Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | MANUFATURA | ||
Projeto1 | MANFIS01-15 | IRM1 | MANFIS01-1318 |
Requisito1 | MANFIS01-106 | Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Possibilitar a geração da DIAP-ICMS no Totvs Automação Fiscal - TAF.
Definição da Regra de Negócio
A DIAP é a Declaração de Informações e Apuração do ICMS que integra todos os regimes de tributação, com exceção dos que apuram o ICMS pelo regime simplificado da Lei Complementar N° 123/2006 (Simples Nacional).
Todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS do Estado do Amapá enquadrados no regime de apuração Normal e os detentores do Regime de Tributação por Substituição Tributária estabelecidos no Estado.
O desenvolvimento se baseou no leiaute versão 3.0 da DIAP-ICMS. O layout da obrigação está disponível no site da Secretária do Estado do Amapá (SEFAZ AP).
Para representar de uma forma visual o escopo, as atividades, a origem das informações, além de destacar a alteração de layout, foi criado um mapa mental do projeto por tipo de entrada, conforme demostrado a seguir:
MAPA MENTAL LAYOUT MENSAL
As colunas citadas no mapa mental fazem referência a posição do campo no registro em questão.
MAPA MENTAL DO LAYOUT ANUAL
A seguir são demonstradas as rotinas utilizadas ou que necessitam de alteração para atender a obrigação da DIAP.
As colunas citadas no mapa mental fazem referência a posição do campo no registro em questão.
ROTINAS ENVOLVIDAS
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
TAFA450 – INF. ECONÔMICAS | [Alteração] | Atualizações -> Encerramento do Período | - |
TAFOBRIG - CENTRAL DE OBRIGAÇÃO | [Envolvida] | Miscelânea-> Obrigações Fiscais-> Arquivos Magnéticos->Central de Obrigação | - |
| TAFA062E - DOCUMENTOS DE ENTRADA | [Envolvida] | Atualizações -> Movimentos Fiscais | - |
| TAFA062S - DOCUMENTOS DE SAÍDA | [Envolvida] | Atualizações -> Movimentos Fiscais | - |
| TAFA063 - APURAÇÃO ICMS | [Envolvida] | Atualizações -> Encerramento do Período | - |
| TAFA094 - INVENTÁRIO | [Envolvida] | Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Movto Estoque | - |
Tabelas Utilizadas
- C20 - DOCUMENTOS FISCAIS
- C2F - RESUMO POR CFOP
- C30 - ITENS DOS DOCUMENTOS FISCAIS
- C5A - INVENTÁRIO
- C5B - ITENS DO INVENTÁRIO
- C5C - INF. COMPL. INVENTÁRIO
- C2S - APURAÇÃO ICMS
- C2T - AJUSTES DA APURAÇÃO DE ICMS
TAFA456 - COMPLEMENTOS FISCAIS
Foram criados novos chaves para atender a DIAP, conforme descrito abaixo:
| CHAVE | DESCRIÇÃO | TIPO DE DADO |
|---|---|---|
| VLR_IMP_FORA_PRAZO | ICMS de Importação recolhido Fora do Prazo | Numérico |
| VLR_IMP_VENCIDO | ICMS Importação Vencidos e Não Recolhidos | Numérico |
| VLR_DIF_ALQ_ATV_FORA_PRAZO | Valor diferencial de alíquota de ativo imobilizado recolhido fora do prazo | Numérico |
| VLR_DIF_ALQ_ATV_VENCIDO | Valor diferencial de alíquota de ativo imobilizado vencido e não recolhido | Numérico |
| VLR_BENEFICIO_IMPORTACAO | Valor de benefício fiscal de importação | Numérico |
| VLR_BENEFICIO_DIF_ALIQ_ATIVO | Valor de benefício fiscal do diferencial de alíquota do ativo imobilizado | Numérico |
| VLR_USO_FORA_PRAZO | Valor diferencial de alíquota de Uso e Consumo recolhido fora do prazo. | Numérico |
| VLR_USO_VENCIDO | Valor diferencial de alíquota de Uso e Consumo vencido e não recolhido. | Numérico |
Dica
Acesse o documento de referência para mais informações: TAFA456 - Cadastro de complementos fiscais
Importante
Os ANEXO I - ENTRADAS OU SAÍDAS REALIZADAS E/OU AQUISIÇÕES OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS e ANEXO II - DEVOLUÇÕES DE ENTRADAS E SAIDAS REALIZADAS E/OU ANULAÇÃO DE VALORES, INCLUSIVE DE SERVIÇOS não estão previstos nesse projeto por se tratar de informações do regime especial e/ou referente a segmento específico.
Os campos referente a Base de Cálculo e Valor do ICMS do Simples Nacional serão desenvolvidos posteriormente, pois será avaliado o desenvolvimento da apuração para este tipo de Regime.
Protótipo de Tela
Telas da Wizard
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CWY– INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Campo | CWY_VLCAIX |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
Valor Inicial | 0 |
Descrição | Vl. do Caixa Último dia per. |
Título | Vl. Caixa |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Indica o valor disponível em caixa ou banco no último dia do período. |
Arquivo ou Código do Script: C23 – Documentos de Importação
Campo | C23_IDMOED |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
| Decimal | 0 |
Valor Inicial | 0 |
| Contexto | Real |
Descrição | ID. Moeda |
Título | ID. Moeda |
Picture | @! |
Help de Campo | Indicador do registro |
Campo | C23_CDMOED |
Tipo | C |
Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
Valor Inicial | 0 |
| Contexto | Virtual |
Descrição | Cód. Moeda |
Título | Código da Moeda |
| Consulta Padrão | CZU - Códigos da Moeda |
Picture | @! |
Help de Campo | Indica o código da moeda. |
Campo | C23_MOEDES |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
| Decimal | 0 |
Valor Inicial | 0 |
| Contexto | Virtual |
Descrição | Descrição da moeda |
Título | Desc. Moeda |
Picture | @! |
Help de Campo | Indica a descrição da moeda |
Campo | C23_VLMOOR |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
Valor Inicial | 0 |
| Contexto | Real |
Descrição | Valor da Moeda de Origem |
Título | Vlr. Moeda O |
Picture | @E 999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor da Moeda de Origem |
Campo | C23_VLCVMO |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
| Decimal | 2 |
Valor Inicial | 0 |
| Contexto | Real |
Descrição | Valor da Conversão Moeda |
Título | Vlr. Conv Mo |
Picture | @E 999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor da Conversão da Moeda |
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