AVOS 13 SALARIO CONTRATO PRAZO DETERMINADO

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construções e Projetos

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

Sugestão de Férias Portal

Situação/Requisito:

Quando o 13o. salário é calculado para funcionários com contrato por prazo determinado, está sendo considerado avos até dezembro, quando deveria contar somente até a data final do prazo.

Solução/Implementação:

Quando o 13o. salário é calculado para funcionários com contrato por prazo determinado, não estava sendo considerado avos até dezembro, quando deveria contar somente até a data final do prazo.
Verificação de vínculo da RAIS para pagamento de avos de 13º até dezembro. Validar o vínculo RAIS, se for
4 - Trab. temporário, regido p/ lei 6.019 de 03.01.74
5 - Contr. trab. p/ CLT, p/ tempo determ. ou obra certa
9 - Contr. trab.Prazo Determinado (Lei 9601 de 21.01.1998),
entende-se que é Contrato de Experiência portanto não pagará até Dezembro

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