Configuração para retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF para empresas públicas
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||
Cadastros Iniciais: | Cadastro de fornecedor Cadastro de natureza | ||||||||||||
Parâmetro(s): | MV_ISPPUBL = 1 MV_BX10925 = 1 MV_VL10925 = 0 MV_VLRETIR = 0 MV_VLMPUB = 10 MV_VENPUB = M | ||||||||||||
Chamados Relacionados | TUB906 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SE2 - Contas à pagar | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos. |
Descrição
Realizado melhoria nas rotinas de Baixa manual (FINA080), Baixa Automática(FINA090), Borderô de impostos (FINA241) e Compensação à pagar (FINA340) para que calculem os valores de PIS, COFINS, CSLL e IRRF quando somados seja maior que o mínimo de R$10,00.
Para a utilização desta implementação, os parâmetros MV_VL10925 e MV_VLRETIR devem ser zerados, os parâmetro MV_BX10925 e MV_ISPPUBL devem estar com seu conteúdo igual a 1.
Exemplo:
Caso a soma dos impostos citados seja menor que R$10,00 será acumulado para o próximo título em que a soma ultrapasse o valor mínimo de R$10,00.
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_ISPPUBL |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 1 |
Descrição: | Define se a empresa que utiliza o sistema Protheus é pública ou privada 1 - Empresa publica 2 - Nao é empresa pública. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_BX10925 |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 1 |
Descrição: | Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 - Na Baixa 2 - Na Emissão |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_VL10925 |
| Tipo: | Numérico |
| Cont. Por.: | 0 |
Descrição: | Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_VLRETIR |
Tipo: | Numérico |
Cont. Por.: | 0 |
Descrição: | Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_VLMPUB |
Tipo: | Numérico |
Cont. Por.: | 10 |
Descrição: | Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresa Pública. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_VENPUB |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | M |
Descrição: | Define se a cumulatividade para empresa pública será (D)Diária ou (M)Mensal. |
Procedimento para Utilização
Exemplo:
1. No configurador, alterar o conteúdo dos parâmetros conforme descrito em configurações de parâmetro.
2. Tenha cadastro de natureza com os campos ED_CALCIRF, ED_CALCCSL, ED_CALCCOF, ED_CALCPIS igual a Sim e os campos ED_PERCCSLL, ED_PERCCOF, ED_PERCPIS, ED_PERCIRF preenchidos com os percentuais devidos.
3. Tenha cadastro de fornecedores com os campos A2_RECPIS, A2_RECCSLL, A2_RECCOFI igual a Não e o campo A2_CALCIRF com o conteúdo IRRF BAIXA.
4. Exemplo: Inclua um título de R$100,00, ele calculará :
IRRF = 1,5
COFINS = 3,00
PIS = 0,65
CSLL = 1,00
Somados os impostos não alcançam o mínimo de R$10,00.
5. Baixe o título. Ao finalizar a baixa não será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos, pois a soma deles não ultrapassou o valor mínimo.
6. Incluir mais um título de R$100,00. Será calculado o mesmo valor de impostos do primeiro título.
7. Baixe o segundo título. Ao finalizar a baixa será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos dos títulos 1 e 2, pois a soma dos impostos referente ao título 2 e ao título 1 é maior que o valor mínimo.
Título 1
IRRF = 1,5
COFINS = 3,00
PIS = 0,65
CSLL = 1,00
Título 2
IRRF = 1,5
COFINS = 3,00
PIS = 0,65
CSLL = 1,00
Título 1 e 2
IRRF = 3,00
COFINS = 6,00
PIS = 1,30
CSLL = 2,00
Total = 12,3
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