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ED Fiscal - Registro 1400 Produtor Rural com CNPJ e IE

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF0110

Geração do SPED Fiscal

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

VDP0815

Cadastro de Fornecedores

 SUP0600

Cadastro Códigos Fiscais

Chamados Relacionados

TSKA16; TSLA51

Requisito (ISSUE):MANFIS01-45

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix / Oracle / SQL Server

Sistema(s) Operacional(is):

Windows / Linux

 

Descrição

Conforme consta no manual da GIA SP, o registro 1400 deve ser gerado para notas fiscais de entrada de Produtores Rurais que possuem Inscrição Estadual.

Para o estado de São Paulo a Portaria CAT nº 147/2009, no final de seu anexo VII, esclarece que as instruções necessárias ao preenchimento do Registro 1400 da EFD-ICMS/IPI estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br, em Download/DIPAM/Manual da DIPAM 2016), assumindo as mesmas regras da DIPAM para os registros 1400 da EFD ICMS IPI.


OBF0110 - Geração EFD 

Foi alterado para as empresas do Estado de São Paulo, verificar se o fornecedor das notas fiscais de entrada possui participação na DIPAM-B (VDP0815) e se o código fiscal do item código DIPAM-B igual a 26 ou 12 no SUP0600. Caso haja, serão apresentadas as notas fiscais no registro 1400.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 04-2016 / 12.1.12.

 

Procedimento para Utilização       

  1. Configurar o fornecedor com DIPAM-B no VDP0815 --> Informações complementares fornecedor;
  2. Configurar o código do DIPAM-B no SUP0600;
  3. No SUP3760 informar as notas fiscais de entrada com o fornecedor e o código fiscal do item configurado nos itens acima;
  4. Processar o OBF0110, verificar se as informações das notas fiscais foram apresentadas no registro 1400.