01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Gestão Fiscal |
| Função: | Cadastro de Regra de ICMS |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-15552 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Os Fornecedores Optante de Simples, destaca a Alíquota e o Valor do ICMS nos Dados adicionais da NFe, para que os clientes possam utilizar o Credito do Imposto.
O cliente fez a compra para utilizar no Ativo Imobilizado, nesta situação deve ser utilizada o valor do Imposto como credito e calcular o Diferencial de Alíquota.
O Cálculo do Diferencial de Alíquota deve ser feito entre a "Alíquota Interestadual e a Alíquota Interna".
Nesta situação temos 3 Alíquotas para cálculo.
Alíquota do Simples: 2,04% (não existe campo especifico)
Alíquota Interestadual: 12%
Alíquota Interna: 18%
Para atender esta situação é necessário cria na Regra do ICMS - Sub Pasta Dados ICMS ST, um novo campo "Utilizar Alíquota Interestadual Calculo DIFAL" ,
03. SOLUÇÃO
Foi criado no cadastro de Regra de ICMS o campo "DIFAL utiliza alíquota Interestadual para Natureza de entrada", que está disponível através da aba "Dados ICMS S.T."
Este campo deverá ser utilizado apenas para Naturezas do tipo entrada.
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