Grupo O - Imposto sobre Produtos Industrializados
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
246 O01 IPI Grupo IPICGM01
0-1
Informar apenas quando o item for sujeito ao IPI.

Não será Gerado para Produtos do tipo serviço



247 O02 clEnq Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e BebidasEO01C0-11-5Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 2).


248 O03 CNPJProd CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta.EO01N0-114

Preenchimento conforme Anexo II-A da Instrução Normativa RFB Nº 770/2007.

TFAB.CGCCNPJ


249O04cSeloCódigo do selo de controle IPIEO01C0-11-60

TIPO DE SELO

CÓDIGO

COR DO SELO

Produto Nacional9710-01Verde combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "1"9710-10Verde Escuro combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "2"9710-11Verde Escuro combinado com marrom
Produto Nacional para Exportação - Tipo "3"9710-12Verde Escuro combinado com marrom
Produto Estrangeiro8610-09Vermelho combinado com azul
TPRDFISCAL.CODIGOSELOIPICódigo do selo de Controle IPI
250O05qSeloQuantidade de selo de controleEO01N0-11-12

prod.qtrib(TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL ou TITMMOV.QUANTIDADE)



251O06cEnqCódigo de Enquadramento Legal do IPI.EO01N1-11-3Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.TTRBMOV.CODENQIPICódigo de Enquadramento IPIItem do movimento, pasta Tributos, na linha do tributo.
252O07IPITribGrupo do CST 00, 49, 50 e 99CGO01
1-1
Informar apenas um dos grupos O07 ou O08 com base valor atribuído ao campo O09 – CST do IPI


253O09CSTCódigo da situação tributária do IPIEO07N1-1200=Entrada com recuperação de crédito 49=Outras entradas 50=Saída tributada 99=Outras saídas

DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPIENT, DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPISAI

Regra de ICMSRegra de ICMS vinculada a natureza selecionada no movimento da NF-e.
253.1O09.1-x-Sequência XMLCGO07
1-1
Informar os campos O10 e O13 se o cálculo do IPI for por alíquota.



AlíquotaSerá gerado somente se o campo TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR não estiver com valor > 0
254O10 vBCValor da BC do IPIEO09.1N1-113v2TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
257O13pIPIAlíquota do IPIEO09.1N1-13v2-4TTRBMOV.ALIQUOTA

257.1O13.1-x-Sequência XMLCGO07
1-1
Informar os campos O11 e O12 se o cálculo do IPI for de valor por unidade.


Será gerado somente se o campo TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR estiver com valor > 0

255O11qUnidQuantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos tributados por unidade).EO13.1N1-112v0-4qTrib

256O12vUnidValor por Unidade TributávelEO13.1N1-111v0-4vUnTrib
Caso o IPI, o COFINS e o PIS sejam pautados no Produto, o sistema levará para essa TAG os valores cadastrados na pauta do Produto (Alíquota Débito ou Crédito).
259O14vIPIValor do IPIEO07N1-113v2
TTRBMOV.VALOR

260O08IPINTGrupo CST 01, 02, 03, 04, 51, 52, 53, 54 e 55CGO01
1-1




261O09CSTCódigo da situação tributária do IPIEO08C1-12

01=Entrada tributada com alíquota zero 02=Entrada isenta 03=Entrada não-tributada 04=Entrada imune 05=Entrada com suspensão 51=Saída tributada com alíquota zero 52=Saída isenta 53=Saída não-tributada
54=Saída imune
55=Saída com suspensão

DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPIENT, DREGRAIPI.SITTRIBUTARIAIPISAI

  • Sem rótulos