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IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE NO SISTEMA, PARA QUE A BASE DE CALCULO DO ICMS ST, SEJA O PREÇO MÉDIO PONDERADO DO PRODUTO APURADO, NAS NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIAS.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX

IMPXFIS.PRW

MATXDEF.CH

MATA410.PRX

MATA461.PRX

UPDFIS.PRX

UPDFISA.PRW

Situação/Requisito:

Para notas fiscais de transferência para o destino de Minas Gerais, entre filiais, a base de cálculo do ICMS ST deve ser sobre o preço médio ponderado do produto e posteriormente aplica-se o MVA normalmente.

Exemplo: Filial de Espirito Santo, transfere mercadoria para Filial de MG.
A Nota Fiscal de Transferência irá sair de ES já com a BC ST.

Produto: R$ 10,00
Média de Venda na filial de MG: R$ 13,00

O MVA deve ser aplicado sobre os R$ 13,00, para calcular o ICMS ST.

 

Atualmente o sistema não realiza esse tratamento, não existe um campo na tabela de itens do pedido de venda, para informar o preço médio ponderado e usar o mesmo como base do ICMS ST.

 

Segue o link da FAQ, da consultoria tributária da Totvs:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=190520485

Solução/Implementação:

Implementado nova funcionalidade na rotina de impostos, para que o sistema utilize como base do ICMS ST, o valor do preço médio ponderado do produto, que será informado em alguma campo criado manualmente na tabela (SC6 - Itens do Pedido de Venda).

 

Para correta implementação da rotina, após a aplicação do patch recebido nesse chamado, será necessário executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS.

O compatibilizador criará os campos (F3_PRCMEDP - Preço Médio Ponderado) na tabela (SF3 - Livros Fiscais), (FT_PRCMEDP - Preço Médio Ponderado) na tabela (SFT - Item dos Livros Fiscais) e o parâmetro (MV_PRCMEDP) que será responsável por conter o nome do campo, criado manualmente na tabela (SC6 - Itens do Pedido de Venda) que terá o preço médio ponderado do produto.

 

Procedimento para utilização da rotina:

Exemplo do campo, que deverá ser criado manualmente na tabela (SC6 - Itens do Pedido de Venda).

  • Sugestão de nome: C6_PRCMEDP
CampoC6_PRCMEDP
TipoNumérico
Tamanho11
Decimal2
Formato @E 99,999,999.99
TítuloPrc Medio P.
DescriçãoPreço Médio Ponderado
BrowseSim
Usado Sim
ObrigatórioNão
Help

Preco Medio Ponderado do Produto. Preencha esse campo, somente para notas fiscais de transferencias onde a legislação de destino, exija que a base

do ICMS ST seja o preço medio ponderado do produto praticado na filial de destino da nota.

 

  • Preenchimento do parâmetro MV_PRCMEDP : C6_PRCMEDP

 

  • Exemplo de valores, que serão calculados no sistema:

MVA do Produto: 40%
Preço do Produto: R$ 1.000,00
Preço Médio Ponderado do Produto: R$ 2.000,00

A base do ICMS ST será: 2.000,00(Preço Médio Ponderado) * 40%(MVA) = 2.800,00

 

Para maiores informações sobre o UPDSIGAFIS, consulte a base de conhecimento: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=185737845

Chamados relacionados:

TSS985

 Versões/Release:11.80