Este evento é opcional, a ser utilizado quando não for possível enviar todas as informações do evento “S-2200 – Cadastramento Inicial e Admissão/Ingresso de Trabalhador” até o final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço. Para tanto, deve ser informado: CNPJ/CPF do empregador, CPF do trabalhador, data de nascimento e data de admissão do empregado. É imprescindível o envio posterior do evento S-2200 para complementar as informações da admissão e regularizar o registro do empregado.
Quem está obrigado: Este evento é opcional. Poderá ser utilizado pelo empregador que admitir um empregado em situação em que não disponha de todas as informações necessárias ao envio do evento S-2200. Não se aplica ao ingresso de servidores estatutários independentemente do regime de previdência.
Prazo de envio: Deve ser enviado até o final do dia imediatamente anterior ao do início da prestação do serviço pelo trabalhador admitido. No caso de admissão de empregado na data do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial, o prazo de envio da informação de admissão é o próprio dia da admissão.
Fonte: MOS Versão S-1.0
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
MV_EFDMSG
.T. G(apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
Neste evento foram adicionadas as seguintes informações no evento S-2190
- Matrícula
- Código da Categoria
- Natureza Atividade
- CBO
- Salário
- Unidade de Salário Fixo
- Tipo de Contrato
- Data de Término
Importante: Para que estas informações sejam contempladas no evento, os campos devem estar acessíveis nos módulos de TRM e RSP.
Caso seja feito o preenchimento do evento seja realizado diretamente no módulo GPE (Gestão de Pessoal), e alguns destes campos não seja preenchido o evento não será gerado.
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:
O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário.
HOW TO - SIGAGPE - Integrando evento S2190 - eSocial
HOW TO - TAF - Apresentando e transmitindo evento S2190 - eSocial - parte 02
HOW TO - SIGAGPE - Gerando S2200 a partir de S2190 - eSocial
O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.
Código |
Descrição |
|---|---|
101 102 103 104 105 106 301 302 303 306 307 309 |
Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 Empregado - Aprendiz Empregado - Doméstico Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão Agente Político Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria Militar efetivo Agente Público - Outros |
| 111 | Empregado - Contrato Intermitente |
Produto: |
Microsiga Protheus |
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Ocorrência: |
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF? |
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Passo a passo: |
Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF. Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas. Por exemplo: A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso). Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas: IMPORTANTE:
Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:
* A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações Relação entre Tabelas GPE e TAF: As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.
Obs:
|
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Observações: |
Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832 |
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Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento
Job para os Históricos Salariais
Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.
Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:
Job para integração afastamento
Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.
A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
Parâmetros eSocial SIGAGPE
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
| MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada. |
| MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
| MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
| MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
| MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
| MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
| MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
| MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
| MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
| MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
| MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
| MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
| MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
| MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
| MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
| MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
| MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
| MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
| MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
| MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
| MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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