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    O evento S-2299 – Desligamento é destinado a registrar o desligamento do trabalhador da empresa/órgão público.


    Quem está obrigado: Todo empregador/órgão público que tenha encerrado definitivamente o vínculo trabalhista/estatutário com seu empregado/servidor por algum dos motivos constantes da Tabela 19 - Motivos de Desligamento.

    Prazo de envio: as informações de desligamento de empregados devem ser enviadas até 10 (dez) dias seguintes à data do desligamento, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 – Remuneração”, para o empregado a que se refere o desligamento. Para servidores de regime jurídico estatutário e regime administrativo especial, deverá ser observada a data do envio do evento “S-1200
    – Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” e “S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”. No caso de desligamento por sucessão, o prazo de envio é até o dia 7 do mês seguinte ao do desligamento.

    Fonte: MOS Layout 2.4.02


    Informações Sistêmicas

    Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

    Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:

    MV_FASESOC

    " " - Default
    1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
    2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

    MV_RHTAF

    .T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

    MV_EFDMSG

    .T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)



    O evento S-2299 - Desligamento é gerado ao realizar o desligamento do funcionário através da rotina GPEM040 ou GPEM630, ou ainda por meio da rotina de Transferências (GPEA180), quando um funcionário é transferido para uma outra empresa do mesmo grupo.

    Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:


    • O trabalhador possuir um registro S-2200 integrado com o TAF
      • Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
        • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
      • Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
        • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
    • O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
    • Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
      • A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
    • Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
      • A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
    • Dados de assistência médica serão lidas das tabelas RHR e RHP
    • Dados de pensão alimentícia


    Para motivo de óbito, informar o campo de atestado de óbito

    Para demissão devido a ação judicial, informar o número do processo

    Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.


    Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

    Ao realizar uma transferência entre empresas, significa que o funcionário encerrou o seu vinculo na empresa origem, e foi iniciado um novo vínculo na empresa destino. Desta forma é necessário enviar um evento S-2299 (Desligamento) para indicar o encerramento do vínculo na empresa de origem, gerar um evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo), para indicar o início de um novo vínculo na empresa destino.

    O evento de desligamento indicará apenas o encerramento e início de um novo vínculo. Por isso, não será gerada nenhuma verba rescisória, porque não ocorre a rescisão do contrato de trabalho. E além do início do vínculo na empresa destino, também será incluído um registro no cadastro Sucessão de vínculo do funcionário na empresa destino.

    Envio Off-Line de Transferências

    Existe um recurso na rotina de Transferências (GPEA180) que permite a geração dos eventos S-2299, S-2206 e S-2200 em momento posterior àquele em que a transferência foi efetivada no sistema. Seria o exemplo de uma empresa que transferiu o funcionário próximo ao início da obrigatoriedade do e-Social, e agora precisa gerar os eventos.

    Maiores informações sobre essa funcionalidade, acesse os links:

    DRHESOCP-3193 eSocial - Transferência entre Grupos/Empresas.

    DRHESOCP-4514 eSocial - Transferência entre Empresas e Filiais.

    Integração de uma rescisão já processada

    Caso os parâmetros de integrações com o TAF estejam desativados (MV_RHTAF ou MV_FASESOC) no momento de uma rescisão, não é possível enviar os dados já processados para o TAF através do evento S-2299. Porém, foi implementada uma nova funcionalidade no sistema para possibilitar a integração de uma rescisão já processada.

    Esta melhoria foi disponibilizada por meio da opção "Integração com o TAF", que poderá ser acessada dentro do menu "Ações Relacionadas/Outras Ações", ao visualizar a rescisão.

    Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-3473 - Criação do botão de Integração com o TAF na tela de Rescisão.

    Exclusão

    Caso o usuário exclua a Rescisão a mesma já esteja integrada com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET.

    Retificação

    Caso o cálculo da rescisão complementar seja originado devido a erro (por exemplo: falta de pagamento de alguma verba) no cálculo da rescisão original, haverá retificação do evento S-2299.

    Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: 3987786 DRHESOCP-8399 Retificação Rescisão - Evento S-2299/S-2399.



