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Ao efetuar nota de entrada de retorno de emissão própria, do tipo beneficiamento, sistema altera indevidamente a alíquota para o destino.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX
IMPXFIS.PRW
MATXDEF.CH

Situação/Requisito:

Ao efetuar documento de entrada no sistema, tipo = Beneficiamento, formulário próprio = Sim, com poder de terceiro = Devolução, para uma venda em consignado(SP x SC) a um cliente(hospital) não-contribuinte, sistema calcula ICMS do DIFAL com alíquotas erradas, no caso a de origem = 18%, quando o correto seria a de destino = 17%. Situação ocorre quando a alíquota interna da origem é diferente da alíquota interna do destino.

Solução/Implementação:

Alterado sistema para que quando for efetuada uma nota de entrada de retorno, de consumidor final não-contribuinte, do tipo beneficiamento com poder de terceiro igual a devolução, a alíquota do ICMS Complementar deste retorno seja a mesma utilizada na venda.

 Conversores e Parâmetros: MV_CDIFBEN = .T.