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RMS

Ocorrência:

Para que servem os campos "ICMS DIF" e "% DIF" da Tabela Fiscal?

Passo a passo:

O Diferimento é uma espécie de Substituição Tributária em que existe uma postergação ou adiamento do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a transferência da responsabilidade para o pagamento do imposto a um terceiro. ICMS Diferido é o ICMS recolhido pelo tomador da prestação, ou seja, a responsabilidade pelo pagamento fica atribuída ao destinatário.

O campo “ICMS Dif” é utilizado para identificar como deve ser tratado o tipo de cálculo do ICMS, diferido nas operações de entrada e saída. Deve ser uma das opções:

1 – Diferido: O ICMS é calculado e diferido. Calcula o valor do ICMS Próprio e o valor do ICMS Diferido conforme o valor informado no campo “% Dif”, sendo que o imposto é pago na próxima operação.

2 – Não Diferido: Não há cálculo do ICMS Diferido.

3 – Diferimento de Redução: O ICMS diferido reduz o valor do ICMS Próprio. Calcula o valor do ICMS Próprio, conforme o percentual de redução informado no campo “% Dif” e o valor do ICMS diferido que será pago na próxima operação.

O campo “% Dif” é o percentual do ICMS Diferido. Nesse campo, é informado o percentual de cálculo do ICMS Diferido.

OBS: Se o campo “ICMS Dif” apresenta o valor igual a 1 – Diferido, ele indica o percentual que deve ser aplicado sobre o valor do ICMS que será pago na próxima operação, resultando no valor do ICMS Diferido. Quando o campo “ICMS Dif” apresenta o valor igual a 3 – Diferimento de Redução, ele indica o percentual de redução a ser aplicado sobre o valor do ICMS próprio da operação.

Exemplo com “ICMS Dif” igual a 1 - Diferido e “% Dif” igual a 80%