do beneficiário.
Tipo Cálculo	Opcional	Tipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.
Observação	Opcional	Descritivo padrão sobre a maioridade do beneficiário.

Exemplo:

Layout: Despesas Médicas/Reembolsos

Campo	Obrigatoriedade	Descrição
CPF Funcionário	Obrigatório	Apenas números (11 dígitos).
Mês	Obrigatório	Mês do lançamento da despesa/reembolso.
Ano	Obrigatório	Ano do lançamento da despesa/reembolso.
Ação	Obrigatório	'Sim' (para marcar retificação) ou 'Não' (para ignorar ou desmarcar).
Empresa	Opcional	Empresa do funcionário.
Estabelecimento	Opcional	Estabelecimento do funcionário.
Código Funcionário	Opcional	Código do funcionário.
Nome Funcionário	Opcional	Nome do funcionário.
Tipo Despesa	Opcional	Origem do lançamento no FP9912.
Observação	Opcional	Vem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

Exemplo:

Exemplo de arquivo de importação gerado manualmente:

Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:

4. Regras de Negócio e Validações

Validações de Tela

Se a opção de Identificação estiver ativa, é obrigatório selecionar pelo menos um tipo (Pensão ou Despesa).
Para Despesas Médicas/Reembolsos, o campo "Mês/Ano Limite" deve ser preenchido obrigatoriamente com um mês válido e o ano de 2025.
O campo Arquivo de Exportação é obrigatório na geração e o de Importação é obrigatório no processamento em lote.

Regras de processamento

Deve ser informada a coluna CPF Funcionário e com tamanho de 11 posições.
Deve ser informada a coluna Mês e deve ser um mês válido.
Deve ser informada a coluna Ano e deve ser informado 2025.
Deve ser informada a coluna Ação com as opções 'Sim' ou 'Não'.

O sistema processa a retificação baseando-se no status do evento S-1210 no governo:

Retificação Autorizada: O mês só será marcado para retificação se o sistema localizar um evento S-1210 com número de recibo (já transmitido).
Erros no Log de Processamento: O sistema emitirá mensagem de erro no log se:
- Não existir um evento S-1210 para o período informado.
- O evento S-1210 existir, mas não possuir número de recibo (não transmitido).
- Houver um evento de exclusão S-3000 sem um respectivo S-1210 para o mesmo período.

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