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IMPLEMENTAÇÃO DO CALCULO DO INSS PATRONAL NA NOTA FISCAL DE ENTRADA.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA103.PRW

MATA103A.PRX

MATA103X.PRX

FINA050.PRX

FINXAPI.PRX

FINXFUN.PRX

MATXATU.PRX

UPDFIS.PRX

UPDFISA.PRW

MATXFIS.PRX

IMPXFIS.PRW

FISXFUN.PRX

MATXDEF.CH

Situação/Requisito:

Atualmente no sistema não há opção para efetuar o calculo do INSS Patronal nas notas fiscais de entrada.

O fato é se em uma única nota incide no cálculo do INSS Devido e Retido (2 alíquotas diferentes no tratamento do INSS Retido e o INSS Devido), sendo que sobre a contratação existe o valor Devido pela empresa que corresponde aos 20%, e não terá o limite correspondente ao teto máximo da tabela do INSS para recolhimento, não cabendo este valor ser descontado do contribuinte individual que está prestando o serviço, apenas deve ocorrer a retenção do INSS no valor a pagar correspondente a retenção dos 11%.

 

Cliente informa a Lei Nº 9.876/99 que refere-se a incidência do INSS parte empresa para serviços médicos cobrados a empresas de saúde, que incluiu os incisos III e IV ao artigo 22 da Lei nº 8.212/91, viu-se compelida a recolher, a título de contribuição social, sobre os pagamentos efetuados aos médicos credenciados, contribuintes individuais, por ela contratados, a seguinte exação:

- vinte por cento sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços. Sendo assim, os 20% incidente sobre os eventos prestados por Pessoa Física, são considerados custo.

 

Link Parecer Consultoria Tributável TOTVS: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=181965399

Solução/Implementação:

Implementação de nova funcionalidade no sistema, para que seja possível efetuar o calculo do INSS Patronal por Nota Fiscal de Entrada.

 

  • Para a implementação: Após o recebimento e aplicação do patch desse chamado, será necessário executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS para criação dos seguintes campos:

  • Tabela SA2 - Cadastro de Fornecedores
CampoA2_CALCINP
TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloCalc.INSS.Pt
DescriçãoCalcula INSS Patronal?   
Lista Opções1=SIM;2=NAO
Val. SistemaPertence(" 12")
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseSIM
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Informe se deverá calcular INSS Patronal 

 

  • Tabela SED - Cadastro de Naturezas
CampoED_CALCINP
TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloCalc.INSS.Pt
DescriçãoCalcula INSS Patronal?   
Lista Opções1=SIM;2=NAO
Val. SistemaPertence(" 12")
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseSIM
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Informe se deverá calcular INSS Patronal 

CampoED_PERCINP
TipoNumérico
Tamanho5
Decimal2
Formato@E 99.99
TítuloPerc.INSS.Pt
DescriçãoPercent. do INSS Patronal
Val. SistemaPositivo()
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Informe o Percentualdo INSS Patronal.

 

  • Tabela SD1 - Itens das NF de Entrada
CampoD1_BASEINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloBas.INSS.Pt
DescriçãoBase do INSS Patronal
Val. SistemaPositivo() .And. MaFisRef("IT_BASEINP","MT100",M->D1_BASEINP)
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Base do INSS Patronal.

CampoD1_PERCINP
TipoNumérico
Tamanho5
Decimal2
Formato@E 99.99
TítuloPerc.INSS.Pt
DescriçãoPercent. do INSS Patronal
Val. SistemaPositivo() .And. MaFisRef("IT_PERCINP","MT100",M->D1_PERCINP)
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Informe o Percentual do INSS Patronal.

CampoD1_VALINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloVal.INSS.Pt
DescriçãoValor do INSS Patronal
Val. SistemaPositivo() .And. MaFisRef("IT_VALINP","MT100",M->D1_VALINP)
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Valor do INSS Patronal.

 

  • Tabela SFT - Livro Fiscal Por Item de NF
CampoFT_BASEINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloBas.INSS.Pt
DescriçãoBase do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Base do INSS Patronal.

CampoFT_PERCINP
TipoNumérico
Tamanho5
Decimal2
Formato@E 99.99
TítuloPerc.INSS.Pt
DescriçãoPercent. do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Informe o Percentual do INSS Patronal.

CampoFT_VALINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloVal.INSS.Pt
DescriçãoValor do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Valor do INSS Patronal.

 

  • Tabela SF3 - Livros Fiscais
CampoF3_BASEINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloBas.INSS.Pt
DescriçãoBase do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Base do INSS Patronal.

CampoF3_PERCINP
TipoNumérico
Tamanho5
Decimal2
Formato@E 99.99
TítuloPerc.INSS.Pt
DescriçãoPercent. do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
BrowseNÃO
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Informe o Percentual do INSS Patronal.

CampoF3_VALINP
TipoNumérico
Tamanho14
Decimal2
Formato@E 99,999,999,999.99
TítuloVal.INSS.Pt
DescriçãoValor do INSS Patronal
Nível1
UsadoSIM
ObrigatórioNÃO
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Valor do INSS Patronal.

 

  • Tabela Genérica SX5:
TabelaChaveDescrição
0005TIPOS DE TITULO

 

  • Novo tipo de titulo incluso:

     

    ChaveDescrição
    INPINSS - Patronal

 

  • Para utilização: Para que a nota fiscal de entrada calcule o INSS Patronal, além das configurações padrões para calcular o INSS, será necessário o fornecedor e a natureza esteja com a configuração dos campos, conforme o exemplo abaixo:

    TabelaSA2 - Cadastro de Fornecedores
    A2_CALCINP - Calcula INSS Patronal?1 = SIM
    TabelaSED - Cadastro de Naturezas
    ED_CALCINP - Calcula INSS Patronal?1 = SIM
    ED_PERCINP - Percent. do INSS Patronal20



  • Importante: O valor do INSS Patronal será calculado sobre a contratação, incidirá o recolhimento correspondente ao percentual do INSS Patronal (20%) preenchido na natureza sobre o valor total da contratação do fornecedor, sendo esta contribuição um encargo da parte da empresa contratante, não podendo ser deduzida do prestador de serviço.

 

Base de Conhecimento UPDSIGAFIS: FIS0005_UPDFIS_Atualização_Base_Fiscal_Compatibilizador_P11

Chamados relacionados:

TVWFYT

Versões/Release:11.80