DBACKRTLGX-1047 DT VDP10900 Carga de dados CST novos tributos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de criação dos novos CSTs no cadastro de tributos para atender a Reforma Tributária.

03. SOLUÇÃO

No programa VDP10900 foi alterado para quando haver o parâmetro Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária (data_inicio_ref_trib) preenchido e for maior que a data atual , o programa vai carregar opção para dar carga nos novos CSTs do tributos IBS_UF/IBS_MUN/CBS.

000    Tributação integral
010    Tributação com alíquotas uniformes
011    Tributação com alíquotas uniformes reduzidas
200    Alíquota reduzida
210    Redução de alíquota com redutor de base de cálculo
220    Alíquota fixa
221    Alíquota fixa proporcional
400    Isenção
410    Imunidade e não incidência
510    Diferimento
550    Suspensão
620    Tributação monofásica
800    Transferência de crédito
810    Ajustes
820    Tributação em declaração de regime específico

A carga será efetuada com base na tabela disponibilizada no Portal da NF-e Publicada em 19/05/2025: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Caso seja incluído novos CSTs para os novos tributos deve ser cadastrado manualmente vdp0440/vdp10061.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria/
• https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria
• Reforma Tributária Logix