01. VISÃO GERAL
Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração por meio magnético do Sinco - Sistema Integrado de Coleta de Notas Fiscais.
O Sinco apresenta as movimentações de entrada e saída, de produtos e serviços, das pessoas jurídicas obrigadas pela legislação federal e também os dados cadastrais dos clientes e/ou fornecedores envolvidos no processo.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
- Copie o arquivo de configuração SINCONF.INI para o diretório \SYSTEM (diretório padrão do sistema).
03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | Deve-se informar a sigla da Unidade de Federação de destino da mercadoria, seguida da Inscrição Estadual do tributário, sem máscaras. Nunca utilizar ponto (“.”) ou hífen (“-”). Para separar Unidades de Federação distintas, utilize a barra (“/”). |
Descrição | Inscrições Estaduais para operações de Substituição Tributária com outros estados. |
Exemplo | SP103238426117/CE069328366/BA31375849/GO10054920 |
Nome | MV_SINT5NF |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | Informe: T = para sintética; F = para analítica (padrão) |
Descrição | Indica a forma de impressão do relatório de conferência do SincoNF: sintética ou analítica |
| Exemplo | .T. |
Nome | MV_5CLIFOR |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | Informe: F = será considerado o CNPJ do cadastro do cliente/fornecedor (padrão) T = criará uma regra específica de forma a evitar a duplicidade (nome da tabela + filial + código interno do cliente ou fornecedor) |
Descrição | Parâmetro criado para evitar duplicidades de códigos de participantes no arquivo 4.9.1 |
Help | Este parâmetro tem a finalidade de converter o código de participante no arquivo magnético de forma a evitar a duplicidade de registros. Possui a seguinte regra: F = será considerado o CNPJ do cadastro do cliente/fornecedor (padrão) T = criará uma regra específica de forma a evitar a duplicidade (nome da tabela + filial + código interno do cliente ou fornecedor) |
| Exemplo | .F. |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- No módulo Livros Fiscais, opção Instruções Normativas (MATA950), observar o preenchimento dos parâmetros, conforme orientações a seguir:
Data Inicial ?
Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.
Data Final ?
Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe SINCONF.
Arq. Destino ?
Não é necessário informar este parâmetro. A rotina gera arquivos com nomes específicos, de acordo com cada movimentação apresentada, conforme abaixo:
Arquivo Gerado | Informações apresentadas |
431MESTRE.TXT | Mestre de Merc./Serv. - Entradas/Saídas |
432ITENS.TXT | Itens de Merc./Serv. - Entradas/Saídas |
433SERVENTR.TXT | Mestre de Merc./Serv. - Entr. – Terc |
434ITENSERV.TXT | Intes de Merc./Serv. - Entr. – Terc |
| 435NFSERV.TXT | Mestre de NFs de Serv. - P. Jurídica |
| 436ITESERVE.TXT | Itens de NFs de Serv. - P. Jurídica |
| 491CLIFOR.TXT | Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas |
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gerado o arquivo destino.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
- Confira os dados e confirme.
- Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, Preencha as informações específicas do SINCO no assistente de configuração a seguir:
- Se necessário é possível filtrar as Notas Fiscais que são consideradas no arquivo, por meio do Número do Livro.
- Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*) conforme indicado acima.
05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipo 4.3.1 - Arquivo mestre de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento dos Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saídas, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Entrada, Livros Fiscais, Movimentações com Substituição Tributária, Cadastro de Clientes, Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Transportadoras. Apenas as notas fiscais de entrada com formulário próprio igual a Sim são apresentadas.
Este registro contempla notas fiscais canceladas ou extraviadas.
Tipo 4.3.2 - Arquivo de itens de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento dos itens das Notas Fiscais de Saída, Itens das Notas Fiscais de Entrada, Movimentações com Substituição Tributária, Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Entrada e Descrição Genérica do Produto. Apenas as notas fiscais de entrada com formulário próprio igual a Sim são apresentadas.
Tipo 4.3.3 - Arquivo mestre de mercadorias/serviços (entradas) emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada e Livros Fiscais. Apenas as notas fiscais de entrada com formulário próprio igual a Não são apresentadas.
Tipo 4.3.4 - Arquivo de itens de mercadorias/serviços (entradas) emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Saída, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saída e descrição Genérica do Produto. Apenas as notas fiscais de entrada com formulário próprio igual a Não são apresentadas.
Tipo 4.3.5 - Arquivo mestre de notas fiscais de serviços emitidas pela pessoa jurídica
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída de Serviços e Livros Fiscais.
Tipo 4.3.6 - Arquivo de itens de notas fiscais de serviços emitidas pela pessoa jurídica
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Saída de Serviços e Tipos de Entrada e Saída.
Tipo 4.9.1 - Arquivo de cadastro de pessoas jurídicas e físicas
As informações referentes a este arquivo são geradas de acordo com o processamento do arquivo de Clientes e de Fornecedores.
06. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Abaixo, listamos alguns campos, cujo preenchimento incorreto gera erros na importação:
Cadastro de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2)
- CNPJ (_CGC)
- Razão Social (_NOME)
- Inscrição Estadual / Inscrição Municipal
- Código do País
- Endereço (_END)
- Bairro
- Município
- Unidade da Federação
- CEP
Cadastro de Produtos (SB1)
- Código (B1_COD)
- Descrição (B1_DESC)
- Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI)
Cadastro de TES (SF4)
- Código Fiscal da Operação (F4_CF)
- Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)
- Livro Fiscal IPI (F4_LFIPI)
- Código da Situação Tributária (F4_SITTRIB)
- Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI)
07. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | O Sinco deve ser utilizado pelas pessoas jurídicas obrigadas a manter a disposição da Secretaria da Receita Federal, os arquivos digitais e sistemas, nos termos do Artigo 11 da Lei 8.218/91 (alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001). |
Objetivo | Apresentação de arquivos digitais de notas fiscais de entrada e/ou de saída das pessoas jurídicas obrigadas pela legislação federal de que trata a Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001. |
Prazo de entrega | Após a transmissão, o contribuinte deverá no prazo de 20 (vinte) dias, consultar o endereço na internet da Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), em que apurará o resultado do processamento do(s) arquivo(s) transmitido(s). Se o arquivo for rejeitado no processamento, o motivo da rejeição é apontado. Se for o caso, o contribuinte deverá importar novamente e retransmitir o arquivo, corrigindo a falha apontada. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SINCO – Notas Fiscais |
Versão do aplicativo contemplado | 1.63 |
Legislação Contemplada | Art. 11 da Lei 8.218/91 (alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001). Ajuste SINIEF 09/03, de 16 de outubro de 2003. Ajuste SINIEF 03/04, de 08 de abril de 2004. |
Onde encontrar a legislação envolvida |
08. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SA4 – Transportadoras SB1 – Cadastro de Produtos SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens das NFs de Saída SE4 – Tipos de Entradas SF1 – Notas Fiscais de Entrada SF2 – Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipo de Entrada e Saída SF6 – Guias de Recolhimento SFT – Livros Fiscais por Item de NF |
Funções Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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