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INSS patronal diferenciado

Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

INSS patronal diferenciado.

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa realize o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários. 

Passo a passo:

Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP)  na tabela CTT. Ao informar o percentual para um centro de custo, será considerado o percentual informado neste novo campo ao executar o cálculo da Folha de Pagamento. 
Caso o campo % Empresa (CTT_PEREMP)  esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no parâmetro 14 - Encargos Empresa 
Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE)  acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150) .
2. Posicione o cursor no parâmetro
14 – Encargos Empresa  e clique em Alterar .
3. Informe os dados conforme orientação do help  de campo.
4. Acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo 
5. Selecione a opção C. Custo .
6. Posicione o cursor em um centro de custo e clique em Alterar .
7. Informe os dados de acordo com a orientação do Help  de campo, e observe o preenchimento do novo campo % Empresa (CCT_PEREMP). 
8. Informe o percentual de desconto de INSS devido pela empresa para o centro de custo.
9. Acesse Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GEPEM020)  e informe os parâmetros de filtro.
10. Clique em OK  para executar o cálculo da Folha de Pagamento.

Observações:

Executar RHUPDMOD  - GPE- Gestão de Pessoal  - 153 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo.
No cadastro do funcionário, o campo  (RA_PERCSAT)  somente será preenchido nos casos onde o funcionário possui exposição a riscos.
No cadastro de Centro de Custo já existiam os campos % Acid.Trab (CTT_PERCAC)  e o % Terceiros (CTT_PERFPA) , foi disponibilizado entao o  campo % Empresa (CTT_PEREMP) .
Os percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro deste Centro de Custo quando os funcionários possuírem encargos diferenciados do restante da Empresa.
Se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição a risco ou nenhum centro de custo com percentuais diferenciados, terá os percentuais cadastrados apenas no parâmetro 14-Encargos da Empresa. 
O Sistema sempre realiza a busca de tal informação primeiramente no Cadastro de Funcionário, depois no Cadastro de Centro de custo e por fim no parâmetro 14.