DVTPFTEC-884 DT TPF - Reprocessamento em caso de duplicidade - CT-e

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Gestão Fiscal
Linha de Produto:	Linha TOTVS Processos Fiscais
Segmento:	Varejo
Módulo:	Documento Fiscal
Função:	Emissão de CT-e
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVTPFTEC-884

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, não existe tratamento para os casos de rejeição por duplicidade (204 - Duplicidade) na emissão de CTe. Dessa forma, ao receber essa rejeição o documento não é emitido e nem custodiado pelo Totvs Processos Fiscais.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajustes no Totvs Processos Fiscais para tratar o erro 204 - Duplicidade. Quando esse retorno ocorre, o sistema realiza uma análise automatizada para validar o status do CT-e na SEFAZ. Dependendo do resultado dessa análise, o TPF pode realizar o reprocessamento e a custódia do documento.

1. Identificação do erro 204 - Duplicidade

O sistema verifica se o retorno da SEFAZ indica o erro 204 - Duplicidade durante a transmissão do CT-e. Caso positivo, o TPF realiza uma consulta ao status do CT-e na SEFAZ para entender a situação do documento.

Exemplo de retorno do erro 204:

2. Verificação do status do CT-e

A consulta verifica se o CT-e já foi autorizado pela SEFAZ. Se o retorno incluir o status cStat = 100, significa que o CT-e foi autorizado com sucesso.

Exemplo de retorno da consulta à SEFAZ:

3. Validação das tags <digVal> e <DigestValue>

O TPF compara o valor da tag <digVal> retornado pela SEFAZ com o valor da tag <DigestValue> do CT-e transmitido.

- - Se os valores forem iguais, o sistema confirma que o documento já foi autorizado e realiza o reprocessamento e custódia do CT-e.
  - Se os valores forem diferentes, o CT-e não será processado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS