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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

12 

Ocorrência:

Particularidades do nfs-e Nacional 

Passo a passo:


Processo para implantação da NFS-e Nacional:

  1.  Pare o serviço do TSS;

  2.  Efetue download da Patch da ISSUE DSERTSS2-13940 de implantação da NFS-e Nacional no TSS e da issue DSERTSS2-13957 para aplicação no ERP Protheus.

DSERTSS2-13957 - ERP Protheus:

12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125038 ;

12.1.2310:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125040 ;

12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125039 ;

 DSERTSS2-13940 - TSS

12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125041 ;

12.1.2310:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125043 ;

12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125042 ;


  3.  Aplique a Patch do pacote.

  4. Acesse a pasta de instalação do TSS e após realizar o download da PATCH extraia o arquivo tssNewNfse.JSON e salve na pasta system do TSS;


  5. Clique com o botão direto do mouse no arquivo e acesse as propriedades do arquivo. Desmarque a opção "somente leitura" caso esteja marcada;


  6. Reinicie o serviço do TSS para que o arquivo seja apagado ( tssNewNfse.JSON ) da pasta system;


7.  Realizar a atualização dos arquivos XSD na pasta schemas no TSS.


     


Em seguida, realizar o procedimento abaixo para configuração e parametrização dentro da rotina FISA022 na opção Wiz Config(configure, url, certificado, ambiente e parâmetro novo da NFSE Nacional)

  • Reforma Tributária: 
    • Com advento da reforma tributaria, muitos municípios aderiam ao emissor nacional, em caso do município aderente nao fizer parte da lista de municípios homologados no TSS, ao entrar no Fisa022 aparecerá o seguinte aviso com a pergunta "Continua Sim ou Não? " 
    • Neste momento:
      • se clicar em "Não" o Fisa022 será fechado.
      • se clicar em "SIM" o Fisa022 dará sequencia no processo já mostrando em seguida as telas do Wizard para configuração.
  • Wizard
    • Foi criado uma tela a mais no Wizard para que seja definido qual tipo de envio será executado para a Empresa/Filial, nesta tela se define se o envio de notas é no padrão antigo na qual a nota é enviada para 1- prefeitura/Provedor ou no novo padrão no qual é enviado a SERPRO / 2- nfs-e Nacional
    • Informa Insc.Mun. do Prestador para 2-NFS-e Nacional? Sim ou Não
      o    Nesta opção o usuário escolhe se quer ou não que destaque a Insc. Municipal do prestador de serviço (emitente) no XML de envio. Esta opção foi criada pois há municípios que nao querem que seja incluido a IM  no XML enviado, já outros exigem esta informação. (RDMAKE nfseXmlNac.prw)
    • Deve ser Selecionado 2- NFS-e Nacional SOMENTE para empresas nas quais foram barradas de envio a Prefeitura e obrigatoriamente devem utilizar o ambiente da nfs-e nacional.
    • O Parâmetro da Insc. Municipal só é utilizado quando for selecionado 2- NFS-e Nacional para envio de nota. 

CERTIFICADO DIGITAL

    • O SERPRO não autoriza a utilização de certificado digital de Matriz para filial, a empresa a utilizar o nfs-e nacional tem que ter seu próprio certificado digital.


Cadastro de Produto 

  • Código de serviço é composto por 6 dígitos exemplo, antes era 17.14, para nfs-e nacional fica 171401 (sem ponto para separar), para informar o mesmo colocar no cadastro de produto (MATA010) na aba "impostos" o campo "C.Trib.Mun" B1_TRIBMUN .
  • Em 18/07/2024  o Nfse Nacional acrescentou mais 3 dígitos a ALGUNS códigos de serviço, podendo eles agora serem de 6 ou 9 digitos
    • Códigos de 6 dígitos podem ser preenchidos como antes na B1_TRIBMUN sem ponto:
      • Exemplo: 03.03.01 fica 030301
    • Exemplo de códigos alterados para 9 dígitos a baixo tirado diretamente o portal da nfse nacional:
    • No campo B1_TRIBMUN deve ser preenchido o código de Tributação da seguinte forma:
      • Os 6 Primeiros Dígitos serão a TAG cTribNac e os 3 segintes a TAG cTribMun, exemplo:
      • 03.03.01.001 fica 030301001
      • OBS: cTribMun é opcional do MUNICIPIO, ou seja, caso município nao obrigue o envio basta nao preencher ficando somente os 6 dígitos do cTribNac. 
  • Como descubro o código de que devo enviar?
    • Acesse o portal da Nacional e simule uma emissão de nota, na segunda tela de serviços você verá os códigos nacionais e municipais .


CANCELAMENTO

  • Obrigatório informar Código de cancelamento e Motivo de cancelamento com no mínimo 15 caracteres. 
  • Para configurar siga a seguinte documentação NFS0058_Como configurar o Código de Motivo de cancelamento na NFS-e?
  • - MOTIVOS DE CANCELAMENTO

    •  Código de justificativa de cancelamento:
              1 - Erro na Emissão;
              2 - Serviço não Prestado;
              9 - Outros;


PREENCHIMENTO DE CAMPOS DIVERSOS

  • Alguns campos se não preenchido corretamente gera rejeições por parte da prefeitura / Schema
    • Campo TELEFONE: tem que obrigatoriamente ter 11 dígitos, se DDD estiver preenchido sem o ZERO na frente da erro, modelo valido 011 12345678
    • E-mail do Prestador deve ser informado no parâmetro MV_EMAILPT no formato valido "[email protected]"
    • o Motivo do cancelamento a ser preenchido manualmente deve ter no mínimo 15 caracteres, caso contrario apresentará erro de schema. 


TOMADOR ESTRANGEIRO

  • Seguir documentação:  Cross Segmentos Clientes Estrangeiros 
  • É obrigatorio informar o NIF, pode ser preenchido com qualquer documente, somente numero, para que a tag seja preenchida é preciso informar valor no campo A1_PFISICA


LAYOUT DA NFSE NACIONAL


Para Emitente Simples Nacional 


ARQUIVOS DE SCHEMA

  • Devem ser copiados TODOS para pasta "schemas" do TSS
    • dps_v1.00.xsd
    • dps_tiposSimples_v1.00.xsd
    • dps_tiposComplexos_v1.00.xsd