19259750 DSFIN-7371 DT REINF - Valor bruto diferente da base tributavel

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tratar as gravações e extração de dados para o REINF (bloco 40) para considerar situações abaixo, onde a base bruta da retenção é diferente da base tributável:

1. 1. Documento de Entrada de aquisição de autopeças (natureza de rendimento 15048), onde o IPI compõe o valor bruto e não compõe a base de calculo do PIS/COFINS;
   2. Títulos a pagar que possuem redução de base de calculo do IRRF configurada na natureza financeira (campo ED_BASEIRF);

03. SOLUÇÃO

Foram criados os campos FKW_VLBRUT (emissão) e FKY_VLBRUT (baixas), que passam a gravar o valor bruto nas inclusões e baixas de títulos a pagar, assim como passam a ser considerados no Extrator Fiscal para compor o valor bruto corretamente. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Para que o pacote de atualização de fontes tenha efeito, devem ser criados os novos campos FKW_VLBRUT e FKY_VLBRUT, que serão liberados via pacote de Expedição Continua do módulo financeiro, previsto para serem disponibilizados na 1ª quinzena de junho na sessão de downloads do Portal do Cliente;
• Essa implementação terá efeito somente para as inclusões de Títulos a Pagar realizadas após a aplicação do pacote de atualizações (patch + dicionário);
• Os campos já existentes FKW_BASETR (emissão) e FKY_BASETR (baixas) seguem sendo considerados para compor o valor do rendimento tributavel;
• Seguem os dados dos novos campos:

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Página centralizadora da EFD-Reinf

Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos