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Adequações realizadas nas notas técnicas com alterações no leiaute 2.4.02

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEA020.PRX

GPEM017.PRW

GPTABCRG.PRW

RHUPDUNICO.PRW

Situação/Requisito:

Adequações realizadas nas notas técnicas com alterações no leiaute 2.4.02

Solução/Implementação:

Foi realizado os devidos ajustes, de acordo com as notas técnicas do esocial 2.4.02

  • Para o dependente retornar a obrigatoriedade do CPF para maior ou igual a 12 (doze) anos 
  • Inclusão do código [COND]  NA TABELA DE TIPOS DE LOGRADOUROS
  • Tipo de Recolhimento(Múltiplos Vínculos)
    •  1 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador);      

    •  2 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;

    • 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). 

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DRHESOCP-4333

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