01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O aplicativo Mapas foi desenvolvido com a finalidade de coletar as informações referentes a fabricação ou produção, transformação, utilização, reaproveitamento ou reciclagem, comercialização e distribuição, embalagem, armazenamento, transporte, ou outra operação envolvendo os produtos químicos controlados por força da lei em vigor. As informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal, Divisão de Controle de Produtos Químicos através da Internet ou por meios magnéticos.

O programa Mapas coleta as informações mensalmente cadastradas e através da geração dos arquivos xml, estas mesmas informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal. Os dados cadastrados permanecem armazenados no computador do usuário preservando o histórico de todas as operações. As empresas que efetuam quaisquer das operações descritas na seção anterior deverão prestar as informações pertinentes de acordo com os itens exibidos no software. O aplicativo foi desenvolvido de forma a facilitar o processo de cadastro, fornecendo ajuda durante o processo de preenchimento. O cadastramento deverá ser efetuado seguindo-se a ordem das janelas que representam cada um dos Anexos da Portaria.

Link para o site o DPF https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/arquivo-txt

No dia 14/03/2019, foi publicada a Port. MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019), que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. Em virtude da legislação de 90 dias, as novas regras entrarão em vigor no dia 12/06/19, data prevista para entrar em produção o Siproquim 2. Ou seja, até o dia 11/06/19, permanecem válidas as regras previstas na Port. MJ 1.274/03. Publicada em 05/06/2019 a Portaria MJSP nº 577/19 que prorroga a entrada em vigor da Portaria MJSP nº 240/19 para o dia 01/09/2019.

O layout de importação do arquivo txt está disponível no site da polícia federal, o arquivo gerado é referente aos mapas da movimentação mensal para os itens controlados.

03. SOLUÇÃO

Para atender a demanda apresentada pela Portaria acima comentada, foi necessário ajustar alguns programas e processos conforme será detalhado abaixo:

Alterado o VDP10034 para parametrizar o tipo da substância do item , o código da Polícia Federal e a Unidade de medida.

Para a unidade de medida são aceitos os valores K (quilos) e L(litros), se necessário informar fator de conversor deverá ser cadastrado no SUP7750.

No campo Código da PF deve ser informado o Código do produto ncm, conforme Tabela de produtos disponibilizada no portal https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/arquivo-txt, o prefixo TPN deve ser informado no cadastro. 

O VDP52250 foi criado para fazer a geração do Mapa da Polícia Federal na versão 2.0.

A versão 1.0 continuará sendo gerado pelo VDP5225.

• • Para a geração das Seções MVN e MVI é necessário parametrizar as naturezas de operação em um grupo fiscal no programa VDP10005.
  • Posteriormente deve ser informado os grupos fiscais correspondente a cada grupo abaixo nos novos parâmetros do programa LOG00086: 
    • Grupo fiscal de Venda de produtos controlados (SV)  
    • Grupo fiscal de Transferência de produtos controlados (ST)
    • Grupo fiscal de Devolução/Retorno de produto armazenado de produtos controlados (SA)
    • Grupo fiscal de Devolução/Retorno de produto industrializado de produtos controlados (SI)
    • Grupo fiscal de Doação de produtos controlados (SD)
    • Grupo fiscal de Remessa para armazenagem de produtos controlados (SR)
    • Grupo fiscal de Remessa de produto para industrialização de produtos controlados (SR)
    • Grupo fiscal de Outras Remessas de produtos controlados (SO)

Os novos parâmetros encontram-se na seguinte estrutura: Processos saídas → Faturamento → Mapa Policia Federal

Caso a natureza de operação não esteja parametrizada em algum grupo fiscal acima, a nota fiscal relacionada a esta operação não será considerada no arquivo do Mapa da Polícia Federal, e será gerado um relatório de inconsistência com as naturezas que não possuem a parametrização. 

Para notas de exportação indireta, onde o cliente não está cadastrado como trading, também será gerado uma inconsistência para revisar o cadastro do cliente.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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• DMANENTLGX-12603 DT - Siproquim seção MVN(Movimento de notas nacionais entrada)
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