    ATENÇÃO

    Procedimento para envio do evento S-2299 para Funcionários com 2ª parcela de 13º salário paga no ano corrente

    Para casos onde foi paga a a segunda parcela do decimo terceiro salario e nos meses seguinte ocorreu o desligamento do funcionário, é necessário realizar o cadastro de uma verba com ID 1661 e executar rdmake UPDBINRES.

    Link com informações e procedimento: DRHESOCP-10435 - Rescisão Posterior A 2ª Parcela do 13º gera Base INSS 13º indevida no S-2299


    Calculo de Rescisão com Data Futura

    Para casos onde ocorrer calculo de uma rescisão com a data de desligamento futura, é de grande importância que a transmissão desse desligamento só seja enviado ao RET quando a mesma for efetivada. Assim evita-se que o trabalhador, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, receba notificação de desligamento antecipadamente. Caso queria apenas realizar o calculo da rescisão e não integra-la ao RET, deixe o campo "RES.EFETIV" com NÃO.

    Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

    1. Qualificação Cadastral
    2. Saneamento de Dados
    3. Parametrização TAF
    4. Parametrização TSS
    5. Transmissão da Carga Inicial
    6. Transmissão do evento S-2200

    HOW TO - SIGAGPE - Integrando o evento S-2299

    HOW TO - TAF - Transmitindo o evento S-2299

      Produto:

      Microsiga Protheus

      Ocorrência:

      Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF?

      Passo a passo:

      Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é  feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF.

      Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas.

      Por exemplo:

      A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso).

      Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas:


      IMPORTANTE:

      • O conceito do eSocial é que cada empregador tenha o seu registro S-1000 e o seu grupo de Tabelas Iniciais (S-1005,S-1010,S-1050, etc..). Entende-se por empregador um grupo de estabelecimentos com a mesma Raiz de CNPJ, desta forma, caso, em um grupo de empresas haja mais de um "empregador", ou seja, mais de uma matriz, o usuário OBRIGATORIAMENTE tem que ter as tabelas envolvidas na Carga Inicial Exclusivas por EMPRESA.

      • As tabelas podem ficar compartilhadas por FILIAIS porque para o RET o entendimento é que uma Matriz e suas respectivas filiais fazem parte de um mesmo grupo de empresas.

      • Indicamos esse o compartilhamento ideal: Exclusivo por empresa e compartilhado por filiais (seguindo a regra de que filiais são as que tem a mesma raiz de CNPJ)

      • Para ver a FAQ com a explicação detalhada consulte o link: http://tdn.totvs.com/x/tIHjFQ .


      Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:

      (aviso) Atenção: Se a estrutura do SIGAMAT for FF (somente filial) devem ter obrigatoriamente o modo de acesso Exclusivo.

      Tabelas Modo de Acesso Exclusivo
      Filial Unidade Empresa
      SRV - Verbas Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      RCM - Ausências Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SRY - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SRM - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      CTT - Centro de Custo Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório "Obrigatório" *
      SRJ - Funções Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SQ3 - Cargos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório (se utilizar evento S-1040/S-1035
      SR6 - Turnos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SPA - Regras Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SPJ - Horários Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório

      * A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações


      Relação entre Tabelas GPE e TAF:

      As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.

      SIGAGPE SIGATAF Tab. Filhas - SIGATAF
      SRV - Verbas C8R - Rubricas Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      CTT - Centro de Custo C92 - Estabelecimentos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      CTT - Centro de Custo C99 - Lotações Tributárias Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SRJ - Funções C8V - Cargos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SR6/SPA/SPJ - Horários C90 - Horários Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SRA - Funcionários C9V - Trabalhador Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui

      Obs:

      • A Tabela SRA é sempre totalmente exclusiva no Protheus, por consequência a C9V e suas filhas também deve ser.
      • As Tabelas T3M C1E são do TAF devem ser totalmente compartilhadas em qualquer cenário: http://tdn.totvs.com/x/sIutEw
      • A alteração no modo de acesso deve ser sempre via configurador para que as tabelas filhas sejam modificadas de forma automática.


