FISCAL01-12205 DT SPED Fiscal - Mercadorias em estoque (Bloco H) - ICMS ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tela de geração da rotina e Bloco H

Criar o flag “Gerar Estoque - Ressarcimento ICMS ST” na pasta de Dados do Inventário. Este flag só deve ser apresentado (ou habilitado) se um dos Motivos do Inventário for “Por Determinação dos Fiscos”.

Habilitando esse flag, o sistema irá gerar o Bloco H de acordo com as regras estabelecidas pelo RS para os contribuintes varejistas:

Devem ser selecionados os produtos que atendam às seguintes regras:

• Sejam tributados pelo ICMS ST, 
• Data de início da tributação pelo ICMS ST seja igual ou anterior à Data do Inventário, e 
• Que possuam saldo em estoque nesta data.

03. SOLUÇÃO

Na tela de parâmetro do Sped Fiscal

Na aba Dados do Inventário foi implementado o parâmetro Gerar Estoque - Ressarcimento ICMS ST.

Este parâmetro será exibido quando for selecionado o Motivo do Inventário 1 ou Motivo do Inventário 2: Por determinação do Fisco.

Observação: Será possível gerar o Inventário 2 com H020 referente às informações do ICMS-ST e o inventário 1 ser gerado normalmente com as informações do ICMS.

Sempre que o parâmetro "Gerar Estoque - Ressarcimento ICMS ST" estiver habilitado o registro H020 será gerado com informação do ICMS-ST se for encontrado lançamento de entrada do produto em questão.

Seleção dos Lançamentos Fiscais para recuperar os valores da Base de Cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS + Valor do ICMS ST:

Tipo de Lançamento: Entrada
Status do Lançamento: Normal
Data do Lançamento: Menor ou igual a Data do Inventário
Não seja Lançamento de Devolução
Tenha valor do ICMS ST no item
O produto deve ser tributado pelo ICMS-ST com data igual ou anterior a data parametrizada do inventário. campo observado TPRDCODFISCAL.DTINICIOICMSST
Será selecionado o lançamento fiscal mais recente.