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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    a) CheckList
    b)
    Regras para Licitação
    c) Modalidades x Parágrafos
    d) Edital
  3. Ajustes de Dicionário
    a) Ajustes no X3_CBOX
    b) Inclusão SX5 - tabela LG
    c) Inclusão SX5 - tabela LE
    d) Ajuste - SX7 - Regra do campo CO1_LEI
    e) Ajuste no X3_WHEN dos campos CO1_DTPUBL e CO1_CNPUBL.
    f) Novo campo: CP5_CRITER
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Esta documentação tem como objetivo demonstrar os ajustes efetuados no sistema para atender a nova lei: RCA - Regulamento para contratação e alienação. 
Conforme os requisitos da RCA, o sistema disponibilizará as seguintes modalidades: 

  • CD - Compra Direta
  • CR - Credenciamento
  • SS - Seleção sem disputa
  • SC - Seleção Com disputa
  • PQ – Pré-qualificação
  • DP - Dialogo Prévio
  • AA - Adesão de Ata


         e os seguintes tipos: 

  • Menor preço
  • Maior desconto
  • Menor taxa
  • Maior lance ou oferta
  • Maior retorno

Na modalidade SC, além dos tipos mencionados anteriormente, foram acrescentados os tipos a seguir: 

  • Melhor Técnica
  • Técnica e Preço


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

  • CheckList (GCPA120)

Com o sistema aberto, acesse o módulo 87- SIGAGCP;
no menu, clique em:  Atualizações/ Administração de Licitações/ CheckList; 
Após abertura da  rotina, clique em outras Ações/ Carrega Check-List;
o sistema carregará os seguintes Check-Lists: 

  • CPR- Chamamento Público;
  • RPR- Reunião Pública;
  • RDP- Decisão Participantes/Propostas;
  • RFR- Resultado Final;


após o carregamento, realize o cadastro dos itens do check-list, conforme a necessidade. 



  • Regras para Licitação - (GCPA017)

Com o sistema aberto, acesse o módulo 87- SIGAGCP;
no menu, clique em:  Atualizações/ Administração de Licitações/ Regras para Licitação; 
após abertura da rotina clique em Outras Ações/ Carregar Regras;




Na aba: modalidades da licitação, foi adicionado um novo campo: CP5_CRITER - Critério, conforme artigo 7 da lei RCA.   Os valores disponíveis para esse campo serão: 1=Econômico, 2=Técnico e 3=Técnico/econômico.   A edição ficará disponível ao criar uma regra baseada na lei 7, conforme exemplo abaixo: 

 

na aba  fluxo/etapas, as etapas para essa lei seguirão a seguinte ordem: 

  • Etapa CP - Chamamento Público >>>> Etapa RP - Reunião Pública;
  • Etapa RP - Reunião Pública >>>> Etapa DP- Decisão Participantes/Propostas;
  • Etapa DP- Decisão Participantes/Propostas >>>>Etapa RF- Resultado Final ;
  • Etapa DP- Decisão Participantes/Propostas >>>>Etapa FI- FIM do Processo;


na aba limites, serão definidos limites para a modalidade CD-  (Compra direta) que posteriormente serão validados no edital. 
A validação ocorrerá somente para o art. 8 - Inciso 1 e 2. 

Abaixo, será listado os limites: 

  • Obras e Serv. Engenharia

Faixa de: R$ 0,01

Faixa até: R$ 166.000,00

  • Compras e Demais

Faixa de: R$ 0,01

Faixa até: R$ 92.000,00

  • Alienações de Bens

Faixa de: R$ 0,01

Faixa até: R$ 92.000,00


  • Modalidades x Parágrafos

Com o sistema aberto, acesse o módulo 87- SIGAGCP;
no menu, clique em:  Atualizações/ Administração de Licitações/ Modalidades x Parágrafo; 
após abertura da rotina clique em Outras Ações/ Carregar Leis;
o sistema carregará os parágrafos para a modalidade SS-(sem disputa), conforme o artigo 8 da lei-RCA.


  • Edital

Após realizar os passos dos tópicos anteriores, já será possível utilizar a nova lei RCA, no edital, para isso siga os passos abaixo:

Com o sistema aberto, acesse o módulo 87- SIGAGCP;
no menu, clique em:  Atualizações/ Licitações/ Edital
após abertura da rotina clique em Incluir;

03. Ajustes de dicionário

  • Ajustes no X3_CBOX
CampoNovo valor - X3_CBOX
CO0_LEI1=8.666;2=RLC;3=10.520;4=RDC;5=13.303;6=14.133;7=RCA 
CP8_LEI1=8.666;2=RLC;3=10.520;4=12.462(RDC);5=13.303;6=14.133;7=RCA
CO1_LEI1=8.666;2=RLC;3=10.520;4=RDC;5=13.303;6=14.133;7=RCA


  • Inclusão SX5 - tabela LF
X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
LFCDCompra Direta
LFSSSeleção sem disputa
LFSCSeleção com disputa
LFPQPré-qualificação
LFDPDialogo Prévio
LFAAAdesão de Ata


  • Inclusão SX5 - tabela LG
X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
LGTMMenor taxa
  • Inclusão SX5 - tabela LE
X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
LECPChamamento Público
LERPReunião Publica
LEDPDecisão participantes/ Propostas
LERDReconsideração da decisão
LERFResultado final


  • Ajuste - SX7 - Regra do campo CO1_LEI
X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRA
CO1_LEI001Iif(M->CO1_LEI == "5", "PR", iif(M->CO1_LEI == "7","CP","ED")) 



  • Ajuste no X3_WHEN dos campos CO1_DTPUBL e CO1_CNPUBL.
X3_CAMPOX3_WHEN
CO1_DTPUBL GcpWhenPbl()
CO1_CNPUBLGcpWhenPbl()



  • Novo campo: CP5_CRITER 


CampoValor
CampoCP5_CRITER
TipoC
Tamanho1
ContextoR - Real
propriedadeA - Alterar
TítuloCritério
descriçãoCritério
CBOX1=Economico;2=Tecnico;3=Técnico/econômico
ValidPertence( "123" ) 
usadoutilizado por todos os módulos
BrowseN





04. TABELAS UTILIZADAS 

CO0 - Regras para Licitações        
COD - Regras para Licitações itens  
COV - Cabecalho Check-List          
COX - Itens Check-List              
COZ - Tipo de liciticação           
CP0 - Etapas De Licitação           
CP1 - CheckList                     
CP5 - Modelos de Licitação          
CPK - Permissão de Carona no SRP