Como gerar SEFIP 8.0 para retificação de valores recolhidos a menor em outras competências
SEFIP retificadora para valores recolhidos a menor devem ser geradas com o valor a ser corrigido, conforme Manual do SEFIP, capítulo I item 8.1.
8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS
Recolhimento e declaração complementar para o FGTS é o valor da diferença de remuneração do trabalhador das categorias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, sobre a qual não houve recolhimento e/ou declaração anterior.
Exemplo:
O empregador/contribuinte transmitiu a GFIP/SEFIP contendo 10 trabalhadores, com recolhimento ao FGTS. Para um trabalhador o valor da remuneração foi informado de forma parcial, ou seja, foi informado R$ 800,00, sendo que a remuneração integral era R$ 1.000,00.
Deve ser gerada nova GFIP/SEFIP, informando a remuneração complementar deste trabalhador (R$ 200,00) no campo Remuneração sem 13º Salário e a remuneração integral (R$ 1.000,00) no campo Base de Cálculo da Previdência Social. Para tanto, deve ser informada a opção "Sim" no campo Remuneração Complementar para o FGTS. Os demais trabalhadores, que não possuem diferenças de remuneração, também devem constar da mesma GFIP/SEFIP, com a modalidade 9, e os mesmos dados e fatos geradores informados anteriormente."
Neste caso deverão ser feitos alguns tratamentos no sistema para que o sistema gere o arquivo do SEFIP.
PARA OS FUNCIONÁRIOS A SEREM RETIFICADOS (Que tiveram recolhimento de FGTS a menor)
1 - Criar eventos com CC 189 e 188.
Como deverão ser criados os eventos:
São dois os casos a serem considerados para a criação dos eventos. O primeiro caso é o de recolhimentos de diferenças pagas na competência atual (pois na época o pagamento foi menor) cujo valor deve ser recolhido em atraso. O segundo caso é o de recolhimento efetuado a menor na época do pagamento, onde o pagamento foi feito corretamente, mas as bases informadas no SEFIP estavam erradas.
1º Caso: O evento de CC 189 deverá ser criado como provento (sem incidências) com o valor da soma das diferenças apuradas e pagas na competência atual. Caso exista diferença também de INSS (calculado com a tabela da época) o evento de CC 188 deve ser informado como desconto. Exemplo:
Na competência 10/2005 foram pagos os eventos:
DIAS TRABALHADOS ........R$ 800,00
INSS 7,65% .......................R$ 61,20
O correto deveria ter sido pago o valor de:
DIAS TRABALHADOS ........R$ 1000,00
INSS 7,65% .......................R$ 90,00
Então na competência atual a empresa vai utilizar os eventos descritos acima (CC 189 e 188) para pagamentos das diferenças (não confundam com diferença por dissídio e acordos coletivos que se tratam de outra situação) e desconto do INSS que seria o valor de R$ 28,80 (R$ 90,00 – R$ 61,20).
2º Caso: O evento de CC 189 deverá ser criado como base de cálculo (sem incidências) com o valor da soma das diferenças apuradas e pagas na competência atual. Caso exista diferença também de INSS (calculado com a tabela da época) o evento de CC 188 deve ser informado como base de cálculo.
Exemplo:
Na competência 10/2005 foram pagos os eventos:
DIAS TRABALHADOS ........R$ 800,00
INSS 7,65% .......................R$ 61,20
A pós isso foi gerado o SEFIP com os valores apresentados acima. Após isso foi recalculada a folha, ou pago um outro evento, que resultou em um aumento da base. A empresa deveria ter gerado o SEFIP com este novo valor e não gerou.
O correto deveria ter sido pago o valor de:
DIAS TRABALHADOS ........R$ 800,00
HORAS EXTRAS .............. R$ 200,00
INSS 7,65% ......................R$ 90,00
Então na competência atual a empresa vai utilizar os eventos descritos acima (CC 189 e 188, ambos como base de cálculo) para pagamentos das diferenças (não confundam com diferença por dissídio e acordos coletivos que se tratam de outra situação) e INSS que seria o valor de R$ 28,80 (R$ 90,00 – R$ 61,20).
2- Lançar no movimento atual do funcionário a retificar (Informar o valor a complementar) Exemplo:
Na competência 10/2005 foi recolhido R$ 800,00 e deveria ser recolhido R$1000,00. A competência atual é a 12/2005.
Na competência atual deverá ser lançado o evento com CC 189 com valor de R$ 200,00 (que o valor a ser complementado)
Caso exista valor de INSS a corrigir informe também o evento de CC 188.
ATENÇÃO: OS EVENTOS DE CC 188 E 189 (dos dois casos apresentados acima) PODEM SER CALCULADOS POR FÓRMULA CONFORME NECESSIDADE DO CLIENTE, PORÉM EM ALGUNS CASOS OS VALORES DEVERÃO SER APURADOS MANUALMENTE.
Não é possível o sistema atender todas as situações em face de diversos fatores que causam estas inconsistências, já que para o SEFIP os valores complementares devem ser gerados discriminadamente.
Um exemplo que pode ser atendido por fórmula é o do caso de um determinado evento não ter sido recolhido em uma competência por estar com as incidências informadas de forma errada, assim é possível criar uma fórmula na competência atual que retorne o valor do evento na referida competência.
MV(mês desejado, ano do evento, 'numero do evento')
3 - Entrar no módulo "Relatórios | SEFIP"
4 - Criar filtro com os funcionários a retificar (que tem estes eventos)
5 - Colocar a competência a que se refere o pagamento do complemento em Competência do SEFIP.
6 - Entrar em "Relatórios | SEFIP", na pasta "Empresa" e marcar a opção de atraso e colocar a data de pagamento.
7 – Na pasta "Modalidade" informe modalidade a ser utilizada, para o caso de recolhimento executado a menor a modalidade deverá ser "Branco".
8 - Marcar Retificação de valores e Remuneração complementar
9 - Marcar o evento criado em Remuneração folha com CC 189
10 - Colocar a competência onde está lançado o evento que foi marcado (movimento atual)
11- Calcular valores e gerar SEFIP. Guarde este arquivo gerado em um local separado para não ser substituído pelo arquivo a ser gerado para os funcionários que não tiveram alterações.
PARA O RESTANTE DOS FUNCIONÁRIOS (Que os dados não sofreram alterações)
1 - Criar filtro com o restante dos funcionários relacionados no mês a retificar
2 - Entrar em "Relatórios | SEFIP" e na pasta "Modalidade" confirmar o restante dos funcionários como modalidade 9.
3 - O validador do SEFIP não gera guia complementar de INSS para pagamento. Esta guia de GPS deve ser gerada pelo sistema.
4 - Entrar em "Relatórios | Guia de INSS"
5 - Utilizar o filtro com os funcionários a retificar criado no relatório do SEFIP
6 - Marcar retificação SEFIP
7 - Calcular valores e Gerar Guia de INSS.
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