Insalubridade sobre o Salário Mínimo com Faltas

Características do Requisito

Descrição

Realizado ajuste no sistema para que quando a base de cálculo da insalubridade for formada por Salário Mínimo + Verbas, e o funcionário possua faltas no período do cálculo, a base de cálculo seja proporcional aos dias trabalhados, ou seja, desconte da base os dias que o funcionário faltou, desde que a verba de faltas esteja com incidência para Insalubridade.

Esta proporção já era feita quando a base da insalubridade era formada por Salário + Verbas, mas não quando a base era composta por Salário Mínimo + Verbas.

Parecer de nossa consultoria jurídica disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPTDPV - Insalubridade deve ser pago Integral ou Proporcional em dias de faltas

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilização

1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal
   
2. No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, caso a empresa queira descontar as faltas da base de Insalubridade, localize a verba de faltas (ID 0054 ou  ID 0242) e clique em alterar, deixando o campo Insalubrid. (RV_INSALUB = Sim) da pasta Incidências.
3. Acesse a rotina de Cadastros de Sindicatos (GPEA340) Altere o sindicato e na pasta Peric./Insal. verifique se a base de cálculo está com Salário Mínimo + Verbas, campo Bs. Cálc. Ins (RCE_BCALIN) = 4 - Salário Mínimo + Verbas.
4. Acesse rotina de Cadastro de Funcionários (GPEA010), Localize o funcionário que recebe a Insalubridade e clique em Alterar, na pasta Adicionais, verifique se o campo Possui Insal (RA_ADCINS) está diferente de 1 - Não.
5. Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
6. Verifique se o valor da insalubridade foi calculado descontado os dias de faltas, caso este funcionário possua faltas no período do cálculo.