O evento S-2399 são as informações utilizadas para o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário.
Quem está obrigado: a empresa/órgão público que deixar de utilizar mão de obra de Trabalhador sem vínculo de emprego/estatuto, cujo envio da informação no evento “S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início” for obrigatório.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes, do envio do evento “S-1299 - Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.
Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
MV_EFDMSG
.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
O evento S-2399 - Desligamento TSV será gerado na manutenção de dados dos funcionários TSV, quando os dados de Data de Desligamento e Situação forem preenchidos (para estes casos não será enviada ao TAF as rubricas rescisórias).
Para que o evento seja gerado é necessário o evento S-2300 do funcionário esteja integrado com o TAF
Para este tipo de desligamento não é necessário que haja um motivo de desligamento
As categorias que originam o evento S-2399:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 201 | Trabalhador Avulso Portuário |
| 202 | Trabalhador Avulso Não Portuário |
| 305 | Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. |
| 308 | Conscrito |
| 401 | Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato |
| 410 | Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário |
| 701 | Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual |
| 711 | Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros |
| 712 | Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga |
| 721 | Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS |
| 722 | Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS |
| 723 | Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal |
| 731 | Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho |
| 734 | Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho |
| 738 | Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção |
| 741 | Contribuinte individual - Microempreendedor Individual |
| 751 | Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário |
761 |
Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração |
| 771 | Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 |
| 781 | Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa |
| 901 | Estagiário |
902 |
Médico Residente |
Retificação
Caso o cálculo da rescisão complementar seja originado devido a erro (por exemplo: falta de pagamento de alguma verba) no cálculo da rescisão original, haverá retificação do evento S-2299.
Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: 3987786 DRHESOCP-8399 Retificação Rescisão - Evento S-2299/S-2399.
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:
Não existe faq relacionado ao evento
Produto: |
Microsiga Protheus |
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Ocorrência: |
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF? |
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Passo a passo: |
Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF. Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas. Por exemplo: A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso). Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas: IMPORTANTE:
Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:
* A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações Relação entre Tabelas GPE e TAF: As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.
Obs:
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Observações: |
Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832 |
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Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento
Job para os Históricos Salariais
Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.
Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:
Job para integração afastamento
Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.
A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.
Para configuração, siga os passos do documento:
1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.
2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:
3 - Inclua a função de Agendamento:
4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.
5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:
6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:
7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:
Parâmetros eSocial SIGAGPE
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
| MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada. |
| MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
| MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
| MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
| MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
| MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
| MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
| MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
| MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
| MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
| MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
| MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
| MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
| MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
| MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
| MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
| MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
| MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
| MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
| MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
| MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
|
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