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NOME DO REQUISITO

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA940.PRW

MATA950.PRW

Situação/Requisito:

Solicitação para que a geração do Sintegra seja possível gerar valores de restituição do ICMS ST na hipótese de exclusão do regime de ST, nos registros 88, independente se houve ou não venda deste produto no período

Solução/Implementação:

Implementado a geração dos valores de restituição do ICMS ST na hipótese de exclusão do regime de ST nos registros 88STES e 88STITNF.

Deverá seguir o seguinte procedimento:

-O produto deverá ter o fechamento de estoque com as informações gravadas na tabela SB9; 

-Para identificar os produtos que tiverem alteração de tributo, preencher o campo  Alter. Trib  (B5_ALTTRIB) no complemento de produto tabela SB5. Como o produto deixou de fazer parte de tributação por ST, a princípio o MVA de entrada e saída deverão ser zerados no cadastro de produto; 

-Processar Sintegra, observando as perguntas “Gera 88 MG” igual a sim, “Data 88” com data do último fechamento do estoque, e nova pergunta Rest. ST Alteração Regime com opção Sim. 

-Os registros 88 serão gerados considerando a média as últimas aquisições do produto, a partir da última data de fechamento do estoque, até atingir a quantidade do fechamento do estoque, fazendo a média ponderada dos valores de ST destas notas de entrada, gerando assim o valor a restituir nos registros 88STES e 88STITNF.

 

Esta nova pergunta deverá criada deverá estar como Sim somente no mês em que houver a necessidade de realizar este procedimento, ou seja, somente quando houver alteração de tributação destes produtos.