01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Gestão Fiscal TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
| Função: | Geração do Arquivo SPED Fiscal |
| Ticket: | - |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11513 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Complementação da geração do Registro C185 do SPED Fiscal.
O registro C185 é filho do C100 que é o documento fiscal. Este registro deve ser gerado para Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras, SE o flag para geração dos registros de ressarcimento/complemento estiver marcado na tela de geração do SPED:
- Lançamentos de saída;
- CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST
- Modelos de documentos “01”, “1B”, “04” e “55”;
- Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial
Para correta geração é imprescindível que o processo de associação já tenha sido executado para que sejam buscadas as Notas Fiscais de Entrada que saíram no registro C180 em períodos anteriores.
REGISTRO C185 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65).
Este registro deve ser a soma dos valores detalhados no 1255.
Nº | Campo | Descrição | Motivo Retenção "0" | Motivo Retenção "1" | Motivo Retenção "2" | Motivo Retenção "3" |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C185” | C185 | |||
| 2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | Gerado conforme o Número do Item do Lançamento Fiscal | |||
| 3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | Código do Item do Lançamento Fiscal | |||
| 4 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | Código a CST informado no Item do Lançamento Fiscal | |||
| 5 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | Código da CFOP associada ao Lançamento Fiscal. | |||
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | Código do Ajuste associado ao Item | |||
| 7 | QUANT_CONV | Quantidade do item | Quantidade do Item X Fator de Conversão* * Caso tenha optado por usar a Unidade do Estoque será obtido o Fator de Conversão entre a Unidade do Item da NF e a Unidade Controle do Produto. | |||
| 8 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV. | Unidade de Medida do Item ou Unidade de Controle do Produto, caso tenha sido marcada a opção na tela de geração da rotina | |||
| 9 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | ((Valor de Mercadoria - Descontos + Despesas + Seguro + Frete) X Fator de Conversao*) / Quantidade do Item. | |||
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, considerando redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver. | NULO | Alíquota Interna do Produto para o Estado da Filial X VL_UNIT_CONV | NULO | Alíquota Interna do Produto para o Estado da Filial X VL_UNIT_CONV |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Valor unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada da mercadoria, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | NULO | Campo gerado com "0" pois MG não trata esse campo. | NULO |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | Somatório do campo "VL_UNIT_ICMS_OP_CONV" dos registros C180 referenciados neste item + "VL_ICMS_OP" do Registro H030 | ||
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do ICMS/ST, incluindo FCP ST, das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | Somatório do campo "VL_UNIT_ICMS_ST_CONV" dos registros C180 referenciados neste item + "VL_ICMS_ST" do Registro H030 | ||
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | Valor médio unitário do FCP ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | Somatório do campo "VL_UNIT_FCP_ST_CONV" dos registros C180 referenciados neste item + "VL_FCP" do Registro H030 | ||
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Valor unitário do total do ICMS/ST, incluindo FCP ST, a ser restituído/ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | NULO | (Campo 12 + Campo 13) - Campo 10 | Campo gerado com "0" pois MG não trata esse campo. | NULO |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | %FECP do Produto para o Estado da Filial X VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Campo gerado com "0" pois MG não trata esse campo. | NULO |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” | NULO | NULO | NULO | (Campo 10 - Campo 12 - Campo 13) |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | NULO | NULO | NULO | %FECP do Produto para o Estado da Filial X VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
03. SOLUÇÃO
Foi implementado a geração do registro C185 em sua totalidade.
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