      Observações:

      Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832

      Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento


        Job para os Históricos Salariais

        Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

        Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

        Para configuração, siga os passos do documento:

        1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
        Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


        2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



        3 - Inclua a função de Agendamento:


        4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


        5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


        6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


        7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:



        Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

        Job para integração afastamento

        Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.

        A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.


        Para configuração, siga os passos do documento:

        1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
        Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


        2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



        3 - Inclua a função de Agendamento:


        4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


        5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


        6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


        7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:






          Parâmetros eSocial SIGAGPE

          Parâmetro Descrição
          MV_RHTAF Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso.
          MV_EFDAVIS

          Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
          Funcionamento: 0 – Somente avisa / 1 – Avisa e impede a gravação do registro / 2 – Não avisa. Recomendamos que com a entrada do eSocial este parâmetro esteja como “1”;

          Cadastro de Funcionários - Versão 12

          Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada.

          MV_EFDMSG Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos)
          MV_DTCGINI Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências.
          MV_FASESOC

          Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está.

          Configuração - Parâmetro MV_FASESOC

          MV_XMLGPE

          Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System.

          Configuração - Parâmetro MV_XMLGPE


          Parâmetros eSocial TAF

          Parâmetro Descrição
          MV_TAFVLES
          Versão do Layout do esocial
          MV_TAFINIE
          Data de inicio da empresa no esocial
          MV_TAFINI
          Data inicio dos eventos não periódicos


          Parâmetros eSocial Middleware

          A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.

          Parâmetro Descrição
          MV_MID Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F.
          MV_APIMI01 Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060
          MV_APIMI02 Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente.
          MV_APIMI03

          Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física 

          MV_APIMI04 Propriedade registrationNumberCNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03.
          MV_APIMI05 Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP
          MV_APIMI06 Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A.
          MV_APIMI07 Propriedade branchName - Nome Fantasia
          MV_APIMI08 Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE
          MV_APIMI09 Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente
          MV_GPEMURL Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081
          MV_GPEINIE Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020
          MV_GPEAMBE

          Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita

          MV_BACKEND  URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração
          MV_GCTPURL  URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 1ª Fase esocial

          Passo a passo:

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 2ª Fase esocial

          Passo a passo:

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 3ª Fase esocial

          Passo a passo:



            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM023 

            Carga Inicial

            GPEM023A

            Carga da Tabela de Rubricas

            GPEM023C
            Carga da Tabela de Cargos e Horários
            GPEM023D
            Carga da Tabela de Lotações e Estabelecimentos
            GPEM023E
            Carga Inicial de Trabalhadores Com Vínculo
            Chamados Relacionados 
            MRH-8170
            País(es):
            Brasil
            Banco(s) de Dados:
            Todos
            Tabelas Utilizadas:


            RFZ – Sucessão de Vínculos,
            SR8 – Controle de Ausências,
            SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
            SR6 – Turnos de Trabalho,
            RBW – Informações de Temporários,
            SRV – Cadastro de Verbas,
            RCE – Sindicato de Empregados,
            SRB- Dependentes
            CTT - Centro de Custo
            SIGAMAT
            SPA - Regras
            SRJ - Função
            Sistema(s) Operacional(is):
            Windows®/Linux®
            Versões/Release:
            11.80 / 12.1.17
            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM026 

            Não Periódicos

            GPEM026A

            Não Periódicos

            GPEM026B
            Não Periódicos
            GPEM026C
            Não Periódicos
            País(es):
            Brasil
            Banco(s) de Dados:
            Todos
            Tabelas Utilizadas:


            RFZ – Sucessão de Vínculos,
            SR8 – Controle de Ausências,
            SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
            SR6 – Turnos de Trabalho,
            RBW – Informações de Temporários,
            SRV – Cadastro de Verbas,
            RCE – Sindicato de Empregados,
            SRB- Dependentes
            CTT - Centro de Custo
            SIGAMAT
            SPA - Regras
            SRJ - Função
            Sistema(s) Operacional(is):
            Windows®/Linux®
            Versões/Release:
            11.80 / 12.1.17
            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM034 

            Periódicos

            GPEM036

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